TJSP 04/06/2009 -Pág. 918 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 487
918
659.877-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DENIS ROBSON ROCHA VIANA (MENOR REPRES P/ SUA MAE)(AJ) E DENILSA
MARIA DA ROCHA VIANA (REPRES DE) - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO ESTADUAL DA SAUDE DE SÃO PAULO NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, COM OBSERVACAO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. COIMBRA SCHMIDT E NOGUEIRA DIEFENTHALER. - ADV(S): RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE E CAMILA LOPES
CRUZ.
660.573-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - APTE(S): ROSANGELA ZARDINI
SHINOHARA (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. COIMBRA SCHMIDT E NOGUEIRA DIEFENTHALER. - ADV(S):
WILSON JOSÉ GERMIN E LUCIANE LOTFI NERI.
660.824-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - APTE(S): MÁRCIO DONIZETE SOARES
DOS SANTOS (AJ) - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U.
PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. COIMBRA SCHMIDT E NOGUEIRA DIEFENTHALER. - ADV(S):
FRANCISCO DINIZ TELES E LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREIÇAO.
662.365-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - APTE(S): MARCOS ROBERTO DOS
SANTOS (E OUTROS)(AJ) E BEATRIZ MEDEIROS E TEREZA PAULON DELBEM E DAVI IGNATIOS SAMPAIO E FATIMA
CRISTINA MARINI MARTINI E JOSÉ MAURO PIRES E ADONIAS JOSÉ DE LIMA E ANTÔNIO CARLOS RETTONDIM E SIULZE
REGINA BARGUENA MARCHI E LEONICE DO CARMO DORANTE E MARIA DAS GRAÇAS ALVES RODRIGUES E OSVALDO
GOMES E ROSINEIDE VALLINI LORENCATO E CLEOMENES MARIANNI E DIRCE SERENO PERISSOTI E APARECIDA
ROSEMARY VERES PEREIRA E ROSANA PESTILO E CLEIDE PEREIRA DOS SANTOS E MARILDA CATARINA DA SILVA
OLIVEIRA E CLÁUDIO MARQUES MENDES - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. COIMBRA SCHMIDT E NOGUEIRA
DIEFENTHALER. - ADV(S): FABIANO DE ARAÚJO THOMAZINHO E PAULO DE TARSO NERI.
662.564-5/0 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - APTE(S): GERALDO DE SOUZA FILHO (E
OUTROS)(AJ) E VICENTE MARTINEZ MORAIS E HERALDO JESUS DE SOUZA - APDO(S): DER - DEPTO ESTRADAS
RODAGEM EST S PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. COIMBRA SCHMIDT E NOGUEIRA DIEFENTHALER. - ADV(S): ANDRÉ ALVES FONTES TEIXEIRA E RAFAEL
AUGUSTO FREIRE E JOSÉ CARLOS NOVAIS JÚNIOR.
666.522-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO E SIRLEI MARIA MANIERO FERNANDES CRUZ (E OUTROS) - APDO(S): SIRLEI MARIA MANIERO FERNANDES
CRUZ (E OUTROS) E MARIA IVONE OTAVIANO E MARIA CRISTINA DOS SANTOS RODRIGUES E MARIA INEZ ANDRADE
DA SILVA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DA FAZENDA, NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA, POR V.U. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO, VENCIDA A RELATORA, NOS TERMOS
DO VOTO DO REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. COIMBRA SCHMIDT E NOGUEIRA
DIEFENTHALER. - ADV(S): FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO E IZABEL AZEVEDO.
667.617-5/9 - ITU - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE
ITU E LUCIANO JUSTINO DA SILVA FERREIRA (AJ) - APDO(S): LUCIANO JUSTINO DA SILVA FERREIRA (AJ) E PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA DE ITU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO DO AUTOR E DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA MUNICIPALIDADE, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. COIMBRA SCHMIDT E NOGUEIRA DIEFENTHALER. - ADV(S): CLEUZA MARIA SCALET E EMILIA FABIANA BARBOSA
E CARLOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA.
697.805-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - APTE(S): ALFEU ANTÔNIO RODRIGUES
DA COSTA - APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. COIMBRA SCHMIDT E NOGUEIRA DIEFENTHALER. - ADV(S): EDITH ROITBURD
E LUCIA DE ALMEIDA LEITE.
760.566-5/3 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - APTE(S): MARIA APARECIDA ROSA
FERRANTI - APDO(S): DIRETORA DA DIV SECCIONAL DE DESP DE PESSOAL DO DEP DE DESP DE PESSOAL DO EST
DA COORD DE ADM FINANC DA SECRET DA FESP - ADIADO POR UMA SESSAO PARA SUSTENCAO ORAL. - ADV(S):
BELISARIO DOS SANTOS JÚNIOR E JULIANA VIEIRA DOS SANTOS E MARISA MIDORI ISHII.
788.543-5/3 - AGUAS DE LINDOIA - REL. DES. MOACIR PERES - APTE(S): EDUARDO NICOLAU AMBAR - APDO(S):
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTANCIA DE AGUAS DE LINDOIA (E OUTRO) E PRESIDENTE DA COMISSAO
PROCESSANTE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. CONSTANCA GONZAGA E COIMBRA SCHMIDT. - ADV(S): RAFAEL RODRIGUES DE OLIVEIRA E ALBERTO JOAQUIM
XAVIER E DENILSON MARCONDES VENANCIO.
790.319-5/1 - CARDOSO - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - APTE(S): JOÃO DA BRAHMA DE OLIVEIRA DA SILVA APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - ADIADO A PEDIDO DO TERCEIRO JUIZ. - ADV(S): SÉRGIO ANTÔNIO NATTES.
798.043-5/0 - CUBATÃO - REL. DES. CONSTANÇA GONZAGA - APTE(S): ROBERTO DICK - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE CUBATAO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. COIMBRA SCHMIDT E NOGUEIRA DIEFENTHALER. - ADV(S): JEOVA SILVA FREITAS E ANTÔNIO CARLOS
TRINDADE RAMAJO.
813.319-5/7 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. MOACIR PERES - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º