TJSP 16/06/2009 -Pág. 43 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 493
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SEGURANÇA - 020223/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ
DO RIO PRETO - AGRAVADO: JULIO CEZAR DOS SANTOS SOUZA -ADVS: WALTER MARTINS FILHO E JOSÉ ROBERTO
RUSSO E EDINEIA MARIA GONÇALVES - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 5538094.
927368.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PANORAMA VARA UNICA 1.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - 000803/2000 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CARLOS ROBERTO DE OLIVEIRA TERRA E OUTROS - AGRAVADO: CESP
- CIA ENERGETICA DE S.P. -ADVS: ORIVALDO RUIZ E PAULO SÉRGIO TAVARES MUNIZ E CARLOS EDUARDO CURY PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 5537749.
927369.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - LIMEIRA 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - DECLARATORIA ICM - 006975/2008
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: INDUSTRIAS
MACHINA ZACCARIA S/A -ADVS: JOSÉ RENATO ROCCO ROLAND GOMES E ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA E ANTÔNIO
FERNANDO SEABRA E ALEXANDRE NISTA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 5537838.
927370.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - RIBEIRÃO PIRES SERV ANEXO FAZENDAS - EXECUÇÃO FISCAL - 002790/2004
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: EUROSERV
EQUIPAMENTOS LTDA -INTERESSADO: JOSÉ PEREIRA DA SILVA E CÍCERO SIQUEIRA DA SILVA -ADVS: SÉRGIO D AMICO
- ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 553847-9 - N.L(S): 014113822.
927371.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - RIBEIRÃO PIRES SERV ANEXO FAZENDAS - EXECUÇÃO FISCAL - 002289/2004
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: TECNOGRAN
TECNOLOGIA EM ACESS GRANITO LTDA -INTERESSADO: ROBERTO EUGENIO DE MELLO E NEUSA MARIA RUFINO DE
MELLO -ADVS: SÉRGIO D AMICO E ANA LUCIA IKEDA OBA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 553872-8 N.L(S): 014113649.
927372.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - COTIA SERV ANEXO FAZENDAS - EXECUÇÃO FISCAL - 000555/1998
- 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: EYMANIX
TORNERARIA E ESTAMPARIA LTDA -ADVS: ALCIONE R. MARTINS DE SAMPAIO E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E
MARLI BARBOSA DA LUZ - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 553826-3 - N.L(S): 013722620.
927373.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - COTIA SERV ANEXO FAZENDAS - EXECUÇÃO FISCAL - 002419/1998 - 1
VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: MULTIPLATING
PRODUTOS QUIMICOS LTDA -ADVS: MARIA LIA PINTO PORTO CORONA E ALCIONE R. MARTINS DE SAMPAIO - ISENTO
DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 553832-5 - N.L(S): 013722934.
927374.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - POMPÉIA 1.VARA CÍVEL - ACAO CIVIL PÚBLICA - 000643/2003 - 1 VOLUME
- VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: LUIZ DONIZETTI MARTINI - AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS -ADVS:
CARMEN LUCIA VOLTA BRABO - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 554205-0.
927375.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - POMPÉIA 1.VARA CÍVEL - ACAO CIVIL PÚBLICA - 001361/2003 - 1 VOLUME
- VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: LUIZ DONIZETTI MARTINI E OUTROS - AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO -ADVS:
CARMEN LUCIA VOLTA BRABO - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 554198-4.
927376.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - GUARULHOS 1.VARA FAZ.PUBLICA 1.OF. - EMBARGOS A EXECUÇÃO
FISCAL - 050751/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: EMBALAGEM MONTE CASTELO INDÚSTRIA E
COMÉRCIO LTDA - AGRAVADO: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO -ADVS: RICARDO DE OLIVEIRA REGINA E ANDRÉ
PATERNO MORETTI E HÉLIO OZAKI BARBOSA - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00553802-0 - N.L(S):
000031021.
927377.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - RIBEIRÃO PIRES SERV ANEXO FAZENDAS - EXEC.FISCAL MUNICIPAL-14 A
15 - 003830/2004 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA TURISTICA
DE RIBEIRÃO PIRES - AGRAVADO: JOSÉ ANTÔNIO ZAMPOL -ADVS: MARCELO GOLLO RIBEIRO E OLDEMAR MATTIAZZO
FILHO E FERNANDA VACCO AKAO - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 00553843-2.
927378.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DO RIO PARDO 1.VARA CÍVEL 1.OF. - EXEC.FISCAL MUNICIPAL14 A 15 - 000925/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: CLEBER FERRUCIO GERVASIO - AGRAVADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO -ADVS: SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO E PAULO SÉRGIO
HERCULANO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00553816-5.
ENTRADOS EM 09 DE JUNHO DE 2009
927379.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SAO PAULO SETOR DE EXEC/CONTRA FAZ.PUBLICA 1.OF. - DESAPROPRIAÇÃO
- EXECUÇÃO DE SENTENÇA EMBARGOS A EXECUÇÃO - 001397/1979 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGRAVADO: VICENTA NAPOLITANO VISCARDI E OUTROS -ADVS: OLGA LUZIA
DORNIZ DE AZEREDO E MIGUEL VIGNOLA E UBIRATAN FERREIRA MARTINS DE CARVALHO - ISENTO DE PREPARO PROTOCOLADO SOB N.00552917.5.
ENTRADOS EM 10 DE JUNHO DE 2009
927380.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 9.VARA 9.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA 008595/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: PROPANGAS LTDA - AGRAVADO: DIRETOR DA DIVISÃO
REGIONAL METROPOLITANA NORTE (DRN V ) FUNDAÇÃO CASA/SP -ADVS: CARLOS EDUARDO DELMONDI - PREPARADO
2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N. 00554068-2.
927381.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - BOTUCATU 2.VARA CÍVEL 2.OF. - CONTRATO ADMINISTRATIVO - 015025/2008
- 3 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: EMPRESA AUTO ONIBUS BOTUCATU LTDA - AGRAVADO: PREFEITURA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º