TJSP 26/07/2010 -Pág. 1176 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 761
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176/2010 COBRANÇA MARCOS MENDES FERREIRA X BANCO DO BRASIL S/A. Fls. 75. Ficam intimadas as partes a
respeito do seguinte: Vistos, 1. A matéria é de direito e prescinde de dilação probatória, razão pela qual dou por encerrada a
instrução e determino intimem-se as partes a apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias. 2. Int. (a) JOSE
MAGNO LOUREIRO JUNIOR JUÍZ DE DIREITO. Adv. Drs. SALIM LAMBERTI MIGUEL OABSP 169.693, VANESSA LAMBERTI
MIGUEL OABSP 268.706, ARNOR SERAFIM JUNIOR OABSP 79.797, CESAR AUGUSTO VIEIRA OABSP 164.067-E.
178/2010 COBRANÇA JOSE LOURENÇO DA SILVA e outros X BANCO DO BRASI S/A. Fls. 117. Ficam intimadas as partes
a respeito do seguinte: Vistos, 1. A matéria é de direito e prescinde de dilação probatória, razão pela qual dou por encerrada a
instrução e determino intimem-se as partes a apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias. 2. Int. (a) JOSE
MAGNO LOUREIRO JUNIOR JUÍZ DE DIREITO. Adv. Drs. SALIM LAMBERTI MIGUEL OABSP 169.693, VANESSA LAMBERTI
MIGUEL OABSP 268.706, MARINA EMILIA BARUFI VALENTE BAGGIO OABSP 109.631.
181/2010 COBRANÇA ILDA MARIA FERREIRA CLEMENTINO VALIM X BANCO DO BRASIL S/A. Fls. 61. Ficam intimadas
as partes a respeito do seguinte: Vistos, 1. A matéria é de direito e prescinde de dilação probatória, razão pela qual dou por
encerrada a instrução e determino intimem-se as partes a apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias. 2. Int.
(a) JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR JUÍZ DE DIREITO. Adv. Drs. SALIM LAMBERTI MIGUEL OABSP 169.693, VANESSA
LAMBERTI MIGUEL OABSP 268.706, NEI CALDERON OABSP 114.904, MARCELO OLIVEIRA ROCHA OABSP 113.887.
182/2009 ELIZETE APARECIDA SANTANA e outros X COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ-CPFL. Fls. 141. Fica
intimada a requerente a respeito do seguinte: Vistos, 1. Fls. 139/140: em que pesem os termos da manifestação apresentada
pela requerente, observo que o juiz do Sistema dos Juizados Especiais dirige o processo com ampla liberdade para determinar
as provas que serão produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras da experiência comum ou técnica, visando
a verdade real e não a verdade formal. 2. Neste caso, por ser dever do Juiz buscar a verdade real, ao abrigo do art. 130 do
CPCivil, norma que confere ao juiz poderes para, de oficio, determinar a produção das provas que entender necessárias à
formação se sua convicção e à decisão da causa com tranqüilidade de consciência, determino a intimação da requerente, pela
ultima vez, para, em 05 (cinco) dias, dê cumprimento ao disposto pelo item 4 do despacho proferido a fls. 133, pena de remessa
das partes à justiça comum, com extinção destes autos. Observo que, neste caso, não há que se falar em inversão de ônus
de prova, posto que trata-se a medida de pericia informal, fora do contexto do disposto pelo art. 421 do CPCivil, portanto de
interesse ou não do próprio requerente, a fim de ser evitada a penalidade lembrada na ultima parte do disposto na primeira parte
deste item. 3. Int. (a) JOSE MAGNO LOUREIRO JUNIOR JUÍZ DE DIREITO. Adv. Dr. WILLIAN ALVES OABSP 224.823.
182/2010 COBRANÇA OLAVO FRANCISCO DA SILVA X BANCO DO BRASIL S/A. Fls. 24/111. Fica intimado o requerente
a manifestar-se nos autos, em 10 (dez) dias, a respeito da contestação e alegações apresentada. Adv. Dr. SALIM LAMBERTI
MIGUEL OABSP 169.693, VANESSA LAMBERTI MIGUEL OABSP 268.706, GUSTAVO AMARO STUQUE OABSP 258.350.
