TJSP 04/05/2010 -Pág. 23 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 4 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 705
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se o(a) exeqüente em termos de prosseguimento do feito, independente de nova intimação. No silêncio, aguarde-se provocação
em arquivo. Int. - ADV ALEXANDRE CARNEY CORSI OAB/SP 150099 - ADV DOUGLAS D’AURIA VIEIRA DE GODOY OAB/SP
151804 - ADV FABIO TAKASHI IHA OAB/SP 193535
005.01.2004.002695-1/000000-000 - nº ordem 418/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE AGUAS DE LINDOIA X HUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA - Fls. 80 - Vistos. Fls. retro:
Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 05 dias. Int. - ADV ALEXANDRE CARNEY CORSI OAB/SP
150099 - ADV FERNANDO JORGE DAMHA FILHO OAB/SP 109618 - ADV MARCOS NUCCI GERACI OAB/SP 211368 - ADV
KÁTIA PAIVA RIBEIRO CEGLIA OAB/SP 236846 - ADV THAIS REQUENA MONTEIRO OAB/SP 244039
005.01.2004.000760-0/000000-000 - nº ordem 420/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - ANTONIO GOMES CRUZ X
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nota de Cartório: Manifeste-se o requerente acerca da declaração de
tempo de contribuição, acostada aos autos às fls. 69. Prazo 10 dias. - ADV ELTON TAVARES DOMINGHETTI OAB/SP 186011 ADV RENATO URBANO LEITE OAB/SP 200502
005.01.2004.002701-2/000000-000 - nº ordem 424/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE AGUAS DE LINDOIA X ANA MARIA HELENA BARGELINI - = INFORMAÇÃO e CONSULTA = MM. JUIZ, com a
devida vênia, informo Vossa Excelência que decorridos o prazo de 60 dias do Comunicado CSM 92/2009, até a presente data
não houve regulamentação por parte da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo, no tocante à cobrança para
publicação de Editais no Diário da Justiça Eletrônico-DJE por parte da Fazenda Pública, cf. e-mail recebido da CGJ.Desse modo
consulto Vossa Excelência como proceder. Era o que tinha a informar. Vistos ; Ante a informação supra, bem como o que dispõe
o Artigo 39 da Lei 6.830/80, DEFIRO a expedição do edital, independente de recolhimento por parte da Fazenda Pública, até
regulamentação da matéria. Int. - ADV ALEXANDRE CARNEY CORSI OAB/SP 150099
005.01.2004.002802-0/000000-000 - nº ordem 495/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE AGUAS DE LINDOIA X HUMA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA - Fls. 34 - Vistos. Fls. retro:
Defiro o pedido de vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 05 dias. Int. - ADV ALEXANDRE CARNEY CORSI OAB/SP
150099 - ADV FERNANDO JORGE DAMHA FILHO OAB/SP 109618 - ADV VIVIANE DE CÁSSIA DARRI DEGENARI OAB/SP
158571 - ADV MARCOS NUCCI GERACI OAB/SP 211368 - ADV KÁTIA PAIVA RIBEIRO CEGLIA OAB/SP 236846 - ADV THAIS
REQUENA MONTEIRO OAB/SP 244039
005.01.2004.001188-8/000000-000 - nº ordem 662/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - WALDIR LUCIANO DA SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nota de Cartório: Ciência ao requerente do oficio oriundo do Imesc,
informando que o periciando se prontificou a realizar o exame polisonografia de modo particular. Manifeste-se no prazo de 10
dias. - ADV EGNALDO LAZARO DE MORAES OAB/SP 151205 - ADV ROSANA RUBIN DE TOLEDO OAB/SP 152365 - ADV
