TJSP 28/09/2009 -Pág. 45 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano II - Edição 564
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qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo
Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia, assim resumidos: consta que
no dia 26/07/2007 Ronaldo e outros, com o intuito de lucro direto, vendiam e expunham à venda, cópias de obras intelectuais
ou fonogramas reproduzidos com violação do direito do autor, do interprete ou do executante ou do direito do produtor de
fonograma, sem a expressa autorização dos titulares dos direitos ou de quem os represente. Diante do exposto, os denuncio
como incursos no art. 184, § 2º do Código Penal. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital,
com o prazo de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo - , 25 de setembro de 2009. Processo nº
050.08.008725-6/00 e controle nº 287/2008.
13ª. Vara Criminal - /SP.
O(A) Doutor(a) JOSÉ ROBERTO CABRAL LONGARETTI, MM(ª) Juiz de Direito da 13ª. Vara Criminal - de São Paulo - ,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Réu ROSEMERE GOMES
DE SOUZA , RG 52620276, filho(a) de MARCOLINO ALVINO DE SOUZA e EDITE GOMES DE SOUZA, brasileiro(a), nascido(a)
em 28/03/1981, Solteiro, grau de instrução: 2º Grau, sexo Feminino, cor Branca, natural de Triunfo - PE, profissão: Vendedor(a),
com endereço(s) Comercial: AV IBIRAPUERA, 3103 - MOEMA - INDIANOPOLIS - São Paulo - SP , CEP: 04029200 Residencial:
R JOSE CARLOS FERREIRA, 56 - PARQUE AMERICA - São Paulo - SP , CEP: 04841080 Residencial: R CONSTELAÇÃO
CARANGUEJO, 39 - FUNDOS - JD. CAMPINAS - São Paulo - SP por infração ao(s) artigo(s): Crime de Furto - artigo 155 do
CP e que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos
da Ação Penal nº 050.08.059983-4/00, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital INTIMADO(A) quanto à
Audiência de instrução e julgamento designada neste Juízo para o dia 13 de outubro de 2009, às 16:00 horas, a respeito dos
fatos constantes da denúncia, assim resumidos: Consta que, no dia 08 de agosto de 2008, por volta das 22h50min., na Avenida
Vereador José Diniz, área do 27º D.P., nesta Capital e Comarca, ROSEMERE GOMES DE SOUZA, tentou subtrair, para si 1
(uma) garrafa de vodka smirnoff, 4 (quatro) latas de refrigerante schwepps, 1 (uma) bandeja de carne moída, 1 (uma) bandeja
de picanha fatiada, 1 (uma) bandeja de salsichão Hans, 1 (uma) bandeja de presunto, 1 (uma) bandeja de queijo prato, 1
(um) creme deep clean neutrogena, 1 (uma) lata de salsicha hot dog perdigão. Ante o exposto, denuncio a Vossa Excelência
ROSEMERE GOMES DE SOUZA como incursa no art. 155, caput, c.c. o art. 14, II, do Código Penal. E como não tenha(m) sido
encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, que será publicado e afixado na forma da lei. São Paulo - , 25 de setembro de
2009. Processo nº 050.08.059983-4/00 e controle nº 1369/2008.
13ª. Vara Criminal/SP.
A Doutora Cláudia Carneiro Calbucci Renaux, Meritíssima Juíza de Direito Titular da 13ª. Vara Criminal de São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu ADRIANA
SOUSA DE SA, RG 42413256, filho(a) de JOSE DOS SANTOS DE SA e FILOMENA LACERDA DE SOUSA, brasileiro(a),
nascido(a) em 03/05/1986, Solteiro, grau de instrução: 1º Grau, sexo Feminino, cor Branca, natural de São Paulo-SP, profissão:
Vendedor(a), com endereço(s) Residencial: RUA ITABORAÍ, 557 - CASA 1 - BOSQUE DA SAÚDE - São Paulo - SP , telefone(s):
Residencial: (11) 8123-8195, que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo
cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.08.080965-0/00, movida pela Justiça Pública, por infração ao(s) artigo(s): , e
por sentença deste Juízo, publicada em 14/09/2009, a qual segue resumida, de acordo com o Provimento 334/89, do Conselho
Superior da Magistratura: Com fundamento no(s) artigo(s): Artigo: 157, § 2º, I, II (2x) cc art. 70 do(a) Código Penal : Diante do
exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR os acusados EDUARDO ANTONIO GIAGNIORIO, WALTER
MEIRA ARRAES DE LIMA JUNIOR e ADRIANA SOUSA DE SÁ, qualificados nos autos, como incursos no artigo 157, parágrafo
2º, incisos I, II (duas vezes) c.c artigo 70, do Código Penal, à pena de seis anos e cinco meses de reclusão e vinte e seis diasmulta (Walter e Adriana) e oito anos e sete dias de reclusão e trinta dias-multa (Eduardo), certo que a pena pecuniária deve ser
calculada pelo valor unitário mínimo, por não haver nos autos razões para sua exacerbação. Em razão da gravidade dos fatos
apreciados e considerando que os réus Eduardo e Walter responderam ao processo presos e que a ré Adriana teve a prisão
preventiva decretada e encontra-se revel, os acusados não poderão recorrer em liberdade, sob pena de ofensa irreparável à
ordem pública e à garantia da aplicação da lei penal. Expeçam-se mandados de prisão. Com o trânsito em julgado, o nome dos
acusados deverá ser lançado no rol dos culpados. Custas ex lege. Publicada em audiência, saem os presentes cientes. E como
não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o Prazo de 90(NOVENTA) Dias, que será publicado e
afixado na forma da lei, através do qual fica devidamente INTIMADO(A)(S) da referida sentença e ciente de que, findo o prazo
acima fixado, passará a correr o de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. São Paulo, 25 de setembro de 2009.
Processo nº 050.08.080965-0/00 e controle nº 690/2009.
14ª Vara Criminal
JUIZO DE DIREITO DA 14ª. VARA CRIMINAL CENTRAL
Dr.Augusto Antonini, MM.Juiz de Direito Titular.
Dr. Aristóteles de Alencar Sampaio, MM.Juiz de Direito Auxiliar.
JUSTIÇA GRATUITA.
O Doutor ARISTÓTELES DE ALENCAR SAMPAIO, Meritíssimo Juiz de Direito Auxiliar da 14ª. Vara Criminal de São Paulo,
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu JOÃO PAULO
MAIA LIMA, RG 3030661, filho(a) de ALUIZIO ALVES LIMA e ANTONIETA MARIA LIMA, brasileiro(a), nascido(a) em 26/06/1958,
Solteiro, sexo Masculino, natural de Caruaru-PE, profissão: Vendedor(a), com endereço(s) Residencial: ALBERTO EVARISTO
GINASTERA, 09 - A - ITAIM PAULISTA - São Paulo - SP , que atualmente encontra(m)-se em local incerto e não sabido, que
por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 050.08.005034-4/00, movida pela Justiça Pública, por
infração ao(s) artigo(s): Artigo: 171 “CAPUT” - POR SETE VEZES do(a) Código Penal , Artigo: 171 “CAPUT” - C.C. 14, INCISO
II do(a) Código Penal , Artigo: 288 - C.C. 69 do(a) Código Penal , e por sentença deste Juízo, publicada em 29/05/2009, a qual
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