TJSP 10/09/2009 -Pág. 51 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 552
51
ROBERTO BACCELLI - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 8730439 C/ 1 COPIA.
958772.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - ITAPEVI 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - 006061/2009 - 1
VOLUME - VALOR INESTIMAVEL - AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEVI
-ADVS: WAGNER DOS SANTOS LENDINES E RICARDO MARTINELLI DE PAULA - ISENTO DE PREPARO - PROTOCOLADO
SOB N. 8713554.
ENTRADOS EM 02 DE SETEMBRO DE 2009
958773.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MEIO AMBIENTE OBRIGAÇÃO DE FAZER - 036883/2009 - 4 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: TNL PCS S/A OI - AGRAVADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO -ADVS: ANA TEREZA PALHARES BASILIO E BRUNO DI MARINO E
WALTER MARTINS FILHO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00870917.7.
958774.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MEIO AMBIENTE OBRIGAÇÃO DE FAZER - 038664/2009 - 3 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: TNL PCS S/A OI - AGRAVADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO -ADVS: ANA TEREZA PALHARES BASILIO E BRUNO DI MARINO E
WALTER MARTINS FILHO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00870930.0.
958775.5/5 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MEIO AMBIENTE OBRIGAÇÃO DE FAZER - 038027/2009 - 5 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: TNL PCS S/A OI - AGRAVADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO -ADVS: ANA TEREZA PALHARES BASILIO E BRUNO DI MARINO E
WALTER MARTINS FILHO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00870911.2.
958776.5/0 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MEIO AMBIENTE OBRIGAÇÃO DE FAZER - 036882/2009 - 4 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: TNL PCS S/A OI - AGRAVADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO -ADVS: ANA TEREZA PALHARES BASILIO E BRUNO DI MARINO E
WALTER MARTINS FILHO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00870923.9.
958777.5/4 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MEIO AMBIENTE OBRIGAÇÃO DE FAZER - 038028/2009 - 4 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: TNL PCS S/A OI - AGRAVADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO -ADVS: ANA TEREZA PALHARES BASILIO E BRUNO DI MARINO E
WALTER MARTINS FILHO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00870912.1.
958778.5/9 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - MEIO AMBIENTE OBRIGAÇÃO DE FAZER - 036861/2009 - 4 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: TNL PCS S/A OI - AGRAVADO:
PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSÉ DO RIO PRETO -ADVS: ANA TEREZA PALHARES BASILIO E BRUNO DI MARINO E
WALTER MARTINS FILHO - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00870934.6.
ENTRADOS EM 03 DE SETEMBRO DE 2009
958779.5/3 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 6.VARA 6.OF. - TRIBUTO MUNICIPAL - 14 A 15 CA
- ANULAÇÃO DE DEBITO FISCAL - 028807/2009 - 3 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO -ADVS: LUIZ EDUARDO DE CASTILHO GIROTTO E
RUBENS JOSÉ NOVAKOSKI FERNANDES VELLOZA - PREPARADO 2.INSTANCIA - PROTOCOLADO SOB N.00875862.7 C/1
COPIA C/DOCS.
ENTRADOS EM 04 DE SETEMBRO DE 2009
958780.5/8 AGRAVO DE INSTRUMENTO - BAURU 2.VARA FAZ.PUBLICA 2.OF. - INDENIZACAO POR DANOS MORAIS DANOS MATERIAIS - 000436/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: SIDNEY SAMPAIO (AJ) E OUTROS
- AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU E DAE DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DE BAURU -ADVS:
EMERSON LUIZ MATTOS PEREIRA E DUCLER FOCHE CHAUVIN E JOSÉ ROBERTO ANSELMO E CELSO WAGNER THIAGO
E CARLOS EDUARDO RUIZ - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N.00877315.0.
ENTRADOS EM 03 DE SETEMBRO DE 2009
958781.5/2 AGRAVO DE INSTRUMENTO - PRESIDENTE VENCESLAU 3.VARA JUDICIAL 3.OF. - REINTEGRAÇÃO DE
POSSE - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: LUIZ MACARIO DA SILVA E OUTROS - AGRAVADO: FUNDAÇAO
INSTITUTO DE TERRAS DO ESTADO DE SAO PAULO JOSÉ GOMES DA SILVA - ITESP -ADVS: EDSON ROBERTO BARBOSA
- SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 874444-3 C/ 2 COPIAS S/ DOCS.
958782.5/7 AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIADEMA 4.VARA CÍVEL 4.OF. - DESAPROPRIAÇÃO - INDENIZAÇÃO
- 002125/1996 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: MITSU NISHITANI ESPOLIO (NILO NISHITANI
INVENTARIANTE) - AGRAVADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE DIADEMA -ADVS: EDISIO SANTA BARBARA DE SOUZA - SEM
PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 876302-8 C/ 1 COPIA S/ DOCS..
958783.5/1 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 1.VARA 1.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA COMPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO - 029387/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: DILSA TEIXEIRA DE
ASSIS (AJ) - AGRAVADO: SUPERINTENDENTE DA CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO
-ADVS: JOSÉ ANTÔNIO QUEIROZ - JUSTIÇA GRATUITA - PROTOCOLADO SOB N. 873168-8.
958784.5/6 AGRAVO DE INSTRUMENTO - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA 12.VARA 12.OF. - MANDADO DE SEGURANÇA COMPLEM DE PROVENTOS - INDENIZAÇÃO - 029390/2009 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - AGRAVANTE: ELISEU
PEREIRA DA SILVA E OUTROS - AGRAVADO: DIRETOR DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO PAULO -ADVS:
JOSÉ ANTÔNIO QUEIROZ - SEM PREPARO - PROTOCOLADO SOB N. 873170-3.
ENTRADOS EM 04 DE SETEMBRO DE 2009
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º