TJSP 10/06/2010 -Pág. 38 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 730
38
990.10.259843-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005647-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Jose Olivio Construção Microempresa;
990.10.259844-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 627.01.2009.005583-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: A Pereira da Silva Presidente Prudente
Microempresa;
990.10.259847-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005651-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Lindamir da Silva Ribeiro Microempresa;
990.10.259848-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005586-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Ademilson Medeiros Fernandes Microempresa;
990.10.259851-9; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005616-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Odila Cenzi Microempresa;
990.10.259855-1; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005654-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Manoel Carvalho Neto Microempresa;
990.10.259860-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005594-8/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Campo Forte Produtos Agrícolas e Veterinários
Ltda;
990.10.259862-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005600-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Comércio de Materiais de Construção Duveza
Ltda;
990.10.259866-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Regente Feijó; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
56/2010; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Helio Zangirolano
Microempresa;
990.10.260454-3; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2006.1790558/000000-000; Assunto: Previdência privada; Agravante: Instituto Aerus de Seguridade Social (Sob intervenção); Advogado:
FABIO MINORU MARUITI (OAB: 211602/SP); Agravado: Francisco Domingos Abreu de Oliveira; Advogada: Vera Lucia Pereira
Abrao (OAB: 71954/SP);
990.10.260499-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Taboão da Serra; Vara: 2ª Vara Cível; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 609.01.2010.006494-5/000000-000; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Evilásio Cavalcante de Farias; Advogado:
MARCO AURELIO FERREIRA DOS ANJOS (OAB: 139636/SP); Agravado: Sindicato dos Funcionários Publicos Municipais de
Taboão da Serra; Advogado: D´ARTAGNAN RAPOSO VIDAL DE FARIA (OAB: 141122/SP);
990.10.260535-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Valinhos; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Mandado de Segurança; Nº
origem: 650.01.2010.003214-0/000000-000; Assunto: Concurso Público / Edital; Agravante: Érica Furquim Soledade Neves
Silva; Advogado: MARCOS ROBERTO GREGORIO DA SILVA (OAB: 146628/SP); Agravado: Prefeito Municipal de Valinhos;
990.10.260670-8; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2010.008267-2/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Ayrton Bavaro (E
outros(as)); Advogada: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB: 191927/SP); Agravante: Claudio Fuentes Garcia; Agravante:
José Aparecido Salles; Agravante: José de Souza; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
990.10.260682-1; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2005.021724-3/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Moral; Agravante: Masao Wada; Advogada: MARIA
APARECIDA SALGADO ASTA LARANJEIRA (OAB: 137316/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Flavia
Cristina Piovesan (OAB: 117697/SP);
990.10.260959-6; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
583.53.2010.012883-4/000000-000; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Agravante: Benedito Marques Procopio
(E outros(as)); Advogado: Nelson Camara (OAB: 15751/SP); Agravante: Dario de Carvalho; Agravante: Francisco Cardoso de
Oliveira; Agravante: Gildelia Fontes Argenti; Agravante: José Caetano Costa; Agravante: Maria das Dores Domingues; Agravante:
Marilda Gimenez Luiz; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
990.10.260971-5; Agravo de Instrumento; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara da Fazenda Pública; Ação :
Execução Fiscal; Nº origem: 12196/1997; Assunto: Municipais; Agravante: Prefeitura Municipal de São Bernardo do Campo;
Advogada: RENATA CRISTINA IUSPA (OAB: 122501/SP); Agravado: Novo Varejão Comercio de Produtos Alimenticios Ltda (E
outros(as)); Agravado: Ana Lucia dos Santos; Agravado: Kelly Cristina Mauro Loureiro;
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