TJSP 22/01/2010 -Pág. 1092 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 639
1092
352.01.2008.003572-1/000000-000 - nº ordem 1135/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALÍCIO MARIANO DE SOUSA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 85/86 - julgo extinto o processo, com resolução do mérito, com
fundamento no artigo 269, V, do Código de Processo Civil. Condeno o autor ao pagamento das custas, despesas processuais
e honorários advocatícios que ora arbitro em 10 % do valor da causa, ficando a exigibilidade suspensa por ser beneficiário da
assistência judiciária. P.R.I. - ADV GUILHERME HENRIQUE BARBOSA FIDELIS OAB/SP 209097 - ADV REGIANE CRISTINA
GALLO OAB/SP 170773
352.01.2008.003664-8/000000-000 - nº ordem 1149/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO FINASA S/A
X RAFAEL DA SILVA CARVALHO E CARVALHO - Fls. 57 - Nota de Cartório: recolha o autor as custas finais no valor de R$
79,25, no prazo de cinco dias e no mesmo prazo comprove seu recolhimento nos autos, sob pena de inscrição na divida ativa.
O recolhimento deverá ser efetuado através do comprovante de recolhimento GARE, sob o código 230-6, na agencia do Banco
Nossa Caixa. - ADV OLAVO PEREIRA DE OLIVEIRA OAB/SP 49142
352.01.2008.003761-4/000000-000 - nº ordem 1160/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ÁUREA DE OLIVEIRA
CARDOSO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 91 - Certifico e dou fé que encontra-se designado o dia
04 de março de 2010, às 14 horas, para realização de perícia médica, a qual se dará na Clínica Santa Beatriz, localizada na Rua
Joaquim Pedro Figueiredo, n. 650. Miguelópolis/SP., 8 de janeiro de 2010. - ADV MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE OAB/SP
199838 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
352.01.2008.003764-2/000000-000 - nº ordem 1165/2008 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. D. S. M. X J. L. I.
E OUTROS - Fls. 129 - Vistos. Fls. 127/128: Tente-se a citação do requerido no endereço fornecido. Oficie-se a CTBC, conforme
requerido, providenciando a serventia o necessário. Int. - ADV FABIANA FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 194194
352.01.2008.003815-1/000000-000 - nº ordem 1170/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - RONALDO DA SILVA
RICARDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 59 - Vistos. Considerando que a médica nomeada
não faz mais parte do quadro de peritos judiciais desta comarca, nomeio em substituição o DR. JARBAS AFONSO BORGES.
Providencie-se a designação de data para realização da perícia. Cumpra-se, no mais, o determinado a fls. 58. Int. Mig.,
11/01/2010. (Certifico e dou fé que encontra-se designado o dia 04 de março de 2010, às 13h30min., para realização de perícia
médica, a qual se dará na Clínica Santa Beatriz, localizada na Rua Joaquim Pedro Figueiredo, n. 650. Miguelópolis/SP, 8 de
janeiro de 2010. - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773 - ADV PATRICIA DE FREITAS BARBOSA OAB/SP 150248
- ADV GISELE APARECIDA MOYSES HIGASIARAGUTI OAB/SP 252217 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
352.01.2008.003821-4/000000-000 - nº ordem 1176/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - BERTOLINA PIRES DA SILVA
CASAGRANDE X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 74/77 - Ante o exposto, e o mais que dos autos
consta, julgo procedente o pedido inaugural, nos termos do art. 269, I, do CPC, para conceder à autora a aposentadoria, cujo
valor do benefício estabeleço em um salário mínimo, a partir da data da citação, incluindo o 13º salário, uma vez ter sido esse o
momento em que o Instituto-réu tomou conhecimento da pretensão da autora, considerando, pois, a ausência de comprovação
de requerimento administrativo, sem prejuízo do acréscimo relativo aos juros à razão de 1% (um por cento) ao mês, a contar
da citação, bem como da incidência de correção monetária nos termos da legislação previdenciária, da Súmula 148 do c. STJ e
da Resolução 561/07, do Conselho da Justiça Federal, verbas essas a que reconheço caráter alimentício, conforme disposição
constitucional, sem prejuízo das prestações prescritas na conformidade com o teor da Súm. 85 do STJ. Fica ainda condenado
o INSS ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor desta condenação envolvendo tão apenas as
parcelas vencidas até a presente data, em consonância com o que vem entendendo o STJ por meio do verbete 111. - ADV
GISELE APARECIDA MOYSES HIGASIARAGUTI OAB/SP 252217 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
352.01.2008.003833-3/000000-000 - nº ordem 1179/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - FRANCISCO JOSÉ FREIRE
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -INSS - Fls. 76 - Vistos. Considerando que a médica nomeada não faz mais
parte do quadro de peritos judiciais desta comarca, nomeio em substituição o DR. JARBAS AFONSO BORGES. Providencie-se
a designação de data para realização da perícia. Cumpra-se, no mais, o determinado a fls. 75. Int. Mig., 11/01/2010. (Certifico
e dou fé que encontra-se designado o dia 04 de março de 2010, às 15 horas para realização de perícia médica, a qual se dará
na Clínica Santa Beatriz, localizada na Rua Joaquim Pedro Figueiredo, n. 650. Miguelópolis/SP, 8 de janeiro de 2010. - ADV
MÔNICA DE QUEIROZ ALEXANDRE OAB/SP 199838 - ADV REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
352.01.2008.004076-5/000000-000 - nº ordem 1217/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILTON GONÇALVES
PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 62 - Oficio do Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca de
Ituverava-SP lançado às fls. 32 informando que foi designada audiência em continuação para inquirição da testemunha faltante
para o dia 09 de fevereiro de 2010, às 15:00 horas. Int. - ADV MARILASI COSTA LOPES PIMENTEL OAB/SP 135906 - ADV
REGIANE CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
352.01.2008.004084-3/000000-000 - nº ordem 1221/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO PECÚNIA
S/A X VANDIR SIMÃO - Fls. 46 - Nota do cartório: manifeste-se o autor no prazo legal, tendo em vista que decorreu o prazo
concedido às fls. 45. - ADV GUSTAVO PASQUALI PARISE OAB/SP 155574
352.01.2008.004191-3/000000-000 - nº ordem 1245/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALICE DE PAULA TOSTA
FERREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 57/58 - julgo improcedente o pedido, dando por extinto
o processo, com o julgamento do mérito, na forma do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará a autora com o
pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa, ora fixados em R$ 400,00
(quatrocentos reais), ficando a exigibilidade suspensa por ser beneficiária da Assistência Judiciária. P.R.I. - ADV PATRICIA DE
FREITAS BARBOSA OAB/SP 150248 - ADV GISELE APARECIDA MOYSES HIGASIARAGUTI OAB/SP 252217 - ADV REGIANE
CRISTINA GALLO OAB/SP 170773
352.01.2008.004203-0/000000-000 - nº ordem 1253/2008 - Declaratória (em geral) - LOURDES DE OLIVEIRA SILVA X
BANCO PANAMERICANO E OUTROS - Fls. 54 - Nota de cartório: recolha o autor as custas finais no valor de R$300,00,
no prazo de cinco dias, no mesmo prazo comprove nos autos o seu recolhimento, sob pena de inscrição na divida ativa. O
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