TJSP 25/05/2009 -Pág. 616 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 479
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CHRISTENSEN NOBRE OAB/SP 211772 - ADV ALESSANDRA DE ARAUJO RODRIGUES OAB/SP 268199
068.01.2009.007557-9/000000-000 - nº ordem 747/2009 - Guarda de Menor - S. R. D. S. X M. D. G. A. - Fls. 13 - Providencie
o requerente, no prazo de 10 (dez), o aditamento da inicial, juntando aos autos cópia de documento que comprove ser ele pai
da menor, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV DANIELA ARAUJO VASCO OAB/SP 186891 - ADV MARIA DE FATIMA
MINOZZI ALVES MOTTA OAB/SP 56864
068.01.2009.008241-0/000000-000 - nº ordem 815/2009 - Precatória (em geral) - AECIO PEREIRA DOS SANTOS X TV
OMEGA LTDA - REDE TV - Manifeste-se o autor quanto a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça (o local estava fechado,
tendo sido informado nas imediações que a requerida mudou-se do local).
068.01.2009.008291-9/000000-000 - nº ordem 821/2009 - Precatória (em geral) - BANCO BRADESCO S/A X ZERA
INTEGRADORA DE SOLUÇÕES DE INFORMÁTICA LTDA E OUTROS - Manifeste-se o exequente sobre a certidão negativa
do Sr. Oficial de Justiça (Empresa Zera Integradora não é mais locada no endereço indicado, segundo informações Sr. Tadeu,
funcionário da portaria que a empresa mudou-se do local há mais de 02 anos). - ADV SANDRA LARA CASTRO OAB/SP
195467
068.01.2009.008408-4/000000-000 - nº ordem 838/2009 - Outros Feitos Não Especificados - HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO
- ALIMENTOS, GUARDA E VISITAS - ADELSON FERREIRA DE LIMA E OUTROS - Fls. 15 - Defiro a assistência judiciária
gratuita. Ante o parecer favorável do DD. Representante do Ministério Público (fls. 14), HOMOLOGO por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado pelos requerentes e consubstanciado a fls. 02/05. Em conseqüência
JULGO EXTINTO o presente feito, com fundamento nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada
esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Dê-se ciência ao Dr. Promotor de Justiça. P.R.I.C. - ADV
DANIELA VASCONCELOS FONTES OAB/SP 223686
068.01.2009.008702-1/000000-000 - nº ordem 867/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - S. B. D. A. X A. L. B. A. Fls. 57 - Procedam-se as anotações devidas, inclusive quanto ao incidente em apenso. Ante a apresentação de contestação (fls.
17/25), intime-se o requerente para manifestação no prazo legal. Após, abra-se vista ao Dr. Promotor. Int. - ADV GUILHERME
MIGUEL PIMENTA DE FIGUEIREDO OAB/MG 37236
068.01.2009.008980-4/000000-000 - nº ordem 891/2009 - Execução de Título Extrajudicial - CESB CENTRO DE ENSINO
SUPERIOR DE BARUERI X RAFAEL DA SILVA ANTONIO - Fls. 29Vº - Manifeste-se o requerente sobre a certidão negativa do
Sr. Oficial de Justiça ( ...rdo não reside no endereço indicado, segundo informação do zelador a atual moradora do local é a Sr.
Maria Cristina). - ADV ALEX SOUSA GRANJEIRO OAB/SP 176574 - ADV ELISÂNGELA XAVIER GRANJEIRO OAB/SP 195003
068.01.2009.009008-1/000000-000 - nº ordem 902/2009 - (apensado ao processo 068.01.2008.029170-4/000000-000 - nº
ordem 2779/2008) - Embargos à Execução - NORA SOCIEDADE DE ADVOGADOS X MARCACRED PARTICIPAÇÕES LTDA
- Fls. 46 - I. Recebo a petição de fls 43/44 como aditamento a inicial, devendo a zelosa serventia providenciar alteração do
pólo passivo, no Sistema Informatizado do Tribunal. II Proceda-se ao apensamento aos autos da execução nº 2779/08. III.
Nos termos do artigo 739 “A”, do CPC (introduzida pela Lei 11.382/06), os embargos não suspende a execução. IV. Intime-se
o embargado, nos termos do artigo 740 do CPC., para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV HUMBERTO BRUNI
OAB/SP 172208
068.01.2009.009343-6/000000-000 - nº ordem 931/2009 - Despejo por Falta de Pagamento - SEIKO ARAKAKI X MARCELO
OLIVEIRA FERNANDES - Autor manifestar quanto a certidão do oficial de justiça, no prazo de cinco dias. (ausência do requerido).
- ADV EVERTON TEIXEIRA OAB/SP 158009
068.01.2009.009485-0/000000-000 - nº ordem 951/2009 - Conversão de Separação em Divórcio - A. A. E OUTROS - Fls. 15
- VISTOS. APARECIDA ALVES e EDGARD MARCELINO requereram CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL CONSENSUAL
EM DIVÓRCIO, nos termos do artigo 35 da lei nº 6.515/77 (fls. 02/04). Desnecessária a tentativa de conciliação, conforme
estabelece o decreto Lei nº 968/49, por ela já se haver realizado quando da separação consensual. Com vista nos autos, o
ilustre Dr. Curador, manifestou-se a fls. 14 favorável ao pedido. Eis, em síntese, o relatório. DECIDO Considerando satisfeitas as
exigências legais, pois a separação data mais de hum ano e não foi noticiado descumprimento de qualquer obrigação assumida
na Separação (art. 36, parágrafo único, incisos I e II da citada lei nº 6.515/77), CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação dos
requerentes e o faço com fundamento no artigo 35 da Lei supra citada. Sem custas, bem como os honorários advocatícios,
eis que são beneficiários da Assistência Judiciária gratuita. Transitada esta em julgado, expeça-se o mandado de averbação.
P.R.I.C., arquivando-se oportunamente os autos. Barueri, 18 de maio de 2009. LEONETE MARIA DA SILVA Juíza de Direito ADV SANDRA PEREIRA DE ALMEIDA OAB/SP 141244
068.01.2009.009847-0/000000-000 - nº ordem 988/2009 - Separação (Ordinário) - S. C. D. C. V. X W. R. V. - 1) Defiro à
requerente os benefícios da assistência judiciária. 2) Considerando a natureza da medida, indefiro a antecipação da tutela
pretendida à requerente, pois os argumentos despendidos por esta não são suficientes à convicção deste Juízo. 3) Para
audiência de tentativa de conciliação designo o dia 19/08/2009, às 16:40 horas. 4) Cite-se o requerido para os termos e atos
da ação proposta, advertindo-o para querendo apresentar contestação o faça no prazo de quinze (15) dias a contar da data da
audiência, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, cuja cópia segue anexa, nos termos
do artigo 285 do Código de Processo Civil. 5) Intimem-se as partes, a patrona da requerente e dê-se ciência ao Dr. Promotor.
Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. 6) Int. - ADV MICHELE
MORENO PALOMARES CUNHA OAB/SP 213016
068.01.2009.010307-0/000000-000 - nº ordem 1032/2009 - Declaratória (em geral) - WORK POWER CONSULTORIA LTDA
X VIVO S/A - Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada as fls. 83/85, bem como sobre o documento que a instruiu, no
prazo legal. - ADV FRANCIS WILLER ROCHA E REZENDE OAB/SP 264785 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
068.01.2009.012585-3/000000-000 - nº ordem 1257/2009 - (apensado ao processo 068.01.2009.008604-2/000000-000 - nº
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