TJSP 07/10/2010 -Pág. 2298 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 811
2298
22/06/2010 no livro nº 136 às Fls. 30: Vistos.Homologo, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos a
desistência apresentada pelo requerente a fls.57 destes autos da ação de COBRANÇA requerida por INSTITUTO ADVENTISTA
DE ENSINO contra GISELE RENATA NASCIMENTO DOS SANTOS. Em conseqüência JULGO EXTINTO o presente feito, nos
termos do artigo 267, VIII, do C.P.C.Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. P.R.I.
- ADV JOCYMAR BAYARDO VALENTE OAB/SP 79503 - ADV ELOAH RICCO CARVALHO OAB/SP 271212
176.01.2008.015976-1/000000-000 - nº ordem 1823/2008 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO
DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE ALIMENTOS L.P.A.DE M. X W.V.DOS S. - Fls. 28 - Nomeio Curadora Especial a patrona
indicada às fls.27, para defender os interesses do requerido citado, por hora certa.Intime-a a oferecer contestação, no prazo
legal. Int. - ADV LEANDRO RIZEK DUGAICH OAB/SP 164634 - ADV JULIANA KLEIN DE MENDONÇA VIEIRA OAB/SP 196808
- ADV LEANDRO RIZEK DUGAICH OAB/SP 164634
176.01.2008.016196-8/000000-000 - nº ordem 1829/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE
VISITAS - E. A. D. A. X A. G. P. - Fls. 52 - Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual manifestação da parte
interessada.Após, conclusos. Int. - ADV SHEILA DE SOUZA TEIXEIRA PACHECO LUCIANI OAB/SP 249669 - ADV VAGNER
FERRAREZI PEREIRA OAB/SP 264067
176.01.2008.016935-0/000000-000 - nº ordem 1865/2008 - Possessórias em geral - CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO
MERCANTIL X PATRICIA DE LIMA - Fls. 54 - Fls.51: Prejudicado, tendo em vista a sentença de fls.46/48. Int. - ADV DELMA
AVIGO OAB/SP 173119
176.01.2008.019583-0/000000-000 - nº ordem 2043/2008 - Divórcio (ordinário) - M. D. G. D. O. X E. B. A. - Fls. 36 Primeiramente, providencie a requerente a juntada aos autos de declarações(com firma reconhecida) de duas testemunhas, para
comprovação do lapso temporal da separação de fato. Int. - ADV PEDRO HENRIQUE GUIMARÃES MELO OAB/RJ 140100
176.01.2010.000229-2/000000-000 - nº ordem 36/2010 - Revisional de Alimentos - A. R. . C. X M. E. M. C. - Fls. 50 Manifeste-se o autor sobre a contestação de fls.42/47. Int. - ADV ANTONIO DE ABREU NETO OAB/SP 200404
176.01.2010.001740-3/000000-000 - nº ordem 309/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ANGELA MARIA VIANA MESSIAS
X SELMA FERREIRA SILVA - Fls. 27/27v - VISTOS.ANGELA MARIA VIANA MESSIAS, já qualificada, propôs a presente AÇÃO
DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO c.c.COBRANÇA DE ALUGUEIS E ENCARGOS em face de SELMA FERREIRA DA
SILVA.A autora é proprietária do imóvel descrito na inicial que foi locado para fins residenciais a ré com valor locatício atual
de R$ 278,30 (duzentos e setenta e oito reais e trinta centavos). Contudo, a ré não pagou os alugueres desde junho de 2009,
tampouco os demais encargos locatícios, motivo pelo qual requer a procedência da ação com conseqüente despejo da ré caso
ela não purgue a mora.Com a inicial juntou os documentos de fls.05 ss.Citada (fls.18 vº), a ré não apresentou contestação. Pela
autora foi requerido o julgamento antecipado. É o relatório.DECIDO.O feito comporta o julgamento antecipado com fundamento
no art.330, inc. II do Cód. de Proc. Civil.Trata-se de ação de despejo na qual a locatária, citada, não contestou. Não purgou a
mora e não comprovou o pagamento. Portanto, reputam-se verdadeiros os fatos alegados pela autora.DIANTE DO EXPOSTO,
DIANTE DO EXPOSTO, julgo PROCEDENTE a presente ação e DECRETO o despejo da ré do imóvel e lhe concedo o prazo
de 15 dias para desocupação voluntária, sob pena de despejo coercitivo.Condeno o ré ao pagamento dos aluguéis vencidos e
vincendos até efetiva desocupação do imóvel, com correção monetária a partir da propositura da ação e juros de mora a partir
da citação, além da multa contratual e de custas e despesas processuais e de honorários advocatícios que fixo em 15% sobre o
valor da condenação.P.R.I. - ADV JOSE EDUARDO GONÇALVES DE OLIVEIRA OAB/SP 53546
176.01.2010.014351-4/000000-000 - nº ordem 1138/2010 - Alimentos (Ordinário) - E. B. D. S. E OUTROS X J. C. A. D.
