TJSP 02/10/2009 -Pág. 33 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 568
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Centimetragem justiça
OFÍCIO JUDICIAL
Fórum de Agudos - Comarca de Agudos
JUIZ: ADILSON APARECIDO RODRIGUES CRUZ
008.01.1999.000264-6/000000-000 - nº ordem 1129/1999 - Procedimento Sumário (em geral) - AMBEV BRASIL BEBIDAS
LTDA - FILIAL AGUDOS X JOSE HENRIQUE MARTINS - (OS AUTOS ENCONTRAM-SE COM VISTAS AO REQUERIDO JOSÉ
HENRIQUE MARTINS) - ADV BRUNO HENRIQUE GONCALVES OAB/SP 131351 - ADV HELOISA HELENA PEREZ MARTINS
OAB/SP 263046
008.01.2003.003056-9/000000-000 - nº ordem 984/2003 - Arrolamento - ROZA GARLA MOREIRA X DIONYSIO MOREIRA (RETIRAR FORMAL DE PARTILHA) - ADV BENEDITO LAERCIO CADAMURO OAB/SP 113622
008.01.2004.001407-9/000000-000 - nº ordem 709/2004 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO GARBRAS
AGUDOS LTDA X CELSO GALDINO DA SILVA FILHO - (VISTAS AO AUTOR) - ADV MARCO ANTONIO MONCHELATO OAB/
SP 152350
008.01.2005.000289-7/000000-000 - nº ordem 438/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - JAGUARI IMOVEIS E
CONSTRUCOES LIMITADA X WALDINEY ROCHA E OUTROS - (VISTAS AO AUTOR : BLOQUEIO REALIZADO : R$ 2,32) ADV MICHAEL ANTONIO GARCIA RODRIGUES OAB/SP 256750 - ADV MARCIO AUGUSTO FRANCO SANT’ANNA OAB/SP
88272
008.01.2006.001005-1/000000-000 - nº ordem 345/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinária com Pedido de
Tutela Antecipada - PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUDOS X FERROVIAS BANDEIRANTES S/A FERROBAN - Fls. 197 - V.
Expeça-se mandado de levantamento a favor da perita. Manifestem-se as partes sobre o laudo. Int. - ADV NELMA APARECIDA
CARLOS DE MEDEIROS OAB/SP 131886 - ADV JOAO RODRIGUES FELAO NETO OAB/SP 142541 - ADV LUIZ GUSTAVO DE
OLIVEIRA RAMOS OAB/SP 128998
008.01.2006.001390-4/000000-000 - nº ordem 488/2006 - Ação Monitória - INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO X
FERNANDO LUIZ SALERMO - (VISTAS AO AUTOR : FALTA DE PENHORA) - ADV CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
OAB/SP 117715 - ADV ANGELA SAMPAIO ZAKIR RUFINO DA SILVA OAB/SP 137545 - ADV RODRIGO LOPES GARMS OAB/
SP 159092
008.01.2006.002223-8/000000-000 - nº ordem 768/2006 - Outros Feitos Não Especificados - CONHECIMENTO
CONDENATÓRIA - SUELI SIQUEIRA MENDONÇA E OUTROS X PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS (TOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI DESIGNADA PERÍCIA MÉDICA PARA O DIA 05/10/2009, ÀS 14:00 HORAS) - ADV CARLOS
ALBERTO DE SOUZA LOPES OAB/SP 81093 - ADV MARCEL AUGUSTO SIMON OAB/SP 63869 - ADV GERSON MORAES
FILHO OAB/SP 34249
008.01.2006.002984-4/000000-000 - nº ordem 1047/2006 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Popular - PAULO
FRANCISCO DE CARVALHO X JOSÉ CARLOS OCTAVIANI E OUTROS - (PARTE AUTORA : RECOLHER TAXA DA OAB) - ADV
JOSE ANTONIO FONCATTI OAB/SP 65199 - ADV JOAO RODRIGUES FELAO NETO OAB/SP 142541 - ADV JOÃO GABRIEL
DE OLIVEIRA LIMA FELÃO OAB/SP 263909
008.01.2006.003274-4/000000-000 - nº ordem 1155/2006 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANO
MATERIAL - PAULO HENRIQUE PARRA X AVELINO APARECIDO ALVES - Fls. 58v - VISTOS. Na pretensão retro, há o correto
pelo artigo 620 do C.P.C, por todos, “Quando não houver meios mais amenos para o executado, capazes de conduzir à satisfação
do credor, que se apliquem os mais severos (...)” porque “não havendo um modo de tratar o devedor de modo mais ameno, deve
prevalecer o interesse daquele que tem um crédito a receber e não pode contar senão com as providências do Poder Judiciário”
(Instituições de Direito Processual Civil, Cândido Rangel Dinamarco, IV, Execução Forçada, Malheiros, 2.004, pg. 58/59). Na
admissibilidade, inclusive do arresto em execução (TJSP, 11ª. Câmara de Direito Privado, AI 7.182.852-5, Sorocaba, Rel.
Gilberto dos Santos, j. 26/09/2007, v.u) a ordem preferencial é por dinheiro (artigo 655, inciso I, CPC), e é ônus do executado
comprovar a impenhorabilidade (artigo 655-A, § 2º., CPC). DEFIRO, por via eletrônica a ordem pretendida. O bloqueio atingirá
o saldo livre e disponível de ativos financeiros, até o total da importância especificada nos autos. Na resposta, intime-se a parte
exeqüente ao adequado e, saldo localizado e apto ao “quantun”, será oportunizado intimação da parte executada ou, se arresto
aplicar-se-a, no que couber, o disposto no artigo 653, § único e 654, ambos do CPC, providenciando-se o exequente. Int. - ADV
MARCO ANTONIO MONCHELATO OAB/SP 152350 - ADV JOAO RODRIGUES FELAO NETO OAB/SP 142541 - ADV MARCO
ANTONIO MONCHELATO OAB/SP 152350
008.01.2006.004036-1/000000-000 - nº ordem 1427/2006 - Usucapião - ROSELIS PEÇANHA MARGARIDO DOMINGUES
E OUTROS - (RETIRAR MINUTA DO EDITAL PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA LOCAL, RECOLHER R$ 471,48 NA GUIA
FUNDO ESPECIAL DE DESPESAS COD. 435-9 PARA PUBLICAÇÃO NA IMPRENSA OFICIAL) - ADV LUIZ ALBERTO DO
LIVRAMENTO DOCA OAB/SP 126128 - ADV DÉBORA RUDINI DO LIVRAMENTO DOCA OAB/SP 278447
008.01.2007.001417-7/000000-000 - nº ordem 473/2007 - Execução de Título Extrajudicial - VILA 15 ATACADO E VAREJO
LTDA X SUPERMERCADO AGUDOS SERVE LTDA EPP - Fls. 36v - V. Não consta movimento à execução de título extrajudicial.
Decorridos seis (06) meses sem manifestação arquive-se, levantando-se a penhora, se existente. Int. - ADV LUCIANO GRIZZO
OAB/SP 137667 - ADV LUCIANE DELA COLETA GRIZZO OAB/SP 158662
008.01.2007.001460-6/000000-000 - nº ordem 483/2007 - Execução de Título Extrajudicial - DIRCEU FERREIRA MENDONÇA
X ELIZABETE DE RAQUEL ARANTES - Fls. 42 - V. Fl. 41. Defiro, desentranhando-se o título a ser entregue a executada,
permanecendo cópia nos autos. Após, voltem ao arquivo. Int. - ADV JANAINA TATIANA ARAUJO OAB/SP 235317
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º