TJSP 27/05/2009 -Pág. 2216 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 481
2216
CUNHA X MANOEL CARLOS BARBOSA E OUTROS - Fls. 699 - Vistos. Cumpra-se o venerando acórdão. Ciência às partes. A
teor do artigo 26, inciso 10-A, do Prov. nº CG - 36/2007, providencie a serventia extração do acórdão e da certidão do trânsito
em julgado, juntando-se nos autos principais, certificando-se a decisão proferida naqueles autos. Proceda-se à incineração
dos autos. Int. , (CONFORME V. ACÓRDÃO DATADO DE 19/02/2009, O QUAL TRANSITOU EM JULGADO AOS 07/04/2009,
FOI NEGADO PROVIMENTO O RECURSO, BEM COMO MANTIDA A DESIGNAÇÃO DA HASTA PÚBLICA). - ADV AMANDA
CRISTINA ALVES MITER DE PAULA OAB/SP 205420 - ADV PUBLIO EMILIO ROCHA OAB/MG 49139 - ADV EURIPEDES
COSTA OAB/MG 7913
213.01.2008.003839-9/000000-000 - nº ordem 1753/2008 - Usucapião - DJANIRA TEIXEIRA NOGUEIRA - Fls. 41 - Vistos.
40v: renove-se o prazo. Desentranhe-se aditando para integral cumprimento. Int. - ADV LAURO AUGUSTO NUNES FERREIRA
OAB/SP 59816
213.01.2008.004102-2/000000-000 - nº ordem 1878/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER
- JOSÉ AURIONE ALVES X ÁGUAS DE GUARÁ LTDA. - Fls. 19 - CONCLUSÃO Aos 25 de maio de 2009, faço estes autos
conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito titular da Comarca de Guará, Dr. RODRIGO MIGUEL FERRARI. Esc. PROCESSO Nº
1.878/08. Vistos. Arquivem-se os autos. Int. Guará, 25 de maio de 2009. RODRIGO MIGUEL FERRARI Juiz de Direito D A T A
Em ____/____/____ recebi estes autos em cartório, com o r. despacho supra. Eu, ______________________, subscrevo. - ADV
MARCELO DE CARVALHO TROMBINI OAB/SP 215184
213.01.2009.000057-6/000000-000 - nº ordem 13/2009 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. P. D. S. F. X C. C. D. S.
- Fls. 51 - Vistos. Afasto a preliminar de inépcia da inicial, porquanto a ação possui todos os seus requisitos essenciais, uma
vez que a necessidade alimentar do menor é presumida em razão da idade (10 anos). No mais, as partes são legítimas, estão
adequadamente representadas e concorrem cm o interesse de agir. Dou o feito por saneado. Defiro a produção da prova oral.
Para tanto, designo audiência de instrução e julgamento, para o dia 09 de junho de 2009, às 16:00 horas. As partes deverão
arrolar o rol de testemunhas, no prazo de 10 (dez) dias, contados a partir da publicação desta decisão. Determino a intimação
da requerida para que, se desejar, junte o resultado da perícia médica referida à fl. 42. Int. - ADV GISELE MEDEIROS PEREIRA
OAB/SP 205447 - ADV SERGIO RICARDO PERON OAB/SP 133220 - ADV GISELE MEDEIROS PEREIRA OAB/SP 205447
213.01.2009.000179-3/000000-000 - nº ordem 80/2009 - Execução de Alimentos - W. D. S. A. X G. M. D. A. - DECORREU O
PRAZO LEGAL DE SOBRESTAMENTO DO FEITO. - ADV BRUNO SANDOVAL ALVES OAB/SP 261565
213.01.2009.000363-2/000000-000 - nº ordem 188/2009 - Revisional de Alimentos - V. H. D. M. X V. M. J. - Fls. 40 CONCLUSÃO Aos 25 de maio de 2009, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito titular da Comarca de Guará,
Dr. RODRIGO MIGUEL FERRARI. Esc. PROCESSO Nº 188/09. Vistos. Dê-se vista à autora para impugnação à contestação
apresentada (fls. 19/26). Após, manifeste-se o Promotor de Justiça. Autorizo o desarquivamento do processo nº 249/06, a
pedido do requerido. Proceda-se. Oportunamente, será apreciado o pedido de produção da prova oral. Int. Guará, 25 de maio
