TJSP 21/05/2010 -Pág. 47 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 718
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Advogado: Edson Valentim de Faria (OAB: 135425/SP); Agravado: Diretora da 77ª Ciretran de São José dos Campos/sp;
Agravado: Diretor do Depto Estadual de Transito de São Paulo - Del. Divisionário de Polícia Divisão de Controle do Interior;
990.10.229992-9; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Seção de Processamento I; Ação : Execução
Fiscal; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: DSI Brasil Indústria e Comércio Ltda; Advogado:
ALEXANDRE DOMINGUES GRADIM (OAB: 220843/SP); Advogado: MOACIL GARCIA (OAB: 100335/SP); Agravado: Fazenda
do Estado de São Paulo;
990.10.229994-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança;
Nº origem: 602.01.2010.018187-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Ghadieh
& Cia Ltda; Advogada: Viviane Denise Campos (OAB: 275358/SP); Advogada: Ana Beatriz Pereira de Carvalho (OAB: 246605/
SP); Agravado: Chefe do Posto Fiscal Pf 10 de Sorocaba (E outros(as)); Agravado: Procurador Regional de Sorocaba;
990.10.230035-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2010.008293-1/000000-000; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Rubens dos Santos
Carveiro; Advogado: ANDRÉ ISMAIL GALVÃO (OAB: 231169/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 18/05/2010
990.10.228443-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Mariana Duarte Miranda Me;
990.10.228444-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Yoshie Issumi Hamamoto Me;
990.10.228446-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Cinthia Nogima da Silva Me;
990.10.228447-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Carla Viviane Daleffi Gomes Me;
990.10.228448-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Solange Terezinha Todescatt Ernandes Me;
990.10.228450-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Epitel Telefonia Fixa e Celular Ltda Me;
990.10.228453-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Cristiano Lino Ricardo de Oliveira Me;
990.10.228456-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Marcos Eduardo de Souza Presidente Epitacio Me;
990.10.228457-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Ana Carolina Cochi Açougue Me;
990.10.228458-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Eduardo Nogueira Alves Pereira Me;
990.10.228462-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Bernardes; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 480.01.2010.000661-7/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Casa Fazioni Ltda Me;
990.10.228463-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Meiry Delmiro dos Santos Oliveira Me;
990.10.228464-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Ignácio Duscilek Filho Me;
990.10.228465-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Execução Fiscal;
Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: ANA LUCIA
IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Agravado: Francisco da Cruz Dantas Filho Me;
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