TJSP 03/02/2010 -Pág. 1191 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 646
1191
PAULO CALANCA SERVO OAB/SP 192601
576.01.2008.030124-0/000000-000 - nº ordem 1192/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - NILTON DA SILVA MORAIS
X MARITIMA SEGUROS S/A E OUTROS - Fls. 217 - Fls. 186/198: À réplica, no prazo legal. - ADV JOSE LUIS POLEZI OAB/SP
80348 - ADV INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR OAB/SP 132994 - ADV DARCIO JOSE DA MOTA OAB/SP 67669
576.01.2008.050382-8/000000-000 - nº ordem 2032/2008 - Consignatória (em geral) - JOSÉ CARLOS DE SOUZA FRANCO
X BANCO ABN AMRO REAL S/A FINANCEIRA AYMORÉ - Fls. 329 - Sentença nº 221/2010 registrada em 29/01/2010 no livro nº
416 às Fls. 228: Homologa-se, por sentença, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o acordo celebrado
entre as partes, às fls. 311/312, nestes autos de Ação Consignatória (feito nº 2032/08, requerido por JOSE CARLOS DE SOUZA
FRANCO em face de BANCO ABN AMRO REAL S/A FINANCEIRA AYMORÉ, em consequência, jugo extinto o feito e determino
seu arquivamento. Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados em favor do autor. P.R.I. - ADV LUIZ ANTONIO
DIAS OAB/SP 33072 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447
576.01.2008.054985-5/000000-000 - nº ordem 2222/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - JOÃO MARQUEZ X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 172 - Recebe-se a apelação de fls. 160/171, apresentada pelo requerente,
em seus efeitos suspensivo e devolutivo.Às contra-razões.Int. - ADV MARCIA REGINA ARAUJO PAIVA OAB/SP 134910 - ADV
LUIS FABIANO CERQUEIRA CANTARIN OAB/SP 202891
576.01.2009.011032-4/000000-000 - nº ordem 632/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - LUIZA DE JESUS ROMÃO X
BANCO ITAÚ S/A - Pelo exposto, reconhece-se a prescrição, julgando-se extinto o feito com resolução do mérito e carreando-se
à autora o pagamento das custas e honorários advocatícios em favor do demandado de 1/2 (meio) salário mínimo, teto nacional,
de cuja responsabilidade fica isenta enquanto se mantiver na condição declarada de hipossuficiência financeira. P. R. I. (Em
caso de recurso, deverá o apelante recolher o valor de R$82,10 - referente ao preparo apelação - Guia GARE - cód. 230-6 e,
R$20,96 - referente à taxa de porte de remessa e retorno - Guia FEDTJ - cód. 110-4) - ADV RENATO REZENDE CAOS OAB/SP
295950 - ADV ELADIO SILVA OAB/SP 25048
576.01.2009.026336-2/000000-000 - nº ordem 1122/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA
BULGARELLI X REAL PREVIDENCIA E SEGUROS S/A - Fls. 64/66 - Pelo exposto e fundamentado (CF/88, art. 93, IX), julgase procedente a presente ação, para condenar a requerida a pagar à acionante o seguro DPVAT no valor correspondente 40
(quarenta) salários mínimos, teto nacional, vigentes à época do fato, atualizados monetariamente pela Tabela Prática do TJ/SP e
acrescidos de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês, ambas as verbas contadas desde a data do fato. Por conseguinte,
arcará a requerida com o pagamento das custas, inclusive iniciais, e honorários advocatícios de 10% (dez por cento) sobre o
valor apurado na forma suso expressa. P. R. I. São José do Rio Preto, 07 de janeiro de 2009 JAIME SILVA TRINDADE Juiz de
Direito (Em caso de recurso, deverá o apelante recolher o valor de R$446,30 - referente ao preparo apelação - Guia GARE - cód.
