TJSP 12/11/2009 -Pág. 91 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 594
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990.09.303770-0; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 362.01.2009.017224-9/000000000; Assunto: Estelionato; Impetrante: SILVANA DOS SANTOS DIMITROV; Paciente: Jó Augusto Ribeiro dos Santos; Advogada:
SILVANA DOS SANTOS DIMITROV (OAB: 132391/SP);
990.09.303779-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 33235/2009; Assunto: Roubo;
Impetrante: LUIZ CARLOS DINANI MARTINS; Paciente: Antonio Carlos Maluf Balthar; Advogado: LUIZ CARLOS DINANI
MARTINS (OAB: 69781/SP);
990.09.303794-7; Habeas Corpus; Comarca: Cunha; Vara: Vara Única; Nº origem: 159.01.2009.000156-7/000000-000;
Assunto: Falsidade ideológica; Impetrante: Euro Bento Maciel; Paciente: Jeferson da Silva Carvalho; Advogado: Euro Bento
Maciel (OAB: 24768/SP);
990.09.303800-5; Habeas Corpus; Comarca: Barueri; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 068.01.2009.010876-2/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: EDNA ALVES DA COSTA; Paciente: Renato Fernandes da Silva; Advogada: EDNA ALVES DA
COSTA (OAB: 252806/SP);
990.09.303806-4; Habeas Corpus; Comarca: Suzano; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 606.01.2009.012479-9/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: JOAO ROBERTO CAROBENI; Impetrante:
Wanderley da Silva Junior; Paciente: Ederson Luiz de Oliveira; Advogado: JOAO ROBERTO CAROBENI (OAB: 243010/SP);
Advogado: Wanderley da Silva Junior (OAB: 243637/SP);
990.09.303822-6; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 683/2009; Assunto: Estupro;
Impetrante: Elaine Cristina dos Santos; Impetrante: Noe Francisco de Oliveira; Paciente: Joao Evangelista Ferreira; Advogada:
Elaine Cristina dos Santos (OAB: 199357/SP); Advogado: Noe Francisco de Oliveira (OAB: 272726/SP);
990.09.303852-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.065534-7/000000000; Assunto: Receptação; Impetrante: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ; Impetrante: RENATO DA COSTA; Paciente: Paulo
André de Barros da Silva; Advogada: MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ (OAB: 282353/SP); Advogado: RENATO DA COSTA
(OAB: 251201/SP);
990.09.305269-5; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 268.01.2009.0104698/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Laertes de Macedo Torrens; Impetrante:
Mario Moreira de Oliveira; Paciente: Marco Antonio Dogakiuti Ruiz de Lima; Advogado: Laerte de Macedo Torrens (OAB: 18450/
SP); Advogado: Mario Moreira de Oliveira (OAB: 59401/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 09/11/2009
990.09.304648-2; Habeas Corpus; Comarca: Porangaba; Vara: Vara Única; Nº origem: 470.01.2009.002146-6/000000-000;
Assunto: Receptação; Impetrante: Ely Flores; Impetrante: Fábio Rogério Alves Guimarães; Impetrante: Munir Bossoe Flores;
Paciente: Marco Nogueira Gomes; Advogado: Ely Flores (OAB: 129953/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Fábio Rogério
Alves Guimarães (OAB: 191275/SP) (Defensor Constituído); Advogado: Munir Bossoe Flores (OAB: 250507/SP) (Defensor
Constituído);
990.09.304683-0; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 467975; Assunto:
DIREITO PENAL; Imp/Pacien: Valerio Cenzi;
990.09.304749-7; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 248.01.2008.002837-1/000000000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA; Impetrante:
Benedicto Antonio Franco Silveira; Paciente: Mauricio Alves Ribeiro; Advogado: ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB:
265612/SP); Advogado: Benedicto Antonio Franco Silveira (OAB: 12288/SP);
990.09.304754-3; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: Vara Única; Nº origem: 357/2007; Assunto: Crimes de
Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Benedicto Antonio Franco Silveira; Impetrante: ANDERSON DE OLIVEIRA
DE PAULA; Paciente: Marcio Oliveira Azevedo; Advogado: Benedicto Antonio Franco Silveira (OAB: 12288/SP); Advogado:
ANDERSON DE OLIVEIRA DE PAULA (OAB: 265612/SP);
990.09.304872-8; Habeas Corpus; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 286.01.1999.007872-0/000000-000;
Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: Fábio José Camargo de Oliveira; Paciente: Jose Elias da Silva; Advogado: Fábio
José Camargo de Oliveira (OAB: 184346/SP);
990.09.304899-0; Habeas Corpus; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 296/2008-I.P.; Assunto: Crimes
contra a vida; Impetrante: Norberto Claudinei Barbosa; Paciente: Edson Martins de Souza; Advogado: Norberto Claudinei
Barbosa (OAB: 73193/SP);
990.09.305005-6; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: Vara Única; Nº origem: 075.01.2009.001120-6/000000-000;
Assunto: Latrocínio; Impetrante: Hernandes Tassini; Paciente: Andreia Cristina dos Santos e outros; Advogado: Hernandes
Tassini (OAB: 229466/SP);
990.09.305113-3; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 189.01.2009.0079040/000000-000; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Marcelo de Lima Ferreira; Paciente:
Andressa Tavares Gato; Advogado: Marcelo de Lima Ferreira (OAB: 138256/SP);
990.09.305167-2; Habeas Corpus; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª. Vara Judicial; Assunto: Coação no curso do processo;
Imp/Pacien: Wilson Jose dos Santos Muscari; Advogado: Wilson Jose dos Santos Muscari (OAB: 37820/SP) (Causa própria);
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