EVANDRO MORAES ADAS OAB/SP 195318
005.01.2004.000061-1/000000-000 - nº ordem 694/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE AGUAS DE LINDOIA X MARIA DO CARMO VAN LANDUYT - Vistos. Aguarde-se o julgamento definitivo do
agravo. Int. - ADV ALEXANDRE CARNEY CORSI OAB/SP 150099 - ADV GERSON SILAS TREVISAN OAB/SP 137344 - ADV
MILTON JOSE FERRAREZZI OAB/SP 44946 - ADV MILTON JOSE FERRAREZZI JUNIOR OAB/SP 179463 - ADV MARIANA
RAMIRES LACERDA OAB/SP 262112
005.01.2004.000069-3/000000-000 - nº ordem 701/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE AGUAS DE LINDOIA X HUMA EMPREENDIMENTOS IMOB S/C LTDA - Fls. 35 - Vistos. Fls. retro: Defiro o pedido
de vista dos autos fora de cartório pelo prazo de 05 dias. Int. - ADV ALEXANDRE CARNEY CORSI OAB/SP 150099 - ADV
FERNANDO JORGE DAMHA FILHO OAB/SP 109618 - ADV VIVIANE DE CÁSSIA DARRI DEGENARI OAB/SP 158571 - ADV
MARCOS NUCCI GERACI OAB/SP 211368 - ADV KÁTIA PAIVA RIBEIRO CEGLIA OAB/SP 236846 - ADV THAIS REQUENA
MONTEIRO OAB/SP 244039
005.01.2004.000333-0/000000-000 - nº ordem 894/2004 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTANCIA DE AGUAS DE LINDOIA X JOSE UBERTO RODRIGUES - Fls. 119 - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo(a)
exequente às fls. 97/118, em ambos os efeitos, o suspensivo e o devolutivo (art. 520 do CPC). A(o) apelada(o) para contrarazões. Após, com ou sem a apresentação de contra-razões, subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo, com nossas homenagens. Int. - ADV EVANDRO ANTONIO MENDES OAB/SP 198735 - ADV RODRIGO
KENDI TOMINAGA OAB/SP 174048 - ADV RICARDO UBERTO RODRIGUES OAB/MG 84563 - ADV SOLANGE DE ALMEIDA
VIEIRA OAB/MG 91656
005.01.2004.001903-3/000001-000 - nº ordem 1100/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - Embargos à Execução - LINDOIANO
FONTES RADIOATIVAS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 751 - Vistos. Fls. 750: Defiro. Intime-se as
partes. Int. (fls.750: Perito Contábil, Sr. João Luis Pereira, CRC/SP.178.078, agendou para o dia 24.05.2010, para retirada dos
autos e início dos trabalhos periciais, solicitando que as partes e seus assistentes técnicos sejam também notificados sobre a
data determinada para início dos trabalhos). - ADV MARCELO AMARAL BOTURAO OAB/SP 120912 - ADV ADIB FERES SAD
OAB/SP 11510 - ADV ANDRÉ GOMES CARDOSO OAB/SP 185731 - ADV CARLOS ANTONIO DE FRANÇA CARVALHO OAB/SP
139517 - ADV FERNANDA BONUCCI DEVEIKIS MUNIZ OAB/SP 226825 - ADV FABRIZIO DE LIMA PIERONI OAB/SP 228656
005.01.2004.002051-9/000000-000 - nº ordem 1130/2004 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X JOSEANE AP VASCONCELOS DE MEDEIROS ME - Fls. 137 - Proc. nº 1130/04 Vistos. Fls. 134 Fica deferido o
sobrestamento do feito pelo prazo requerido de 90 dias. Decorrido tal prazo, a(o)(s) exeqüente(s) deverá(ão) manifestar-se
independente de nova intimação. No silêncio, os autos aguardarão provocação em arquivo. Int. - ADV FABRIZIO DE LIMA
PIERONI OAB/SP 228656 - ADV MARIO LUCIO DOS SANTOS OAB/SP 91873
005.01.2004.002141-0/000000-000 - nº ordem 1146/2004 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
MINERACAO DE MANANCIAIS LINDOIANOS LTDA. E OUTROS - Fls. 348 - Por ora aguarde-se o cumprimento do despacho
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º