TJSP 06/07/2009 -Pág. 683 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 507
683
063.01.2007.000428-0/000000-000
ROSANGELA APARECIDA B DOS S CHIARATTO (137529-SP)
063.01.2008.008300-8/000000-000
MARIA CLAUDIA MAIA (144181-SP)
063.01.2003.000485-0/000000-000
SANDRA MARA CERNY (49903-SP)
063.01.2007.004237-3/000000-000
VITOR ANTONIO PESTANA (240431-SP)
063.01.2007.006266-2/000000-000
FREDERICO DE ALBUQUERQUE PLENS (92781-SP)
063.01.2005.004151-3/000000-000
JOSE EDUILSON DOS SANTOS (181996-SP)
063.01.2007.009432-6/000000-000
JOSE EDUILSON DOS SANTOS (181996-SP)
Criminal
1ª Vara
MM. Juiza BETIZA MARQUES SORIA PRADO - Juíza de Direito Titular
Processo nº.: 063.01.2009.001417-5/000000-000 - Controle nº.: 153/2009 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
A. M. C. e outros - Fls.: - Carta precatória de notificação do réu W.F.S., juntada em 02 de julho de 2009. Aguarda-se apresentação
de defesa preliminar no prazo de 10 dias. - Advogados: AMANDA CRISTINA DE CARVALHO BARBOSA - OAB/SP nº.:250100;
RENATO SIMAO DE ARRUDA - OAB/SP nº.:197917;
Processo nº.: 063.01.2009.002023-5/000000-000 - Controle nº.: 267/2009 - Partes: MARCIO SIDNEI OLAIA X Desconhecido
- Fls.: 18 a 18 - Nos termos da cota do Ministério Público que adoto como razão de decidir , INDEFIRO o pedido de fls. 16. Advogados: EDSON SOUZA DE JESUS - OAB/SP nº.:96640; JOSE PERGENTINO DA SILVA - OAB/SP nº.:98257;
Processo nº.: 063.01.2009.002751-2/000000-000 - Controle nº.: 356/2009 - Partes: Justiça Pública X APARECIDO
CACIATORE e outros - Fls.: - Vistos.Designo audiência de instrução para o dia 20 de outubro de 2009, às 15:30 horas. Int Advogados: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA - OAB/SP nº.:111996; ANTONIO DONIZETTE DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:129419;
GILSON CARLOS AGUIAR - OAB/SP nº.:195537; JURACY MAURICIO VIEIRA - OAB/SP nº.:61940; MARCOS APARECIDO DE
TOLEDO - OAB/SP nº.:59376; MARIO ANDRE IZEPPE - OAB/SP nº.:98175;
Processo nº.: 063.01.2009.002174-0/000000-000 - Controle nº.: 273/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EULIDIO
ANTONIO DOMINGUES - Fls.: 38 a 38 - Recebo a denúncia oferecida contra o réu EULIDIO ANTONIO DOMINGUES, pois
estão presentes os requisitos legais necessários ao seu processamento, ao passo que os demais argumentos expendidos pela
Defesa são relativos ao mérito e, por isso, dependentes da produção de prova.
Defiro os benefícios da Justiça Gratuita.
Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 18 de novembro de 2009, às 15:00 horas, conforme o artigo 400 e
seguintes do Código de Processo Penal (redação da Lei nº 11.719/2008). Intimem-se.
- Advogados: MARCELO
EDUARDO FAGGION - OAB/SP nº.:170682;
Processo nº.: 063.01.2005.008686-2/000000-001 - Controle nº.: 518/2005 - Partes: Justiça Pública X LEONORA ROSA
RAMOS PEREIRA - Fls.: 139 a 139 - Tendo em vista o cumprimento das condições da suspensão do processo, JULGO EXTINTA
a punibilidade do réu LEONORA ROSA RAMOS PEREIRA, neste processo, nos termos do artigo 89, parágrafo 5º, da Lei
9099/95. P.R.I.C. e arquivem-se os autos. - Advogados: HELVECIO BARBOSA DE CARVALHO - OAB/SP nº.:106288;
Processo nº.: 063.01.2001.006150-9/000000-000 - Controle nº.: 390/2001 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DONIZETE
CLAUDINEI CAVINA e outros - Fls.: - Aguarda-se apresentação de alegações finais no prazo de cinco dias. - Advogados:
PAULINA BENEDITA SAMPAIO DE AGUIAR SILVA - OAB/SP nº.:140807;
Processo nº.: 063.01.2008.003556-4/000000-000 - Controle nº.: 320/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X VICENTE ALVES
FILHO e outro - Fls.: - Designado para o dia 01/09/2009, às 14:00 horas, oitiva da testemunha de defesa José Roberto Barros,
junto à Segunda Vara da Comarca de São Manuel. - Advogados: JEFFERSON CESAR DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:88965;
Processo nº.: 063.01.2007.008479-4/000000-000 - Controle nº.: 202/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X NILSON TEIXEIRA
DA PAIXAO - Fls.: - Aguarda-se apresentação de alegações finais no prazo de 10 dias. - Advogados: KATLEN JULIANE GALERA
DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:193883;
Processo nº.: 063.01.2007.001611-1/000000-000 - Controle nº.: 129/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCELO JESUS
SOARES RODRIGUES - Fls.: - Fls. 108- Designado dia 11/08/2009 às 14:40 horas para audiência de proposta de suspensão
condicional do processo a ser realizada na 2ªVara Criminal da Comarca de Botucatu. - Advogados: ANA CLAUDIA BARONI OAB/SP nº.:144408;
Processo nº.: 063.01.2004.005658-2/000000-000 - Controle nº.: 9/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARIA DA LUZ DA
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