TJSP 08/01/2010 -Pág. 5 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 629
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990.09.362626-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Sindicância;
Nº origem: 015090131155; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: R. B. L. da F. E.; Advogada: REBECA BARBOSA
LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB: 273186/SP) (Defensor Público); Paciente: I. W. da S. V. (Menor);
990.09.362632-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Sindicância;
Nº origem: 015.09.005867-9; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: R. B. L. da F. E.; Advogada: REBECA BARBOSA
LEITE DA FREIRIA ESTEVÃO (OAB: 273186/SP) (Defensor Público); Paciente: L. B. de S. (Menor); Paciente: C. V. dos S.;
990.09.362740-0; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Sindicância; Nº origem: 178/2009;
Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: A. C. de P. P.; Advogada: Ariane Carolino de Padua Paschoal (OAB: 231546/
SP) (Defensor Público); Paciente: L. D. B. (Menor);
990.09.362758-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Especial da Infância e Juventude; Ação : Sindicância;
Nº origem: 015090132143; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: R. F. A.; Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB:
209575/SP); Paciente: L. S. T. (Menor); Advogada: Rosimery Francisco Alves (OAB: 209575/SP);
990.09.362842-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação :
Sindicância; Nº origem: 96520/01; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: A. C. de P. P.; Advogada: Ariane Carolino de
Padua Paschoal (OAB: 231546/SP) (Defensor Dativo); Paciente: C. A. I. J. (Menor);
990.09.362917-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DEIJ - Depto de Execuções da Vara Esp. Inf. Juv.; Ação :
Sindicância; Nº origem: 62103; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: F. B. Z.; Paciente: C. da S. L. (Menor); Advogada:
Fabiana Botelho Zapata (OAB: 257816/SP) (Defensor Público);
990.09.362966-6; Suspensão de Liminar ou Antecipação de Tutela; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação :
Procedimento Ordinário; Nº origem: 271.01.2009.007282-0/000000-000; Assunto: Lançamento; Requerente: Municipalidade de
Itapevi; Advogado: Wagner dos Santos Lendines (OAB: 197529/SP); Requerido: Mm Juiz Direito da 1 Vara Civel de Itapevi;
Interessado: Ramon Gonzalez Rodrigues; Advogado: FREDERICO GUILHERME DOS SANTOS C FAVACHO (OAB: 120295/
SP);
990.09.362974-7; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 860.20.0900.000000-0/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: J. B. S. F. F.; Paciente: M. V. F.
do C. (Menor); Advogado: Joao Batista Siqueira Franco Filho (OAB: 139708/SP);
990.09.363089-3; Habeas Corpus; Comarca: Pederneiras; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Sindicância; Nº origem: 284/2009;
Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: A. R. S. P.; Paciente: V. A. F. (Menor); Advogada: Ana Rita Souza Prata (OAB:
224100/SP) (Defensor Público);
990.09.363146-6; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 1254/1992;
Assunto: Precatório; Impetrante: Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP); Impetrado: Orgao
Especial do Tribunal de Justiça de Sao Paulo; Interessado: Carlos Alberto Cunha; Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL
FILHO (OAB: 58283/SP);
990.09.363147-4; Mandado de Segurança; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Seqüestro; Nº origem:
224.01.1982.002003-0; Assunto: Precatório; Impetrante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Wladimir Ribeiro Junior
(OAB: 125142/SP) (Procurador); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; Interessado: Espólio de
Ignes Franco Fauthz; Advogado: AGNELLO HERTON TRAMA (OAB: 22979/SP);
990.09.363185-7; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 288/1995;
Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Municipalidade de Sao Paulo; Advogado: Felipe Antonio Abreu Mascarelli
(OAB: 208471/SP) (Procurador); Impetrado: Des. Presidente do Tribunal de Justiça; Interessado: Umbelina Rosa Canteiro;
Advogado: Romeu Giora Junior (OAB: 36284/SP);
990.09.363283-7; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 01260727-1; Assunto: Atos
Administrativos; Impetrante: Silvia Aparecida Fabbro Antonelli; Advogado: CESAR AUGUSTO GARCIA FILHO (OAB: 203479/
SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
990.09.363313-2; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Sindicância; Nº origem: 1/2009; Assunto:
Medidas Sócio-educativas; Impetrante: A. R. S. P.; Paciente: P. H. M. dos S.; Advogada: Ana Rita Souza Prata (OAB: 224100/
SP) (Defensor Público);
990.09.363350-7; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem: 439/1989;
Assunto: Precatório; Impetrante: Plinio de Albuquerque (E outros(as)); Advogado: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO
(OAB: 58283/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo; Litisconsorte: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogado: Wladimir Ribeiro Junior (OAB: 125142/SP);
990.09.363417-1; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Mandado de Segurança; Assunto:
Concurso Público / Edital; Impetrante: Sirlei Fátima Tavares Alves; Advogada: VERA REGINA ISAGUIRRE RODRIGUEZ (OAB:
118153/SP); Impetrado: Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
990.09.363523-2; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vista; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação : Sindicância; Nº origem:
93/2008; Assunto: Medidas Sócio-educativas; Impetrante: A. R. S. P.; Paciente: M. D. P. J. (Menor); Advogada: Ana Rita Souza
Prata (OAB: 224100/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º