de 2009. RODRIGO MIGUEL FERRARI Juiz de Direito D A T A Em ____/____/____ recebi estes autos em cartório, com o
r. despacho supra. Eu, ______________________, subscrevo. - ADV JOSE GUILHERME TIZZIOTTI OAB/SP 74525 - ADV
MARCELO DEZEM DE AZEVEDO OAB/SP 104171 - ADV CÉSAR WALTER RODRIGUES OAB/SP 195504
213.01.2009.000617-9/000000-000 - nº ordem 288/2009 - Execução de Alimentos - T. F. D. S. E OUTROS X C. F. D. S. manifeste-se nos autos. - ADV LEONARDO DIAS POPOLIM OAB/SP 205767
213.01.2009.000728-0/000000-000 - nº ordem 346/2009 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA DE SEGURO DE
VIDA - ALCEU MIZAEL DA SILVA X BRADESCO SEGUROS S/A - Fls. 25: contestação. - ADV JULIANO DOS SANTOS PEREIRA
OAB/SP 242212 - ADV ANA RITA DOS REIS PETRAROLI OAB/SP 130291 - ADV VICTOR JOSE PETRAROLI NETO OAB/SP
31464
213.01.2009.000830-6/000000-000 - nº ordem 408/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - LUCIANA APARECIDA SILVA TARALHÃO X NELSON CANDIDO DA SILVA - Fls. 27 - CONCLUSÃO Aos 25 de maio de
2009, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito titular da Comarca de Guará, Dr. RODRIGO MIGUEL FERRARI.
Esc. PROCESSO Nº 408/09. Vistos. Fl. 26: homologo. Certifique-se o trânsito em julgado. Deixo de arbitrar honorários, em
razão do indeferimento da inicial. Desde já, autorizo o desentranhamento da provisão acostada à fls. 21/22. Arquivem-se os
autos. Int. Guará, 25 de maio de 2009. RODRIGO MIGUEL FERRARI Juiz de Direito D A T A Em ____/____/____ recebi estes
autos em cartório, com o r. despacho supra. Eu, ______________________, subscrevo. - ADV JOAO AFONSO DE SOUZA
OAB/SP 66388 - ADV LAVÍNIA ANTUNES DE SOUZA SAID OAB/SP 178712
213.01.2009.000861-0/000000-000 - nº ordem 420/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE REVISÃO
CONTRATUAL C/C.INDEN.DANOS MORAIS - FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR X BANCO NOSSA CAIXA S/A AGUARDANDO MANIFESTAÇÃO ACERCA DA PETIÇÃO DO REQUERIDO, O QUAL JUNTA COMPROVANTE DE QUITAÇÃO
DO CONTRATO E PEDE EXTINÇÃO DO FEITO, FLS. 278/279. - ADV FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE MELO OAB/SP
164758 - ADV VANESSA LIMA DOS SANTOS OAB/SP 258361 - ADV ARMANDO AUGUSTO SCANAVEZ OAB/SP 60388
213.01.2009.001197-0/000000-000 - nº ordem 578/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE
FAZER - IAGO MARCELINO DA SILVA X CTBC TELECOM-CIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO BRASIL CENTRAL - Fls. 19
- CONCLUSÃO Aos 8 de maio de 2009, faço estes autos conclusos ao Meritíssimo Juiz de Direito titular da Comarca de
Guará, Dr. RODRIGO MIGUEL FERRARI. Esc. PROCESSO Nº 578/09. Vistos. O pedido de assistência judiciária não comporta
acolhimento, pois o autor comparece em juízo representado por Advogado constituído, o que expressa sua capacidade
econômica. Assim, indefiro os benefícios da gratuidade da justiça, já que, em casos que tais, a concessão da gratuidade deve
ser cercada de maiores cuidados. Intime-se o autor para que providencie o recolhimento das custas processuais, no prazo legal,
sob pena de indeferimento do pedido. Int. Guará, 11 de maio de 2009. RODRIGO MIGUEL FERRARI Juiz de Direito D A T A Em
____/____/____ recebi estes autos em cartório, com o r. despacho supra. Eu, ______________________, subscrevo. - ADV
JOSE JACKSON DOJAS FILHO OAB/SP 208396
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