183/2010 COBRANÇA ANTONIO CARLOS DE SOUZA X BANCO DO BRASIL S/A. Fls. 25/47. Fica intimado o requerente
a manifestar-se nos autos, em 10 (dez) dias, a respeito das contestações apresentadas. Adv. Dr. SALIM LAMBERTI MIGUEL
OABSP 169.693, VANESSA LAMBERTI MIGUEL OABSP 268.706, GUSTAVO AMARO STUQUE OABSP 258.350.
185/2010 COBRANÇA JOSE MARIA JAMBERCI X BANCO DO BRASIL S/A. Fls. 58. Ficam intimadas as partes a respeito
do seguinte: Vistos, 1. A matéria é de direito e prescinde de dilação probatória, razão pela qual dou por encerrada a instrução
e determino intimem-se as partes a apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias. 2. Int. (a) JOSE MAGNO
LOUREIRO JUNIOR JUÍZ DE DIREITO. Adv. Drs. SALIM LAMBERTI MIGUEL OABSP 169.693, NEI CALDERON OABSP
114.904, MARCELO OLIVEIRA ROCHA OABSP 113.887.
186/2010 COBRANÇA MARISA GRANHANI DUARTE X BANCO DO BRASIL S/A. Fls. 44/71. Fica intimado o requerente a
manifestar-se nos autos, em 10 (dez) dias, a respeito da contestação apresentada. Adv. Dr. SALIM LAMBERTI MIGUEL OABSP
169.693, VANESSA LAMBERTI MIGUEL OABSP 268.706, GUSTAVO AMARO STUQUE OABSP 258.350.
187/2010 COBRANÇA JOSE LUIZ BACILIERI X BANCO DO BRASIL S/A. Fls. 47/73. Fica intimado o requerente a
manifestar-se nos autos, em 10 (dez) dias, a respeito da contestação apresentada. Adv. Dr. SALIM LAMBERTI MIGUEL OABSP
169.693, VANESSA LAMBERTI MIGUEL OABSP 268.706, GUSTAVO AMARO STUQUE OABSP 258.350.
188/2010 COBRANÇA TATIANE ANTUNES MOYSES X BANCO DO BRASIL S/A. Fls. 81. Ficam intimadas as partes a
respeito do seguinte: Vistos, 1. A matéria é de direito e prescinde de dilação probatória, razão pela qual dou por encerrada a
instrução e determino intimem-se as partes a apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias. 2. Int. (a) JOSE
MAGNO LOUREIRO JUNIOR JUÍZ DE DIREITO. Adv. Drs. SALIM LAMBERTI MIGUEL OABSP 169.693, VANESSA LAMBERTI
MIGUEL OABSP 268.706, ARNOR SERAFIM JUNIOR OABSP 79.797, TAYSE FRANCISCA DE ARAUJO OABSP 236.223.
190/2010 COBRANÇA KARINA MIGUEL DE MOURA X BANCO DO BRASIL S/A. Fls. 24/55 e 60/77. Fica intimado o
requerente a manifestar-se nos autos, em 10 (dez) dias, a respeito da contestação e alegações apresentadas. Adv. Dra.
DANIELA MIGUEL OABSP 175.559.
191/2010 COBRANÇA JARBAS AFONSO BORGES X BANCO DO BRASIL S/A. Fls. 28/55. Fica intimado o requerente
a manifestar-se nos autos, em 10 (dez) dias, a respeito da contestação apresentada. Adv. Drs. SALIM LAMBERTI MIGUEL
OABSP 169.693, VANESSA LAMBERTI MIGUEL OABSP 268.706, GUSTAVO AMARO STUQUE OABSP 258.350.
192/2010 COBRANÇA RAYMUNDO GUIMARÃES e outros X BANCO DO BRASIL S/A. Fls. 86. Ficam intimadas as partes
a respeito do seguinte: Vistos, 1. A matéria é de direito e prescinde de dilação probatória, razão pela qual dou por encerrada a
instrução e determino intimem-se as partes a apresentarem alegações finais, no prazo sucessivo de 10 dias. 2. Int. (a) JOSE
MAGNO LOUREIRO JUNIOR JUÍZ DE DIREITO. Adv. Drs. SALIM LAMBERTI MIGUEL OABSP 169.693, VANESSA LAMBERTI
MIGUEL OABSP 268.706, FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO OABSP 34.248, ERIKA DE FATIMA CALEGARIN OABSP 267.870,
RENATO OLIMPIO S. DE AZEVEDO OABSP 180.737.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º