TJSP 16/11/2009 -Pág. 415 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 596
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274.01.2005.001154-5/000000-000 - nº ordem 610/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - SEBASTIAO INACIO
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 103/111: Cite-se o INSS nos termos do art. 730
do CPC. Int. - ADV LUIS CARLOS BARELLI OAB/SP 85385 - ADV MARIA ELVIRA CARDOSO DE SA OAB/SP 142595 - ADV
MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
274.01.2005.001302-0/000000-000 - nº ordem 656/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUCOCITRICO CUTRALE
LTDA X ODILA VESSONI AVELINO E OUTROS - Fls. 540 - Vistos. 1. Recebo a apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo.
2. À parte contrária para as contra-razões. Int. - ADV CARLOS ROBERTO MAURICIO JUNIOR OAB/SP 169642 - ADV PEDRO
AFONSO KAIRUZ MANOEL OAB/SP 194258 - ADV OLDEMAR DOMINGOS TRAZZI OAB/SP 55917 - ADV UBALDO JOSE
MASSARI JUNIOR OAB/SP 62297
274.01.2006.002209-9/000000-000 - nº ordem 361/2006 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ WALTER MIARELLI X
CINTIA PATRÍCIA BONANI - DEVERÁ O INTERESSADO COMPARECER EM CARTÓRIO PARA DESENTRANHAMENTO DOS
TÍTULOS, BEM COMO RETIRAR OFÍCIO PARA ENCAMINHAMENTO. - ADV WLAMYR APARECIDO JUSTINO OAB/SP 113257
- ADV ANGELA FABIANA CAMPOPIANO OAB/SP 226489
274.01.2006.003744-8/000000-000 - nº ordem 529/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - ONEIDE APARECIDA MEN
RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Proc. nº 3744/2006 Nº de ordem: 529/2006 Vistos. A
ausência de manifestação presume-se que o débito foi integralmente satisfeito. Desta forma, julgo extinto o feito com fundamento
no art. 794, I, do CPC. Arquivem-se os autos. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741 - ADV
MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
274.01.2006.005901-5/000000-000 - nº ordem 710/2006 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIO E INDUSTRIA DE
MOLAS CATANDUVA LTDA ME X JOÃO HENRIQUE DA SILVA SAHÃO ME - Vistos. Ante a inércia do exeqüente, aguarde-se
provocação em arquivo. Int. - ADV MARCELO CRISTIANO PENDEZA OAB/SP 171868
274.01.2006.009672-1/000000-000 - nº ordem 968/2006 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - A. F. D. L. X V. A. A. Vistos. Ante a certidão de fls. 93, expeça-se certidão de honorários no valor máximo da tabela referente ao código mencionado.
Int. Itá., data supra. Ana Cláudia Habice Kock. Juíza de Direito. - ADV RODOLFO VALENTIM SILVA OAB/SP 102438 - ADV
ELIANE CRISTINA VICENTIN SEMENSATO OAB/SP 212936
274.01.2006.011332-6/000000-000 - nº ordem 1058/2006 - Procedimento Ordinário (em geral) - VALENTINA SEVERINO X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Fls. 318: Defiro. Oficie nos termos requerido. Com a resposta,
dê-se vista a requerente. Int. Itá., data supra. Ana Cláudia Habice Kock. Juíza de Direito. - ADV JOSE DARIO DA SILVA OAB/
SP 142170 - ADV DARIO ZANI DA SILVA OAB/SP 236769 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS
ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
274.01.2006.003538-6/000000-000 - nº ordem 1148/2006 - Execução Fiscal (em geral) - A UNIÃO X DURVAL MAURO
PERUSSO E OUTROS - Vistos. Fls. 275: Em prosseguimento a execução fiscal somente em relação ao débito original da CDA
80605078081-66 (fls. 276), defiro o pedido de penhora “on line” pelo sistema BacenJud (fls. 256). Int. Itá., data supra. Ana
Cláudia Habice Kock. Juíza de Direito. - ADV UBALDO JOSE MASSARI JUNIOR OAB/SP 62297 - ADV RICARDO BARBOSA
ALFONSIN OAB/RS 9275
274.01.2006.004406-0/000000-000 - nº ordem 1285/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X AUTO POSTO GARDINI LTDA - Vistos. 1.) Diante da quitação do débito anunciado pela exeqüente (fls. 206), com
fundamento nos termos do artigo 794, inciso I, do Código de Processo civil, JULGO EXTINTO o processo. 2.) Expeça-se nova
guia de levantamento do depósito judicial de fls. 191 em favor do executado. 2.) Transitada em julgada, arquive-se o presente
feito com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV JOSELICE MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 78036 - ADV MATHEUS RICARDO
JACON MATIAS OAB/SP 161119 - ADV JOAO GUILHERME DE OLIVEIRA OAB/SP 243932
274.01.2007.000821-9/000000-000 - nº ordem 195/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA DE LOURDES
MARTINS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 96/97: Cite-se o devedor (INSS) para opor embargos no
prazo de trinta (30) dias (art. 730, do CPC). Int. - ADV ALEXANDRE AUGUSTO FORCINITTI VALERA OAB/SP 140741
274.01.2007.002488-2/000000-000 - nº ordem 547/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOZILDA DOS SANTOS
PERRUT X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 59 - Considerando que o IMESC não mais realizará
perícias médicas com amparo no Parecer nº 361/2008 da Procuradoria Geral do Estado que esclarece que as perícias solicitadas
por Juízes Federais, do Trabalho ou Estaduais no exercício da Jurisdição Federal Delegada não estão entre as atribuições
daquele órgão, nomeio o Dr. Laudelino Custódio Neto, nesta cidade e comarca de Itápolis, para exercer as funções de perito
em conformidade com a Resolução nº 541 de 18/01/2007 do Conselho da Justiça Federal. Oficie-se para intimação, solicitando
designação de data e horário para realização do exame, encaminhando-se cópia da inicial, despacho saneador, quesitos,
informação de assistentes, bem como o laudo da perícia anteriormente realizada. Deverá constar ainda que o laudo deverá ser
entregue dentro do prazo máximo de trinta (30) dias da data da realização do exame. Com a designação, intime-se a parte para
comparecimento, advertindo-a de que deverá comparecer com trinta (30) minutos de antecedência, munida dos documentos
pessoais e todos os eventuais exames relativos ao problema constante da inicial. Int. - ADV PAULO SANTOS DA SILVA OAB/SP
137625 - ADV MARCIO ADRIANO PRAXEDES CORRÊA OAB/SP 170557 - ADV ERIC FABIANO PRAXEDES CORRÊA OAB/SP
264461 - ADV MARIO LUCIO MARCHIONI OAB/SP 122466 - ADV LUIS ENRIQUE MARCHIONI OAB/SP 130696
274.01.2007.003776-2/000000-000 - nº ordem 852/2007 - Declaratória (em geral) - TRIÂNGULO ALIMENTOS LTDA X
ALGODOEIRA PALMEIRENSE S/A - APSA E OUTROS - DEVERÃO OS REQUERIDOS SE MANIFESTAREM ACERCA DOS
DOCUMENTOS DE FLS. 217/222(ART. 398 CPC)., BEM COMO DA PETIÇÃO DE FLS. 223/224 - ADV BRUNO MARTELLI
MAZZO OAB/SP 202784 - ADV CRISTIANE STECH OAB/SP 218874 - ADV RODOLFO CUNHA HERDADE OAB/SP 225860 ADV GUSTAVO FIUZA QUEDEVEZ OAB/MG 84419 - ADV CRISTIANO SILVA COLEPICOLO OAB/MG 81376 - ADV NELSON
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º