TJSP 23/08/2010 -Pág. 1902 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 781
1902
404.01.2010.001240-1/000000-000 - nº ordem 380/2010 - Indenização (Ordinária) - EDSON RODRIGUES VIEIRA E OUTROS
X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Manifeste-se em 10 dias sobre a contestação (Dra. Carmen) - ADV CARMEN MASTRACOUZO
OAB/SP 91553 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
404.01.2010.001698-0/000000-000 - nº ordem 508/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO
S/A X BARBARA BARBOSA SAMPAIO & CIA LTDA ME - Fls. 32/33 - (Dra. Maria Lucilia Gomes, manifeste-se sobre a certidão
da Sra. Oficiala de Justiça de fls., dando fé que, ‘deixou de proceder a busca e apreensão do veículo objeto da presente ação
em virtude de não ter localizado o mesmo nesta cidade de Orlândia, sendo informada pela Sra. Bárbara Barbosa Sampaio, que
o veículo é usado em viagens fora da cidade, motivo pelo qual devolve o mandado ao cartório para os devidos fins’...) - ADV
MARIA LUCILIA GOMES OAB/SP 84206
404.01.2010.001790-2/000000-000 - nº ordem 559/2010 - Ação Civil Pública - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE
SÃO PAULO E OUTROS X MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA E OUTROS - Fls. 77 - Vistos. 1.Defesas ofertadas e impugnadas.
2.Especifiquem as partes as provas pretendidas a produção, justificando a pertinência, observado o prazo de cinco (05) dias. 3.
Providenciem as partes a juntada de documento, quando especificarem as provas, se o caso. 4. Esclareçam se existe interesse
na designação de audiência de conciliação prévia. 5. Cobre a serventia eventual regularização pelos interessados (cpa, por
exemplo), se o caso. Intime-se e cumpra-se. - ADV FLAVIO CASAROTTO OAB/SP 134152 - ADV PATRICIA ULSON ZAPPA
LODI OAB/SP 150264
404.01.2010.001926-2/000000-000 - nº ordem 586/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - JÚLIO CÉSAR MASSARO
BUCCI X ANTONIA FERREIRA E OUTROS - (Dr Júlio, expirou o prazo para a requerida contestar a ação. Manifeste-se em 05
dias.) - ADV JULIO CESAR MASSARO BUCCI OAB/SP 40100
404.01.2010.002353-3/000000-000 - nº ordem 734/2010 - (apensado ao processo 404.01.2009.006321-0/000000-000 - nº
ordem 2030/2009) - Possessórias em geral - SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X LAURO RICARDO
DA SILVA - Fls. 28 - Em face de todo o exposto, pactuado o pagamento do débito executado, fundamentado nos preceitos legais
pertinentes (artigo 269, inciso III e artigo 569, ambos do Código de Processo Civil) e não existindo óbice jurídico (prejuízos),
homologo o acordo celebrado para que produza seus regulares efeitos de direito, aguardando-se o integral cumprimento do
acordo para a extinção definitiva, ficando suspenso o processamento da execução (artigo 265, inciso I e artigo 792, ambos
do Código de Processo Civil). Custas e despesas processuais, se existentes, custeadas pelo(a)(s) executados(a)(s), se não
estabelecido o contrário, e honorários advocatícios englobados. Banco de dados e órgãos de proteção ao crédito, se interesse,
providencie a serventia o envio de comunicação da presente sentença de extinção, oficiando-se, e sem prejuízo da conduta
pessoal dos interessados. Levante-se eventual penhora, se previsto no acordo, e desbloqueio de veículos. Terminado o prazo
do acordo, venha manifestação do(a)(s) exequente(s) nos autos. Ciência. Oficie-se. Publique-se. Registre-se. Comunique-se.
