TJSP 28/06/2010 -Pág. 315 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 742
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Processo nº.: 048.01.2010.000702-1/000000-000 - Controle nº.: 51/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EDUARDO PEREIRA
MATOS - Fls.: - Vistos.Considerando o termo juntado à fl. 89, devidamente assinado pela ré, por ora, revogo a medida protetiva
aplicada à fl. 09 do apenso de liberdade provisória.No mais, aguarde-se a audiência designada à fl. 70, intimando-se, inclusive,
a vítima a comparecer.Int. e dil. NOS TERMOS DO ART 89 DA LEI 9099/95 AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 22/07/2010
AS 14:40 HORAS. - Advogados: EDSON MACEDO - OAB/SP nº.:286107;
Processo nº.: 048.01.2010.001378-0/000000-000 - Controle nº.: 90/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEFERSON
ROBERTO GONÇALVES PIRES e outro - Fls.: - Vistos.Ante o gozo de férias deste magistrado devidamente autorizado pela
E. Presidência do TJ-SP, e a ausência de designação de juiz com possibilidade de presidir a audiência, redesigno para o dia
04.08pf às 13:30horas.Int. e dil. - Advogados: EUGENIA NICOLETTI DE C LOPES - OAB/SP nº.:127625; GIOVANA DE CÁSSIA
PAIVA PESSÔA - OAB/SP nº.:245626;
Processo nº.: 048.01.2008.015126-0/000000-000 - Controle nº.: 137/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LEONARDO
DUTRA COELHO - Fls.: - Vistos.Com a apresentação de defesa há ou não a ratificação do recebimento da denúncia, valendo
anotar, ainda, que no caso do réu ser localizado no curso do processo será reaberta vista à defesa para ratificar ou retificar a
defesa apresentada.Assim, intime-se a defensora a apresentar a competente defesa no prazo de 10 dias.Int. e dil. - Advogados:
ANA CRISTINA VAIRO MONTEIRO - OAB/SP nº.:81966;
Processo nº.: 048.01.2010.004216-5/000000-000 - Controle nº.: 285/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
R. F. D. S. - Fls.: - Vistos.Cite-se o acusado para que ofereça, no prazo de 10 dias, na forma do art. 396-A, do Código de
Processo Penal, resposta escrita, por meio de advogado constituído, ou, na impossibilidade de constituir, solicite ao oficial
de justiça que seja nomeado dativo, devendo ser de tudo lavrada certidão.Consigne-se no mandado que, apresentado na
resposta rol de testemunhas: a) se da terra, deve ser informado ao juízo se as testemunhas comparecerão independentemente
de intimação; b) se de fora da terra, cabe ao interessado a retirada das cartas precatórias para oitiva de suas testemunhas,
instruindo-as e providenciando sua distribuição ao juízo deprecado, ou, se preferir, requerer a juntada nos autos das cópias
para instruí-las e proceder ao recolhimento das custas para distribuição, no valor equivalente a 10 UFESPs cada, ou, ainda,
informar ao juízo que, em que pese de fora, comparecerão neste juízo independentemente de intimação. Não oferecida resposta
no prazo, ou se o acusado, citado, não constituir defensor, ou ainda se informado ao oficial de justiça o desejo de nomeação
de dativo, oficie-se à OAB para indicação, ficando desde logo o defensor nomeado, devendo ser intimado a oferecer resposta
no prazo acima referido, e nos termos expostos, bem assim desta decisão e a informar o juízo, por petição ou firmando termo
de compromisso, nos termos do provimento 1492/08, a forma pela qual deseja ser intimado.Por economia processual, designo,
desde logo, audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o dia 09/08 p.f., às 14:15 horas.Procedam-se às
intimações e requisições necessárias, deprecando-se a ouvida de testemunhas, se o caso, devendo assim constar do mandado
de citação e intimação do acusado para fins do art. 222 do Código de Processo Penal. Consigne-se também no mandado de
citação e intimação que, após oferecida resposta, se houver absolvição sumária (art. 397 do Código de Processo Penal), haverá
intimação da sentença e ficará prejudicada a audiência.No mais, aguarde-se as avaliações psicológicas a serem realizadas
