TJSP 15/06/2009 -Pág. 625 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 492
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SCANAVEZ OAB/SP 60388 - ADV ALEXANDRO FINOTTI OAB/SP 172848 - ADV ELTON FERNANDES RÉU OAB/SP 185631
288.01.2006.001002-8/000000-000 - nº ordem 230/2006 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - ESPÓLIO DE ADOLPHO
STANISLAU SLIUZAS - Fls. 303 - Vistos. Fls. 302: defiro o sobrestamento pleiteado. Aguarde-se. Int. (sobrestamento por 30
dias) - ADV GUSTAVO BETTINI OAB/SP 148872 - ADV MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES OAB/SP 228239 - ADV
FABIOLA DE CURCIO GARNICA OAB/SP 268236
288.01.2006.001937-3/000000-000 - nº ordem 465/2006 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - G. C.
D. S. X J. M. A. C. - Aguardando Manifestação do Autor sobre certidao do oficial de justiça de fls. 110vº de que a autora não foi
intimada da perícia, tendo em vista que não reside no endereço indicado. - ADV JIULIAN CESAR BELARMINO PANDOLFI OAB/
SP 199656 - ADV JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA OAB/SP 189584
288.01.2006.003043-6/000000-000 - nº ordem 745/2006 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X
FERNANDO AUGUSTO FRAGATA RODRIGUES E OUTROS - Fls. 128 - Vistos. Fls. 117: depreque-se o praceamento à Comarca
de Miguelópolis-SP. Int. (aguardando exeqüente retirar carta precatória, anexando as cópias necessárias e comprovar a sua
distribuição) - ADV MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990 - ADV JEAN GUSTAVO MOISÉS OAB/SP 186557 - ADV
FERNANDA TOSTA TRAJANO BORGES OAB/SP 201574
288.01.2006.004439-2/000000-000 - nº ordem 1090/2006 - Execução de Alimentos - K. S. D. S. E OUTROS X J. G. D. S. Fls. 204 - Vistos. Fls. 203: atenda a Serventia, expedindo-se carta de intimação ao executado. Int. (autores manifestarem sobre
a carta devolvida informando que é desconhecido) - ADV EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA OAB/SP 102743 - ADV FABIO
BLANGIS OAB/SP 191187
288.01.2006.004643-9/000000-000 - nº ordem 1135/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - K. P. D. P. X H. N.
- Fls. 248 - Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 239/246, interposto pela autora, no duplo efeito. Às contra-razões. Ao
M.P. Após, encaminhem subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, 1ª
à 10ª Câmaras, com as homenagens deste Juízo. Int. - ADV JOSÉ EDUARDO MIRANDOLA BARBOSA OAB/SP 189584 - ADV
APARECIDA ALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 212893
288.01.2006.005272-6/000001-000 - nº ordem 1310/2006 - Possessórias em geral - Execução de Sentença - REGIS
SANTOS CHAPINI X CARMEM CHAPINI E OUTROS - Fls. 120 - Sentença nº 564/2009 registrada em 06/05/2009 no livro nº 66
às Fls. 218: Proc. 1310/06. Vistos. A vista do que consta às fls. 119, julgo extinto o processo nos termos do artigo 794, inciso
I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV
JEFERSON BATISTA DA SILVA OAB/SP 208774 - ADV EDNESIO GERALDO DE PAULA SILVA OAB/SP 102743
288.01.2006.005306-4/000000-000 - nº ordem 1320/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA ZENITH DE PAULA ELEUTÉRIO E OUTROS X ESPÓLIO DE JOSÉ PERES QUEREZA E OUTROS - Aguardando Manifestação
das Autoras sobre ofício de fls. 106/107 de que a precatória se encontra com vista às autoras pelo prazo de 05 dias acerca da
certidão do oficial de justiça de que as autoras não foram intimadas por não residirem mais no endereço indicado. - ADV MILTOM