Intime-se e cumpra-se. - ADV MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA OAB/SP 115665
404.01.2010.002415-9/000000-000 - nº ordem 763/2010 - Procedimento Sumário (em geral) - COLÉGIO DIOCESANO DE
ORLÂNDIA X TEREZA CECÍLIA ZARATIN - Fls. 14 - Vistos. Processo em Ordem. 1.Designo audiência prévia de conciliação
para o próximo DIA ____09___ DE ___NOVEMBRO_________ DE 2010___, às __________ horas, intimando-se as partes
litigantes, cientificando o(s) patrono(s) e o órgão ministerial, este se necessário. 2.Havendo conciliação, será o pacto reduzido
a termo. Podem as partes litigantes comparecer pessoalmente ou representadas (estando os representantes com poderes para
transigirem). 3.Posteriormente, se necessário, designarei audiência para a produção de provas. 4.Cite(m)-se o(a)(s) requerido(a)
(s), com as cautelas de estilo, consignando a possibilidade do oferecimento de defesa, e necessariamente a ser ofertada na
audiência designada e pelo advogado da parte, sob as penas da revelia processual. 5.Diante da revelia pela ausência do(a)
(s) requerido(a)(s), a ausência do(a)(s) requerente(s) pessoalmente, sem justificativa, a presença única e exclusiva do patrono
ou a presença do preposto sem poderes para transigir, importará na extinção e arquivamento do feito - tratamento isonômico.
6.O patrono do(a)(s) requerente(s) deverá providenciar os recolhimentos necessários para as intimações. 7. Retifique-se junto
ao sistema e etiqueta o pólo ativo para constar um requerente ‘Colégio Diocesano de Orlândia’ Intime-se e cumpra-se. - ADV
MARCIA LUCIA OTAVIO PARIS OAB/SP 147990
404.01.2010.002597-8/000000-000 - nº ordem 809/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO
PANAMERICANO S/A X GIOVANA CRISTINA DE SOUZA - (Dr Nelson, expirou o prazo para o requerido pagar o débito ou
contestar. Manifeste-se em 05 dias.) - ADV NELSON PASCHOALOTTO OAB/SP 108911
404.01.2010.002663-0/000000-000 - nº ordem 833/2010 - Execução de Alimentos - I. F. C. E OUTROS X C. C. C. - Fls. 13 Cartório do Ofício Judicial Processo nº 404.01.2010.002663-0/000000-000 Nº de ordem: 833/10 Vistos. 1. Cite-se o alimentante
para, em três dias, (a) efetuar o pagamento do débito, além das parcelas que vencerem no curso do processo (b) provar que
o fez ou (c) justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de prisão civil (artigo 733, caput, do Código de Processo Civil).
Conste do mandado o valor do débito. 2. Oferecida manifestação pelo interessado, ou certificada a inércia, (a) vista a parte
contrária e (b) vista ao órgão ministerial, retornando posteriormente conclusos. 3. Defiro os benefícios. Intime-se e cumpra-se.
(foi expedida a precatória). - ADV GISELE APARECIDA PIRONTE DE ANDRADE OAB/SP 190657
404.01.2010.002723-0/000000-000 - nº ordem 858/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Declaração de Inexistência de
Débito c/c Indenização - MARLON ROGÉRIO ZUCCHERMAGLIO X LOSANGO PROMOÇÕES DE VENDA LTDA - Fls. 46/88 (Dr. Rogério Abdalla Scarella, impugnar a contestação de fls., no prazo de dez dias...) - ADV ROGÉRIO ABDALLA SCARELLA
OAB/SP 214394 - ADV CLAUDIA JULIANA MACEDO ISSA SANDRI OAB/SP 145007
404.01.2010.003175-2/000000-000 - nº ordem 1068/2010 - Alvará - MARIA APARECIDA PARIZI E OUTROS - Vistos.
Processo em ordem. 1. Defiro os benefícios da gratuidade processual à(aos) requerentes, isentando-à(o), com anotação
(tarja). 2. Providencie o patrono a juntada de certidão de óbito do pai da falecida (pai = Osquer Parizi). 3. Oficie-se ao Posto
Previdenciário local para informar a este Juízo a respeito de eventual saldo em nome da beneficiária Neusa Maria Parizi, bem
como a relação de dependentes, se existente. Ciência. Intime-se e cumpra-se. Orlândia, 09 de agosto de 2010. AURÉLIO
MIGUEL PENA Juiz de Direito (Dra. Jaqueline, providencie no prazo de cinco dias, atendendo a determinação supracitada - item
2.) - ADV JAQUELINE DOS SANTOS RIBEIRO OAB/SP 179156
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