TJSP 25/08/2010 -Pág. 347 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 783
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cinco dias) - OAB/SP nº.:128154; JOSE HORTENCIO FRANCISCHINI - OAB/SP nº.:69577;
Processo nº.: 272.01.2003.008403-7/000000-000 - Controle nº.: 6/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ERONILDO PEREIRA
DE ALMEIDA (fica intimado o Dr. Paulo Rogério Benaci de que foi expedida Carta Precatória para interrogatório do réu Eronildo
Pereira de Almeida à comarca de Sorocaba, sendo designado o dia 15/09/2010, às 14:00 horas) - Advogados: PAULO ROGÉRIO
BENACI - OAB/SP nº.:218324;
Processo nº.: 272.01.2010.001128-0/000001-000 - Controle nº.: 98/2010 - Partes: Justiça Pública X OSVALDO MARQUES
(fica o Dr. Paulo Rogério Benaci intimado para que, querendo, indique assistente técnico no prazo de 2 (dois) dias, bem como
para que, no prazo de 3 (três) dias, preste compromisso e apresente eventuais quesitos suplementares nos autos acima
mencionados) - Advogados: PAULO ROGÉRIO BENACI - OAB/SP nº.:218324;
Processo nº.: 272.01.2009.005098-8/000000-000 - Controle nº.: 534/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELIO BENEDITO
PARREIRAS (fica o Dr. Nelson Guinato Júnior intimado a apresentar as alegações finais no prazo legal) - Advogados: NELSON
GUINATO JUNIOR - OAB/SP nº.:74035;
Processo nº.: 272.01.2008.002930-0/000000-000 - Controle nº.: 312/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X EURICO TAVARES
DE OLIVEIRA - (Fica a Dra. Paula intimada a manifestar-se sobre o cálculo prescricional) - Advogados: PAULA REGINA JOB OAB/SP nº.:143902;
Processo nº.: 272.01.2009.003576-7/000000-000 - Controle nº.: 368/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X EVERTON
DE OLIVEIRA e outro - Fls.: 105 Laudos de fls. 95 e 104: Dê-se ciência às partes e, no mais, aguarde-se a audiência. Int. (fica
o Dr. Neimar Barbosa dos Santos intimado para que no prazo legal tome ciência dos laudos de fls. 95 e 104) - Advogados:
NEIMAR BARBOSA DOS SANTOS - OAB/SP nº.:287197;
Processo nº.: 272.01.2006.002314-0/000000-000 - Controle nº.: 246/2006 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LIJOEL BENTO
BARBOSA - Fls.: 375 I. Recebo o recurso interposto pelo réu. Às razões e contrarrazões no prazo legal. II. Expeça-se carta de
guia provisória, encaminhando-a à vara de execuções criminais competente. III. Oficie-se ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo
comunicando o sentenciamento do feito e a pena aplicada para instrução do Recurso em Sentido Estrito nº 990.10.034456-0, da
12ª Câmara de Direito Criminal. Int. - Advogados: PATRICIA NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH - OAB/SP nº.:132324;
Processo nº.: 272.01.2007.007509-5/000000-000 - Controle nº.: 781/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AILTON ROSA Fls.: 95 I. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao acusado.II. Inexistindo causas de absolvição sumária nos termos do artigo
397 do CPP, designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 01 de setembro de 2010, às 15:50 horas.Façamse as intimações e requisições necessárias.Int. - Advogados: PAULO ROGÉRIO BENACI - OAB/SP nº.:218324;
Processo nº.: 272.01.2007.007807-3/000000-000 - Controle nº.: 827/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X AFONSO DONIZETE
VILELA DA SILVA e outros - Fls.: 311 Consulta de fls. 310: cancelo a audiência designada às fls. 309. Expeça-se precatória
para oitiva das testemunhas. Int. (fica o Dr. Cláudio Nascimento Pinto intimado de que em 13/08/2010 fora expedida carta
precatória à comarca de Espírito Santo do Pinhal/SP para inquirição das testemunhas de acusação) - Advogados: CLAUDIO
NASCIMENTO PINTO - OAB/SP nº.:35645;
Processo nº.: 272.01.2007.005344-6/000000-000 - Controle nº.: 524/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WILSON INÁCIO
- Fls.: 95 Designo o dia 25 de NOVEMBRO de 2010, às 15:30 horas, para audiência de instrução, debates e julgamento.Façamse as intimações necessárias.Sem prejuízo, requisite-se concurso policial para tentativa de localização da testemunha Neusa
Carlos da Silva.Int. - Advogados: OSMAR LUIZ MISTRO - OAB/SP nº.:37635;
Processo nº.: 272.01.2007.001378-6/000000-000 - Controle nº.: 165/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X HÉLIO FERNANDES
- Fls.: 169 Para oitiva da vítima Evelin, designo o dia 15 de setembro de 2010, às 15:30 horas. Expeça-se mandado de intimação,
observando-se o endereço de fls. 168.Int. - Advogados: GLEDER CAVENAGHI - OAB/SP nº.:247697;
Processo nº.: 272.01.2008.006787-0/000000-000 - Controle nº.: 623/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MÁRIO SÉRGIO
GOMES DA SILVA - Fls.: 89 Inexistindo causas de absolvição sumária nos termos do artigo 397 do CPP, designo audiência
de instrução, debates e julgamento para o dia 15 de setembro de 2010, às 14:00 horas.Façam-se as intimações e requisições
necessárias.Int. - Advogados: JOSELITO LUIZ GONCALVES - OAB/SP nº.:124938;
Processo nº.: 272.01.2008.001191-3/000000-000 - Controle nº.: 144/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ORMINDO
DONISETE DE FREITAS - Fls.: 119 Consulta de fls. 118: designo o dia 16 de fevereiro de 2011, às 14:00 horas, para audiência
de instrução, debates e julgamento.Façam-se as intimações e requisições necessárias.Int. - Advogados: JOAO CARLOS
MAZZER - OAB/SP nº.:108289; PAULO ROGÉRIO BENACI - OAB/SP nº.:218324;
Processo nº.: 272.01.2009.002912-7/000000-000 - Controle nº.: 295/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CRISTIANO
SOARES - Fls.: 84 Não há que se falar em prescrição da pretensão punitiva vez que, com o recebimento da denúncia em 29
de outubro de 2009, interrompeu-se o prazo prescricional (CP, art. 117, I), não tendo decorrido, desde então, o biênio legal
(vigente quando da suposta prática do delito) que caracterizaria a extinção da punibilidade. Desta forma, inexistindo causas
de absolvição sumária, mantenho o recebimento da denúncia e designo o dia 23 de fevereiro de 2011, às 15:15 horas, para
audiência de instrução, debates e julgamento. Façam-se as intimações necessárias. Int. - Advogados: JOSE HORTENCIO
FRANCISCHINI - OAB/SP nº.:69577;
Processo nº.: 272.01.2010.001558-2/000000-000 - Controle nº.: 125/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DIEGO ROBERTO
REZENDE - Fls.: 69 Inexistindo causas de absolvição sumária e não fazendo o réu jus à suspensão condicional do processo,
designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 23 de fevereiro de 2011, às 15:45 horas. Façam-se as intimações
necessárias. Int. - Advogados: JUVENAL SANTI LAURI - OAB/SP nº.:101701;
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