Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 601
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cumprimento. Prossiga-se a ação com relação ao requerido RODRIGO MILLANI ALVES DE TOLEDO. Int. - ADV ANTONIO
CARLOS MARQUES OAB/SP 76909 - ADV LEANDRO PEREIRA MACHADO DA SILVEIRA OAB/SP 270413
412.01.2009.000815-2/000000-000 - nº ordem 476/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Reintegração de
Posse - BANCO FINASA S.A. X AUTO POSTO TEIXEIRA E CASTILHO - Fls. 33 - Vistos. Desentranhe-se e adite-se o mandado
de fl.28, para integral cumprimento, como requerido a fl.31. Int. (Mandado desentranhado e aditado, favor entrar em contato com
o oficial de justiça Sr. João Fernando, para acompanhar a diligência como requerido). - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/
SP 120394 - ADV HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV
RAPHAEL NEVES COSTA OAB/SP 225061
412.01.2009.000844-0/000000-000 - nº ordem 493/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinária de Anulação de
Ato Administrativo c. Liminar - SIDINEI DA SILVA MARQUES X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 36 - Vistos. F.35:
Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite-se. Int. - ADV FERNANDA CRISTINA DA SILVA MILLANE OAB/SP 186547
412.01.2009.000852-9/000000-000 - nº ordem 497/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOAO SOARES DA SILVA X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o requerente em réplica sobre a contestação de fl. 28/54. ADV MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320
412.01.2009.000853-1/000000-000 - nº ordem 498/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Restabelec. de Auxilio/Doença
c/c Aposent. por Invalidez - EDELNEI FALCHI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 46 - Primeiramente,
regularize o subscritor a inicial f. 16 (falta de assinatura). No mais, manifeste-se em réplica. - ADV MURILO VILHARVA ROBLER
DA SILVA OAB/SP 218320
412.01.2009.000872-6/000000-000 - nº ordem 507/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Restabel. de Auxílio-Doença
c/c Aposent. p/ Invalidez - ANTONIO MOREIRA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se
o requerente em réplica sobre a contestação de fl. 45/63 - ADV MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320
412.01.2009.000889-9/000000-000 - nº ordem 516/2009 - Execução de Alimentos - B. R. D. S. A. X G. D. S. A. - Fl.20:
Manifeste-se a exequente acerca da certidão de cartório informando haver decorrido o prazo legal da juntada da citação do
executado, sem que visse aos autos notícia do pagamento do débito ou fosse apresentada justificativa. - ADV FERNANDA
CRISTINA DA SILVA MILLANE OAB/SP 186547
412.01.2009.000907-9/000000-000 - nº ordem 529/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de REINTEGRAÇÃO DE
POSSE c/ ped. de Liminar - BANCO ITAUCARD S.A. X DANILO DOS SANTOS BURIM - Aguardando Manifestação do Autor face
certidão do Oficial de Justiça informando que não encontrou o veículo e tendo o requerido lhe dito que não mais se encontra
com o mesmo,informando ainda que teve conhecimento de que referido veículo encontra-se na cidade de Nova Granada. - ADV
ANDERSON LUIZ MORETO BATISTA OAB/SP 217706 - ADV MILENA CRISTINA DO COUTO OAB/SP 264576
412.01.2009.000915-7/000000-000 - nº ordem 537/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SUELI APARECIDA RIBEIRO
MONÇAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se o requerente em réplica sobre a contestação
de fl. 38/115. - ADV PAULO FRANCO GARCIA OAB/SP 54698
412.01.2009.000916-0/000000-000 - nº ordem 538/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Restab. de Auxílio-Doença
c.c. Aposent. p/ Invalidez - CLARICE MOISES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 53 - F.
41/52: Mantenho a decisão agravada, pelos seus próprios fundamentos. Anote-se na autuação a interposição do agravo de
instrumento. No mais, reporto-me ao último parágrafo do despacho de f. 38. - ADV MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/
SP 218320
412.01.2009.000930-0/000000-000 - nº ordem 547/2009 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - S. N. P. X L.
I. - Fls. 56 - Vistos. 1- Ante os fatos alegados pela autora na inicial, com parecer favorável do Ministério Público, defiro a liminar
pleiteada (f.46/47), fixando as visitas a serem feitas pelo requerido ao filho Kauã, em domingos alterados, das 10h às 17h. 2Defiro a realização de estudo social na residência das partes e expedição de ofício à empresa Braslatex, como requerido pela
requerente. 3- Para audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 18/março/2010, às 13h30. 4- Rol no prazo
legal. Int. - ADV MURILO VILHARVA ROBLER DA SILVA OAB/SP 218320 - ADV SERGIO JOSÉ VINHA OAB/SP 205926
412.01.2009.000937-0/000000-000 - nº ordem 553/2009 - Execução de Alimentos - V. H. A. D. O. X A. A. D. O. - F.21:
Manifeste-se o autor sobre a certidão do oficial de justiça que não citou o requerido para citação, segundo informação da
moradora o mesmo retorno para cidade de Palestina. - ADV CELIO ALBINO OAB/SP 73046
412.01.2009.000971-8/000000-000 - nº ordem 565/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - B.V. FINANCEIRA
S.A. C.F.I. X JENILTON PEREIRA TEIXEIRA - Fls. 30 - Vistos. Ante o pedido de desistência da ação feito pelo autor (f. 27/28),
com a entrega do bem pelo requerido (f.29), homologo-o por sentença, e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito,
nos termos do art. 267, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV
MILENA CRISTINA DO COUTO OAB/SP 264576
412.01.2009.001019-2/000000-000 - nº ordem 596/2009 - Embargos à Execução - ROSIVANI MACIEL DA SILVA X LUIZ
ROMANO - Fls. 29 - Vistos. Reporto-me ao disposto no segundo parágrafo do despacho de f.22. Int. - F.22, 2º parágrafo: “...
Emende a embargante a inicial, providenciando cópias nos termos do art.736, parágrafo único, da Lei 11.382/2006. Int.” - ADV
ODAIR CAVASSANA OAB/SP 161469
412.01.2009.001022-7/000000-000 - nº ordem 599/2009 - Separação Consensual - V. D. S. O. D. S. E OUTROS - Fls. 23 F. 22: ciência às partes. No mais, arquivem-se os autos. OBS. : providencie a retirada da certidão averbada. - ADV ANTONIO
CARLOS MARQUES OAB/SP 76909
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º