no procedimento instaurado na Vara da Infância, juntando-se oportunamente o respectivo laudo. Int. e dil.A DEFESA PARA
APRESENTAR DEFESA PRELIMINAR NO PRAZPO LEGAL. - Advogados: RENATO ESPERANÇA - OAB/SP nº.:250532;
Processo nº.: 048.01.2010.005195-2/000000-000 - Controle nº.: 368/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
R. D. R. - Fls.: - Vistos.A petição de fls. 54/59 é apócrifa, assim, intimem-se as defensoras, Dra. Eloísa e Dr. Maria Aparecida a
comparecer em cartório e regularizar a petição no prazo de 48 horas.Int. e dil. ADV. MARIA AP. B. BERNARDO - OAB.124352 Advogados: ELOISA PINTO SILVA - OAB/SP nº.:141894;
Processo nº.: 048.01.2010.005652-2/000000-000 - Controle nº.: 417/2010 - Partes: Justiça Pública X JOÃO DIAMANTINE
- Fls.: - Vistos.Para o ato deprecado designo o dia 30.08 pf, Às_13:30 horas.Sem prejuízo, para não frustrar a audiência oficiese à OAB/SP solicitando a indicação de defensor para o ato.Providencie a serventia o necessário.Serve a presente de ofício
ao Juízo Deprecante, o qual deverá proceder as intimações e requisições necessárias.-Int.A DEFESA DE SUA NOMEAÇÃO Advogados: ANA CRISTINA VAIRO MONTEIRO - OAB/SP nº.:81966;
Processo nº.: 048.01.2010.006274-2/000000-000 - Controle nº.: 484/2010 - Partes: Justiça Pública X DANIEL SIQUEIRA
PIERANGELI - Fls.: - Vistos.Para o ato deprecado designo o dia 30.08 pf, Às_13:35 horas.Sem prejuízo, para não frustrar
a audiência oficie-se à OAB/SP solicitando a indicação de defensor para o ato.Providencie a serventia o necessário.Serve a
presente de ofício ao Juízo Deprecante, o qual deverá proceder as intimações e requisições necessárias.-Int.A DEFESA DE SUA
NOMEAÇÃO - Advogados: ANA PAOLA FANGIULLI JARDIM - OAB/SP nº.:149972;
Processo nº.: 048.01.2010.003485-1/000000-000 - Controle nº.: 248/2010 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida]
V. D. S. - Fls.: - Vistos.Ante o gozo de férias deste magistrado devidamente autorizado pela E. Presidência do TJ-SP, e a
ausência de designação de juiz com possibilidade de presidir a audiência, redesigno para o dia 28.07pf às 13:30 horas.Int. e
dil. - Advogados: SANDRO HENRIQUE AUDI DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:145028;
Processo nº.: 048.01.2010.005345-3/000000-000 - Controle nº.: 393/2010 - Partes: Justiça Pública X ADILSON BERNARDES
- Fls.: - Vistos.
Para o ato deprecado designo o dia 31.08. p.f., às 15:00 horas. Sem prejuízo para não frustrar a audiência
oficie-se à OAB/SP solicitando a indicação de defensor para o ato. Providencie a serventia o necessário. Serve a presente de
ofício ao Juízo Deprecante, o qual deverá proceder as intimações e requisições necessárias. Int. e dil.A DEFESA DE SUA
NOMEAÇÃO - Advogados: ALEXANDRE DUMAS LEITE - OAB/SP nº.:255044; JURANDYR BAPTISTA DE OLIVEIRA - OAB/SP
nº.:20077;
M. Juiz BRENNO GIMENES CESCA - Juiz de Direito Titular
Processo nº.: 048.01.2010.002438-6/000000-000 - Controle nº.: 147/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ADEILSON GOMES
DOS SANTOS - Fls.: - FOI EXPEDIDO CARTA PRECATORIA PARA O JD. DE UMA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE
JUNDIAI SP., PARA OITIVA DA TESTEMUNHA DE DEFESA BRUNO FLORENTINO DA SILVA; (ADOLESCENTE) A DEFESA
PARA RETIRAR CARTA PRECATORIA. - Advogados: NELSON DA SILVA PINTO - OAB/SP nº.:27408;
Processo nº.: 048.01.2008.006647-1/000000-000 - Controle nº.: 783/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIZ ANTONIO DE
CAMPOS - Fls.: - A DEFESA PARA RETIRAR CERTIDÃO - Advogados: JORGE ALBERTO REVAINERA FAGUNDES - OAB/SP
nº.:261654;
Processo nº.: 048.01.2005.013406-0/000000-000 - Controle nº.: 1457/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X BASILIO GOMES
DA SILVA MASCARENHAS e outro - Fls.: - OFICIO DO JD. DA 24º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO SP..
(FORUM CENTRAL CRIMINAL BARRA FUNDA) DESIGNADO O DIA 15/09/2010 ÁS 17:30 HORAS PARA AUDIENCIA DE
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS. - Advogados: ALCIDIO BOANO - OAB/SP nº.:95952; JOÃO PAULO RODRIGUES MULATO
- OAB/SP nº.:228635;
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