TJSP 10/06/2010 -Pág. 42 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 730
42
990.10.262778-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005617-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Orlando Conti & Cia Ltda;
990.10.262780-2; Agravo de Instrumento;
Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
481.01.2010.005022-1/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: Geraldo Domingues; Advogado:
ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB: 170780/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
990.10.262789-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005566-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Eleir Costa da Cunha Microempresa;
990.10.262795-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005578-1/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Globo Ind e Com de Equipamentos para Aquário
Ltda Microempresa;
990.10.262800-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 627.01.2009.005623-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Regina Almeida Santos Confecções
Microempresa;
990.10.262808-6; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005575-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Gerci e Aparecido Ltda Microempresa;
990.10.262814-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 627.01.2009.005602-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Cristina Soares Fernandes Mercearia
Microempresa;
990.10.262823-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005609-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Maria Irisma Rodrigues Microempresa;
990.10.262833-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº
origem: 627.01.2009.005625-0/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Renata Patricia Duarte Nascimento
Microempresa;
990.10.262838-8; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005592-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Armando Luglio Microempresa;
990.10.262840-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005572-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Fogaroli & Fogaroli Ltda Empresa de Pequeno
Porte;
990.10.262844-2; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005558-4/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Dieny Rosa Lemos Frois Microempresa;
990.10.262848-5; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005588-5/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Amelia Moreira da Silva Microempresa;
990.10.262854-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005637-9/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Tito Gusmão Homem Microempresa;
990.10.262859-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005631-2/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Sirlei da Silva Carvalho Microempresa;
990.10.262868-0; Agravo de Instrumento; Comarca: Teodoro Sampaio; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem:
627.01.2009.005635-3/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda do Estado
de São Paulo; Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Agravado: Tania Maria Lorent de Souza Microempresa;
990.10.262891-4; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 4ª. Vara Cível; Ação : Desapropriação; Nº origem:
224.01.1981.000047-6/000000-000; Assunto: Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941; Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: BEATRIZ ARRUDA DE OLIVEIRA MARIANTE (OAB: 90463/SP); Agravado: Maria Libera Belotti
Franco; Advogado: DOMINGOS WELLINGTON MAZUCATO (OAB: 53850/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º