TJSP 29/06/2010 -Pág. 1507 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 743
1507
FERREIRA - Fls.: - Vistos. Cumpra-se o v.acórdão de fl. 349/355.
Apense-se a estes autos eventuais autos
suplementares arquivados em cartório.
Int. a D. Defesa nomeada do v.acórdão de fls. 349/355. Desde já, certifique-se
a serventia a existência de armas ou objetos apreendidos nestes autos, em caso positivo, abra-se vista ao MP.
Após,
aguarde-se o decurso do prazo recursal. Intimando-se ainda a mesma para comparecer em cartório para assinar o termo de
compromisso de defensor dativo.
- Advogados: VIVIANE PEREIRA DA SILVA GONÇALVES - OAB/SP nº.:168252;
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
Fórum de Diadema - Comarca de Diadema
JUIZ: LUIZ FERNANDO PARREIRA MILENA
161.01.2001.011132-1/000000-000 - nº ordem 1194/2001 - Condenação à Entrega de Coisa Certa - - EDIVALDO SOARES
DE LIMA X TIBERIO OSTI - Tendo em vista a destruição dos autos, diga o peticionário se pretende certidão de objeto e pé.
Prazo de 10 dias. Após, devolva-se. - ADV ANTONIO MOTOKAZU MASHIMO OAB/SP 69394
161.01.2004.013614-8/000000-000 - nº ordem 904/2004 - Execução de Título Extrajudicial - WALNER DAMÁZIO DOS
SANTOS X OSVALDO JOSÉ DE CALDAS - Ante o teor da certidão, supra, devolva-se à subscritora. - ADV SANDRA DA SILVA
TRAVAGINI OAB/SP 203741 - ADV VIVIANE PEREIRA DA SILVA GONÇALVES OAB/SP 168252
161.01.2004.020458-4/000000-000 - nº ordem 1214/2004 - Reparação de Danos (em geral) - DURARRETH EXPRESS LTDA
ME X A M R ASSESSORIA FINANC.TRIBUT. FISCAL CONTÁBIL ABERT. ENCERRAM. TRANSF.I RENDA P.FÍS.JUR. - Fls.
166 - Intime-se a exeqüente para que no prazo de 10 dias manifeste acerca de eventual interesse na adjudicação dos bens
penhorados. Fica advertida a exeqüente que, no silêncio ou, no não interesse, os autos serão extintos uma vez que não se
logrou êxito em constrição judicial de outros bens. - ADV MARIA HELENA DE OLIVEIRA OAB/SP 130279 - ADV EDISON
SERGIO DE ABREU OAB/SP 68996
161.01.2006.001734-9/000000-000 - nº ordem 149/2006 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ANÍSIO RIBEIRO X
ORTOMAX DO BRASIL - Fls. 100 - Tendo em vista a expedição da Precatória para leilão, aguarde-se a realização deste. Após,
tornem.
161.01.2006.011646-0/000000-000 - nº ordem 779/2006 - Reparação de Danos (em geral) - DANIEL SANTANA X EDITORA
KRONUS E OUTROS - Fls. 164 - Tendo em vista que não foi possível efetuar a penhora, em virtude da co-executada Editora
Kronus não ter sido localizada, não há como prosseguir a execução. Está a demonstrar que melhor oportunidade deva aguardar
o exeqüente para executar seu crédito, não podendo o feito aguardar indefinidamente tanto mais por tramitar sob a Égide da Lei
9.099/95, a qual não admite protelações. Pelo exposto JULGO EXTINTO o processo com relação a Daniel Santana e Editora
Kronus, o que faço com fulcro no art. 53, § 4º da precitada Lei. Oportunamente, cumpram-se os itens 111 e 112 (arquivamento
e destruição) das Normas de Serviço da E. Corregedoria de Justiça de São Paulo, aplicáveis ao caso. - ADV TANIA MENK
NAVARRO OAB/SP 137156 - ADV PAULA BOTELHO SOARES OAB/SP 161232
161.01.2006.021485-9/000000-000 - nº ordem 1381/2006 - Reparação de Danos (em geral) - PAULO LOPES DE OLIVEIRA
X CIA BRASILEIRA DE DISTRIBUIÇÃO EXTRA LOJA 1309 - Fls. 152 - Ao contador. - ADV JOSE ORLANDO DA SILVA OAB/SP
210383 - ADV PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO OAB/SP 130053
161.01.2007.001321-7/000000-000 - nº ordem 116/2007 - Reparação de Danos (em geral) - SÉRGIO JOSÉ DE SOUZA X
DIADEMA TRANSPORTES SC LTDA EPP - Fls. 86 - Dou por penhorado o valor de R$ 11.430,95. Intime-se a parte executada
para, querendo, apresentar embargos (artigo 52, inciso IX da Lei 9.099/95) no prazo legal. Int. - ADV LEONARDO CARDINALI
OAB/SP 251737
161.01.2007.001333-6/000000-000 - nº ordem 121/2007 - Condenação em Dinheiro - ANA MARIA PANTALEÃO TAKAMORI
X RONIVON GONÇALVES DA SILVA - Fls. 107 - Fls. 104/106: Defiro a juntada, conforme requerido. No mais, manifeste-se a
parte exeqüente quanto a proposta apresentada a fls. 95/102. - ADV JOSE ANTONIO FIDALGO NETO OAB/SP 234460
161.01.2007.003375-7/000000-000 - nº ordem 273/2007 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - CRISTINA AKEMI
SASAKI X HUGO LUQUE VASQUEZ - Fls. 88 - Intime-se o patrono da exeqüente para que, no prazo de dez dias se manifeste
quanto ao depósito efetuado, bem como no que tange a certidão de fls.78, a qual da conta de que houve renuncia do causídico
para atuar no presente feito, sendo que o silêncio será interpretado como renuncia tácita, caso em que a autora será intimada
a dar andamento ao feito pessoalmente. - ADV ADILSON LUIZ SAMAHA DE FARIA OAB/SP 26958 - ADV GRAZIELA CRISTINA
DE OLIVEIRA MACHADO OAB/SP 220905
161.01.2007.009720-6/000000-000 - nº ordem 606/2007 - Condenação em Dinheiro - - ANTONIO TERTULIANO DE LIMA
FILHO X CASA DE REPOUSO SANTA EFIGENIA LTDA - Fls. 81 - Tendo em vista a entrega dos bens adjudicados à parte
exeqüente, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Oportunamente,
cumpram-se os itens 111 e 112 (arquivamento e destruição) das Normas de Serviço da E. Corregedoria de Justiça de São Paulo,
aplicáveis ao caso. - ADV EDSON AKIRA SATO ROCHA OAB/SP 200599
161.01.2007.010193-0/000000-000 - nº ordem 622/2007 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - - ULISSES AUGUSTO
DA SILVA X E P DE PAULA MATERIAIS ME E OUTROS - Fls. 255 - Diante da divergência encontrada pelas partes, no que se
refere à designação de data para o cumprimento da obrigação de fazer (desfazimento do telhado) e tendo em vista que para a
sua realização não há necessidade da presença da parte autora, a qual se encontra em tratamento médico, intime-se a parte ré
para que, no prazo de cinco dias, esclareça quantos dias são necessários para a concretização do referido serviço. Após, tornem
conclusos. - ADV LUCIANE NAVEGA FORESTI BALTAZAR OAB/SP 177795 - ADV ANTONIO CARLOS POSSALE E SILVA OAB/
SP 212891 - ADV ANTONIO MENDES CAVALCANTE FILHO OAB/SP 197600 - ADV AILTON CAPASSI OAB/SP 194908
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