TJSP 04/06/2009 -Pág. 1470 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 487
1470
DA SILVA - Fls. 34 - Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 31, a favor do embargado. Int. - ADV VINICIUS
FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 - ADV ANTONIO BARATO NETO OAB/SP 131497
132.01.2007.012067-0/000000-000 - nº ordem 20968/2007 - (apensado ao processo 132.01.2006.509077-4/000000-000 - nº
ordem 9806/2006) - Outros Feitos Não Especificados - OPOSIÇÃO - CID SANTAELLA REDORAT X FAZENDA PÚBLICA DO
MUNICÍPIO DE CATANDUVA SP - Fls. 16 - Vistos. Em face ao que foi requerido pelo embargante, julgo extinta, pela desistência,
com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, os embargos à execução movidos por CID SANTAELLA
REDORAT contra a FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CATANDUVA. Prossiga-se na execução. P.R.I. - ADV LUCIANO
APARECIDO CACCIA OAB/SP 103408 - ADV ANTONIO BERNARDES DE OLIVEIRA NETO OAB/SP 234182
132.01.2007.501686-7/000000-000 - nº ordem 1775/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FDA PUBL MUN CATANDUVA X
W V COM E REPRES DE PROD ALIMENTICIOS LTDA - Fls. 11 - Junte a embargante documentos que demonstre a alegada
“pobreza” no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO OAB/SP 132952 - ADV CASSIO
ALESSANDRO SPOSITO OAB/SP 114384
132.01.2007.505418-0/000000-000 - nº ordem 5685/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FDA PUBL MUN CATANDUVA X
JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUZA - Fls. 89 - Manifestem-se as partes se a referida ação mandamental já foi julgada em
definitivo, juntando-se cópia da decisão. Int. - ADV ANA PAULA SHIGAKI MACHADO SERVO OAB/SP 132952 - ADV MARCIO
ALEXANDRE DONADON OAB/SP 194238
132.01.2007.506957-0/000000-000 - nº ordem 7285/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FDA PUBL MUN CATANDUVA X
JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUZA E SUA MULHER - Fls. 97 - Tendo em vista ausência de embargos, homologo para
que surta seus efeitos legais o cálculo apresentado às fls. 76, oficiando-se a Fazenda para efetuar o pagamento, nos termos do
artigo 17 e seus parágrafos da Lei n.º 10.259/2001, cc. art. 100, § 1º das instruções 01/2002 do Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. Int. - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 - ADV MARCIO ALEXANDRE DONADON
OAB/SP 194238
132.01.2007.510217-7/000000-000 - nº ordem 10644/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FDA PUBL MUN CATANDUVA X
JOSE CARLOS RODRIGUES DE SOUZA - Fls. 89 - Recebo os autos nesta data. Manifestem-se as partes se a ação mandamental
referida já foi julgada em definitivo, juntando cópia do acórdão. Int. - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 ADV MARCIO ALEXANDRE DONADON OAB/SP 194238
132.01.2007.511110-9/000000-000 - nº ordem 11545/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FDA PUBL MUN CATANDUVA X
LUIZ APARECIDO BARRICOSO - Regularize o subscritor a sua representação processual recolhendo a C.P.A., prazo de 05
(cinco) dias - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 - ADV FABRICIO ASSAD OAB/SP 230865
132.01.2007.511196-4/000000-000 - nº ordem 11631/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FDA PUBL MUN CATANDUVA X
ROBERTO CACCIARI - Esclareça o executado a nota de devolução do cartório de registro de imóveis às fls. 32. - ADV VINICIUS
FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 - ADV MARCILIO DIAS PEREIRA JUNIOR OAB/SP 20107
132.01.2007.511222-2/000000-000 - nº ordem 11657/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FDA PUBL MUN CATANDUVA
X ASSOC ESP E R DOS F BRADESCO - Fls. 34 - Devidamente intimada a executada não apresentou documento hábil a
demonstrar que foi isenta do IPTU de 2005, razão pela qual a presente execução deve prosseguir. Int. - ADV VINICIUS
FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 - ADV ROBERTO CARLOS VICENTIM OAB/SP 219410
132.01.2007.515019-0/000000-000 - nº ordem 15549/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FDA PUBL MUN CATANDUVA
X DELFINA GAVIOLI - Manifeste-se o vencedor se tem interesse em executar os honorários arbitrados na r. sentença. - ADV
VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/SP 207369 - ADV PASCOAL BELOTTI NETO OAB/SP 54914
132.01.2007.515020-0/000000-000 - nº ordem 15550/2007 - (apensado ao processo 132.01.2007.515019-0/000000-000 nº ordem 15549/2007) - Execução Fiscal (em geral) - FDA PUBL MUN CATANDUVA X DELFINA GAVIOLI - Manifeste-se o
vencedor se tem interesse em executar os honorários arbitrados na r. sentença. - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/
SP 207369 - ADV PASCOAL BELOTTI NETO OAB/SP 54914
132.01.2007.515021-2/000000-000 - nº ordem 15551/2007 - (apensado ao processo 132.01.2007.515019-0/000000-000 nº ordem 15549/2007) - Execução Fiscal (em geral) - FDA PUBL MUN CATANDUVA X DELFINA GAVIOLI - Manifeste-se o
vencedor se tem interesse em executar os honorários arbitrados na r. sentença. - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/
SP 207369 - ADV PASCOAL BELOTTI NETO OAB/SP 54914
132.01.2007.515022-5/000000-000 - nº ordem 15552/2007 - (apensado ao processo 132.01.2007.515019-0/000000-000 nº ordem 15549/2007) - Execução Fiscal (em geral) - FDA PUBL MUN CATANDUVA X DELFINA GAVIOLI - Manifeste-se o
vencedor se tem interesse em executar os honorários arbitrados na r. sentença. - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/
SP 207369 - ADV PASCOAL BELOTTI NETO OAB/SP 54914
132.01.2007.515023-8/000000-000 - nº ordem 15553/2007 - (apensado ao processo 132.01.2007.515019-0/000000-000 nº ordem 15549/2007) - Execução Fiscal (em geral) - FDA PUBL MUN CATANDUVA X DELFINA GAVIOLI - Manifeste-se o
vencedor se tem interesse em executar os honorários arbitrados na r. sentença. - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/
SP 207369 - ADV PASCOAL BELOTTI NETO OAB/SP 54914
132.01.2007.515024-0/000000-000 - nº ordem 15554/2007 - (apensado ao processo 132.01.2007.515019-0/000000-000 nº ordem 15549/2007) - Execução Fiscal (em geral) - FDA PUBL MUN CATANDUVA X DELFINA GAVIOLI - Manifeste-se o
vencedor se tem interesse em executar os honorários arbitrados na r. sentença. - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO OAB/
SP 207369 - ADV PASCOAL BELOTTI NETO OAB/SP 54914
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