230-6 e, R$20,96 - referente à taxa de porte de remessa e retorno - Guia FEDTJ - cód. 110-4) - ADV AUTHARIS ABRAO DOS
SANTOS OAB/SP 70702 - ADV AUTHARIS FREITAS DOS SANTOS OAB/SP 195962 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE
LAET OAB/SP 104061 - ADV LUCIANE BRITO DE SOUSA OAB/SP 249661 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/SP
252075
576.01.2009.026662-6/000000-000 - nº ordem 1132/2009 - Indenização (Ordinária) - BIANCA MOREIRA AGRA SIQUEIRA X
TELEFÔNICA S/A - Fls. 71 - Defere-se o levantamento do valor depositado em favor da autora. Expeça-se mandado.Intime-se a
requerida para no prazo de 10 (dez) dias complementar o valor do debito, bem como proceder o recolhimento das custas finais.
Int.(deverá a requerida recolher R$935,95 - Guia de Depósito Judicial referente à diferença do valor depositado) - ADV DIVAR
NOGUEIRA JUNIOR OAB/SP 91714 - ADV SILVIA AUGUSTA CECHIN OAB/SP 202184 - ADV CARLOS MAXIMIANO MAFRA
DE LAET OAB/SP 104061 - ADV KARINA APARECIDA POLONI OAB/SP 169476 - ADV ADAM MIRANDA SÁ STEHLING OAB/
SP 252075
576.01.2009.037675-0/000000-000 - nº ordem 1532/2009 - Declaratória (em geral) - LUIS ALBERTO GUIMARAES X
COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ CPFL - Fls. 134 - Digam as partes sobre a estimativa de honorários do Sr. Perito
(R$1.020,00). - ADV GLAUCO DE CARVALHO OAB/SP 202105 - ADV CARLA GAMONAR MARASTON OAB/SP 251780 - ADV
REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI OAB/SP 257220
576.01.2009.039915-2/000000-000 - nº ordem 1641/2009 - (apensado ao processo 576.01.2007.023245-6/000000-000 - nº
ordem 952/2007) - Outros Feitos Não Especificados - ALVARÁ JUDICIAL - ADEMIR GONÇALVES DE ABREU E OUTROS X
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Fls. 36 - Fls. 33/35: Manifestem-se os autores. - ADV DELCIMARA DE LUCA SOUSA OAB/SP
107693 - ADV ELIANE GISELE COSTA CRUSCIOL OAB/SP 117108
576.01.2009.044801-2/000000-000 - nº ordem 1872/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO PCG-BRASIL
X OSWALDO MUNHOZ - Fls. 43 - Vistos. O requerido não foi citado. Portanto defere-se substituição do polo ativo da presente
busca e apreensão passando a figurar como autora Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG
Brasil Multicarteira. Procedam-se as devidas anotações.Int. - ADV ADRIANO CASACIO OAB/SP 228513 - ADV ANA PAULA
PEREIRA COSTA OAB/SP 288660
576.01.2009.044801-2/000000-000 - nº ordem 1872/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - FUNDO PCG-BRASIL
X OSWALDO MUNHOZ - Fls. 45 - Sobrestado o andamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, conforme requerido. - ADV
ADRIANO CASACIO OAB/SP 228513 - ADV ANA PAULA PEREIRA COSTA OAB/SP 288660
576.01.2009.046624-0/000000-000 - nº ordem 1942/2009 - Execução de Título Extrajudicial - RUBENS BAPTISTA
FIGUEIREDO X ELIZEU MARCOLINO FERREIRA - Manifeste-se o autor sobre a Declaração de Imposto de Renda do(s)
executado(s), que encontra(m)-se arquivada(s) em pasta própria desta Serventia. - ADV SEBASTIAO LUIZ NEVES OAB/SP
35929 - ADV SEBASTIÃO LUIZ NEVES JUNIOR OAB/SP 289413
576.01.2009.051746-6/000000-000 - nº ordem 2162/2009 - Embargos de Terceiro - MARIA NISMA JAMIL SALENAVE X
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º