CESAR DESSOTTE OAB/SP 134853 - ADV EURIPEDES MIGUEL FIDELIS OAB/SP 191268 - ADV GUILHERME HENRIQUE
BARBOSA FIDELIS OAB/SP 209097
288.01.2006.005761-0/000000-000 - nº ordem 1425/2006 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE COBRANÇA - LUIZ
FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS X MUNICÍPIO DE ITUVERAVA - Fls. 2074/2082 - Sentença nº 623/2009 registrada em
13/05/2009 no livro nº 67 às Fls. 27/35: Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta, acolho a prejudicial
de mérito para reconhecer a prescrição da pretensão deduzida em Juízo e, conseqüentemente, JULGO EXTINTO o processo,
com resolução do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso IV, do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das
custas e despesas processuais, bem assim no pagamento dos honorários advocatícios que ora fixo em R$ 3.000,00, nos termos
do artigo 20, § 4º, do Código de Processo Civil, com observância ao quanto decidido no incidente de impugnação ao Pedido
de Assistência Judiciária (Incidente 2). Para efeitos de preparo recursal e em se tratando de sentença de valor ilíquido, fixo o
valor da causa, devidamente corrigido, nos termos do § 2º, do artigo 4º, da Lei nº 11.608/03, observando-se o valor mínimo
estabelecido no § 1º, do artigo 4º, da mencionada Lei, além das despesas de porte de remessa e retorno dos autos. P.R.I.
(preparo de recurso no valor singelo de R$ 200,00 e valor corrigido de R$ 231,13, mais porte de remessa/retorno no valor de
R$ 272,48) - ADV LUIZ FERNANDO HENRIQUE DOS SANTOS OAB/SP 111481 - ADV MESSIAS DA SILVA JUNIOR OAB/SP
120922
288.01.2006.006461-2/000000-000 - nº ordem 1595/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DE LAGE
LANDEN BRASIL S/A X EURIPEDES MIGUEL FIDELIS - Fls. 111 - Vistos. Certifique a serventia, com presteza, acerca de
eventual decurso do prazo para oferecimento de contestação. Int. - ADV ALEXANDRE DE TOLEDO OAB/SP 154789 - ADV
MARCELO MUCCI LOUREIRO DE MELO OAB/SP 144880
288.01.2007.000129-1/000000-000 - nº ordem 26/2007 - (apensado ao processo 288.01.2006.006461-2/000000-000 - nº
ordem 1595/2006) - Outros Feitos Não Especificados - Ação Revisional de Cláusulas para Reequilibrio Contratual... - EURIPEDES
MIGUEL FIDELIS X BANCO DE LAGE LANDEN FINANCIAL SERVICES BRAIL S/A - Fls. 165 - Vistos. Comprove o banco réu,
em dez dias, o recolhimento da CPA relativa aos instrumentos de fls. 161 e 162/163, sob pena de desentranhamento. Int. - ADV
EURIPEDES MIGUEL FIDELIS OAB/SP 191268 - ADV FLAVIANA LIPORONE OAB/SP 86863 - ADV MILTON GUILHERME
SCLAUSER BERTOCHE OAB/SP 167107 - ADV FERNANDA LAURINO RAMOS OAB/SP 147516
288.01.2007.000597-0/000000-000 - nº ordem 155/2007 - Inventário - ROMEU CYRILLO X MARIA APARECIDA ALVES
CYRILLO - Fls. 95 - Sentença nº 660/2009 registrada em 22/05/2009 no livro nº 67 às Fls. 86: Vistos. HOMOLOGO, por sentença,
para que produza seus legais e jurídicos efeitos, o plano de partilha constante de fls. 77/83, destes autos de INVENTÁRIO
dos bens deixados por falecimento de MARIA APARECIDA ALVES CYRILLO, atribuindo aos herdeiros nela mencionados os
respectivos quinhões, ressalvados erros de cálculos, omissões e eventuais direitos de terceiros. Com o trânsito em julgado,
expeçam-se formal de partilha, para registro, e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os presentes autos . P.R.I. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º