TJSP 21/10/2009 -Pág. 449 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 580
449
AGDO(S): HISRAEL DIAS FERREIRA E JOSÉ CANDIDO DESOUZA ARRUY - DESP. DE FL. 19/20: V. ... E O RELATORIO. O
CASO E DE DENEGAR-SE SEGUIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO ART. 557 “CAPUT” DO C.P.C., POR MANIFESTA
INADMISSIBILIDADE. ... INT. SP. 8/10/2009. (A) ERBETTA FILHO - REL. - ADV(S): MARCO AURELIO S YAMANAKA SALA:341.
FERNANDÓPOLIS
APELAÇÃO SEM REVISÃO
877.970.5/5 - FERNANDÓPOLIS - RELATOR: RODRIGO ENOUT - APTE(S): J C DE OLIVEIRA FERNANDÓPOLIS (ME) APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS - DESP. DE FL. 46: ... POSTO ISSO, EM FACE DO PAGAMENTO
NOTICIADO, A RECORRENTE FALTA INTERESSE DE AGIR, MOTIVO PELO QUAL DECLARO PREJUDICADO O RECURSO.
REMETAM-SE OS AUTOS AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. (A) RODRIGO ENOUT - REL. - ADV(S): CELSO LUIZ ANDREU
PERES E CARLOS ALBERTO BUOSI - SALA:341.
FRANCA
APELAÇÃO SEM REVISÃO
435.206.5/6 - FRANCA - RELATOR: RODRIGO ENOUT - APTE(S): HÉLIO NICOLAU (AJ) - APDO(S): PREFEITURA
MUNICIPAL DE FRANCA - DESP. DE FL. 84: ... POSTO ISSO, EM FACE DO PAGAMENTO NOTICIADO, A RECORRENTE
FALTA INTERESSE DE AGIR, MOTIVO PELO QUAL DECLARO PREJUDICADO O RECURSO. REMETAM-SE OS AUTOS AO
JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU. (A) RODRIGO ENOUT - REL. - ADV(S): ERIC ANTUNES PEREIRA DOS SANTOS E REGINA
MARANGONI BASTON - SALA:341.
ITAPIRA
AGRAVO REGIMENTAL
944.057.5/3 -01 - ITAPIRA - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - AGDO(S):
EXMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR - INTERESSADO(S): JOSÉ RODRIGO GOMES DOS SANTOS (ME) - DESP.
DE FL. 71: V. ... NESSA CONFORMIDADE, E COM FUNDAMENTO NOS CITADOS DISPOSITIVOS, NEGA-SE SEGUIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. INT. SP. 5/10/2009. (A) ERBETTA FILHO - REL. - ADV(S): PAULO DE TARSO FRANCO MITIDIERO
- SALA:341.
JACAREÍ
AGRAVO DE INSTRUMENTO
966.551.5/7 - JACAREÍ - RELATOR: SILVA RUSSO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): GENI
ALVES PEREIRA - DESP. DE FL. 33/36: V. ... DESSE MODO, ATE MESMO ESTE RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
E INCABIVEL NA ESPECIE, E POR ISSO, SENDO ELE TAMBEM MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE, DENEGO-LHE
SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. SP. 06/10/2009. (A) SILVA
RUSSO - REL. - ADV(S): HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA E LINDA EMIKO TATIMOTO - SALA:341.
966.806.5/1 - JACAREÍ - RELATOR: EUTALIO PORTO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): JOÃO
CARLOS DA COSTA - DESP. DE FL. 31: V. ... 4. FACE AO EXPOSTO, NÃO CONHECO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. P. E
INT. SP. 07/10/2009. (A) EUTALIO PORTO - REL. - ADV(S): HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA E LINDA EMIKO TATIMOTO
- SALA:341.
968.629.5/8 - JACAREÍ - RELATOR: SILVA RUSSO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S):
MKP INCORP E IMOB LTDA - DESP. DE FL. 31/34: V. ... DESSE MODO, ATE MESMO ESTE RECURSO DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO E INCABIVEL NA ESPECIE, E POR ISSO, SENDO ELE TAMBEM MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE,
DENEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. SP. 01/10/2009.
(A) SILVA RUSSO - REL. - ADV(S): WAGNER TADEU BACCARO MARQUES - SALA:341.
968.673.5/8 - JACAREÍ - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S):
EMPREENDIMENTOS FLORIDA LTDA - DESP. DE FL. 33/35: V. ... E O RELATORIO. O CASO E DE DENEGAR-SE SEGUIMENTO
AO RECURSO, ... INT. SP. 5/10/2009. (A) ERBETTA FILHO - REL. - ADV(S): SÍLVIA MONTENEGRO - SALA:341.
968.676.5/1 - JACAREÍ - RELATOR: ERBETTA FILHO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S):
SEBASTIÃO PAULO DA SILVA - DESP. DE FL. 29/31: V. ... E O RELATORIO. O CASO E DE DENEGAR-SE SEGUIMENTO AO
RECURSO, ... INT. SP. 5/10/2009. (A) ERBETTA FILHO - REL. - ADV(S): HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA E LINDA EMIKO
TATIMOTO - SALA:341.
968.706.5/0 - JACAREÍ - RELATOR: SILVA RUSSO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S): LOPES
FILHO ENGENHARIA LTDA - DESP. DE FL. 31/34: V. ... DESSE MODO, ATE MESMO ESTE RECURSO DE AGRAVO DE
INSTRUMENTO E INCABIVEL NA ESPECIE, E POR ISSO, SENDO ELE TAMBEM MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE,
DENEGO-LHE SEGUIMENTO, NOS TERMOS DO ARTIGO 557 DO CÓDIGO PROCESSO CIVIL. INTIME-SE. SP. 06/10/2009.
(A) SILVA RUSSO - REL. - ADV(S): HELOISA DOMINGUES DE ALMEIDA - SALA:341.
968.707.5/4 - JACAREÍ - RELATOR: SILVA RUSSO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ - AGDO(S):
ESMERALDA FIGUEIRA GILABEL - DESP. DE FL. 31/34: V. ... DESSE MODO, ATE MESMO ESTE RECURSO DE AGRAVO
DE INSTRUMENTO E INCABIVEL NA ESPECIE, E POR ISSO, SENDO ELE TAMBEM MANIFESTAMENTE IMPROCEDENTE,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º