TJSP 07/08/2009 -Pág. 1048 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Agosto de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 529
1048
BASICO SÃO PAULO - AGDO(S): CEMSA CONSTRUÇOES ENGENHARIA E MONTAGENS S/A - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E CARVALHO VIANA. - ADV(S):
RENATA COSTA BOMFIM E FÁBIO AUGUSTO RIGO DE SOUZA.
911.630-5/0 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - AGTE(S): OSCAR ANDERLE - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): SÃO JORGE ALBRASA ALIMENTOS BRASILEIROS S/A E
MOINHO SÃO JORGE S/A E INDUSTRIAS REUNIDAS SÃO JORGE S/A E JORGE CHAMMAS NETO - DERAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E CARVALHO VIANA. ADV(S): REGIANE GUERRA DA SILVA E MARCOS NUNES DA SILVA E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA E
NARA CIBELE NEVES MORGADO E MARIA LIA PORTO CORONA E MÁRCIA FERREIRA COUTO.
911.727-5/3 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI - AGTE(S): INDUSTRIAS REUNIDAS SAO JORGE
S/A - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ SANTANA E CARVALHO VIANA. - ADV(S): SIDNEIA CRISTINA DA SILVA
ZAFALON E MARCOS NUNES DA SILVA E ANA LUCIA IKEDA OBA E HÉLIO JOSÉ MARSIGLIA E NARA CIBELE NEVES
MORGADO E MARIA LIA PORTO CORONA E MÁRCIA FERREIRA COUTO.
923.668-5/6 - TAMBAU - REL. DES. CARVALHO VIANA - AGTE(S): APARECIDO FERREIRA - AGDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE TAMBAU - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS.
SRS. DES. OSNI DE SOUZA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): IVAN BARBIN E MÁRCIO ANTÔNIO VERNASCHI
JÚNIOR E JULIO CÉSAR ZUANETTI MINIERI E JOÃO ZANATTA JÚNIOR.
927.283-5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - AGTE(S): FRANCISCO ASSIS DE MIRANDA SOUZA
- AGDO(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): RUBENS HARUMY
KAMOI.
927.562-5/1 - ARAÇATUBA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - AGTE(S): JOSÉ CARLOS ALVES CORTEGIPE - AGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA E ASSOCIAÇAO DE VALORIZAÇAO E PROMOÇAO DE EXCEPCIONAIS AVAPE
- NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS
MASCARETTI E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): MARCO AURELIO ALVES.
927.653-5/7 - SANTOS - REL. DES. OSNI DE SOUZA - AGTE(S): JORGE BECHARA JÚNIOR - AGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): PASTIFICIO FAMA LTDA E OUTRO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E JOSÉ SANTANA. - ADV(S):
MARCUS VINICUS PERELLO E PRISCILLA DA SILVA FERREIRA E DEBORA STIPKOVIC ARAÚJO.
927.691-5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - AGTE(S): FILE PARK ESTACIONAMENTOS
LTDA - AGDO(S): SUBPREFEITO DO JABAQUARA DA MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E JOSÉ SANTANA.
- ADV(S): RENATO AUGUSTO PIRES.
927.740-5/4 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARVALHO VIANA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - AGDO(S): SCHNEIDER MASSAS ESPECIAIS LTDA E LAFAIETE RODRIGUES MATOS E LUIZ CARLOS DE SOUZA
MONTEIRO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
OSNI DE SOUZA E PAULO DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): MARIA DO CARMO WAWRZENIAK RIEDHORST E ANA LUCIA
IKEDA OBA E MARCELO ROBERTO BOROWSKI.
927.784-5/4 - NUPORANGA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - AGTE(S): ELZA APARECIDA SCROCARO GULLO (AJ) AGDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SALES DE OLIVEIRA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): SHIRLEY APARECIDA
DE OLIVEIRA SIMOES E RENATO PEREIRA NASCIMENTO E JOSÉ CAMILO DE LELIS.
927.914-5/9 - FRANCO DA ROCHA - REL. DES. OSNI DE SOUZA - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): ANTÔNIA VIEIRA BEZERRA - INTERESSADO(S): SECRETÁRIO DE SAUDE DO ESTADO DE SAO PAULO NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS
MASCARETTI E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): ROSANA MARTINS KIRSCHKE E REGINA MARIA ROSADA PANTANO.
927.976-5/0 - BIRIGUI - REL. DES. CARVALHO VIANA - AGTE(S): SÍLVIA MARIA MENEGATTI SANCHEZ - AGDO(S):
CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA - INTERESSADO(S): AIDEE MENEGHATTI SANCHEZ - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OSNI DE SOUZA E PAULO
DIMAS MASCARETTI. - ADV(S): VALÉRIA CRISTINA DE OLIVEIRA.
927.988-5/5 - SÃO CAETANO DO SUL - REL. DES. OSNI DE SOUZA - AGTE(S): MATFLEX INDÚSTRIA E COMÉRCIO
S/A - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): ALEXANDRE NASRALLAH
E REGINA PAULA R DE C CASERTA E MARIA LIA PORTO CORONA E ANA LUCIA IKEDA OBA E MÁRCIA FERREIRA
COUTO.
932.113-5/5 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. OSNI DE SOUZA - AGTE(S): MARIO CHIAPPINENELLI FILHO AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. PAULO DIMAS MASCARETTI E JOSÉ SANTANA. - ADV(S): LEANDRO FRANCISCO
REIS FONSECA E LINDAMIR MONTEIRO DA SILVA.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º