S. - Fls. 15 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.Fixo os alimentos provisórios em 40% do salário mínimo ,
à partir da citação e designo audiência de tentativa de conciliação, para o próximo dia 06/12/10, às 14:00 horas.Cite-se o réu
e intime(m)-se o(a)(s) autor(a)(es)a fim de que compareçam à audiência, acompanhados de advogado importando a ausência
deste(a) em extinção e arquivamento e daquele em confissão e revelia.Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu
contestar, desde que o faça por intermédio de advogado.Havendo necessidade de produção de prova oral e testemunhal, será
designada audiência oportunamente.Expeçam-se os ofícios para informação e descontos, se requeridos. - ADV ROSE MARY
SONCIN OAB/SP 112881
176.01.2010.014796-0/000000-000 - nº ordem 1160/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO ITAUCARD
S.A. X ANTONIO SOARES DA SILVA - Fls. 20 - Emende o autor a inicial, em dez dias, sob pena de indeferimento, a fim de:1)
adequar o valor dado a causa aos termos do artigo 259 do Código de Processo Civil, o qual deve corresponder ao valor da
“soma das prestações atrasadas ae as vincendas que correspondem ao saldo devedor em aberto”(2ºTACivSP- AI nº566.31500/2 - 11ª Câm.-Rel.Juiz Melo Bueno-J. 12.04.99).Em igual prazo, deve ser acolhida eventual diferença das custas judiciais,
consoante o art.4º, I, da Lei Estadual nº11.608/03. - ADV ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA OAB/SP 120410 - ADV PAULO
CESAR MEDEIROS EYZANO OAB/SP 272353
176.01.2010.015102-5/000000-000 - nº ordem 1179/2010 - Outros Feitos Não Especificados - REGULAMENTAÇÃO DE
GUARDA - E. D. S. C. X M. E. D. S. - Fls. 37 - Vistos.Considerando a gravidade dos fatos narrados nos autos e da documentação
juntada , defiro a guarda provisória dos menores à requerente.Expeça-se TGR por 180 dias.A autora deverá aditar a inicial nos
termos da cota do MP.Sem prejuízo, uma vez efetuado o aditamento, determino a citação e a realização de estudo social do
caso. - ADV SEAN BRUCE PAULA DE JESUS OAB/SP 108822
176.01.2004.009413-1/000000-000 - nº ordem 1005/2004 - Procedimento Sumário (em geral) - BANCO VOLKSWAGEN S.A.
(SP) X CARLITO CAITANO DA SILVA - Fls. 97 - Suspendo o presente feito, nos termos do artigo 791, III, do C.P.C.Aguardese no arquivo a provocação do exeqüente, nos termos do Comunicado 328/91 da E. Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV
MARCELO TESHEINER CAVASSANI OAB/SP 71318 - ADV JOÃO VIANES ALVES DE LIMA OAB/SP 194587
176.01.2004.009502-0/000000-000 - nº ordem 1028/2004 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
F. X S. I. R. - Fls. 97 - Aguarde-se em cartório, pelo prazo de 30 (trinta) dias, eventual manifestação da parte interessada. Após,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º