TJSP 13/10/2010 -Pág. 1937 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 813
1937
Juizado Especial Cível
JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA, CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de Pacaembu - Comarca de Pacaembu
JUIZ: Dr. Rodrigo Antonio Menegatti
411.01.2005.003796-7/000000-000 - nº ordem 333/2005 - Execução de Título Extrajudicial - PAUPH APARECIDO RAMOS
COSTA X COMERCIAL PARAISO DE PACAEMBU LTDA - Fls. 238 - Vistos. Fls. 237: Esclareça o reclamante sua pretensão,
considerando-se a certidão de fls. 203vº, que noticia que a empresa executada não mais existe no local apontado. Prazo: 05
dias. Int. Pac., 06/10/2010. - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204 - ADV HENRIQUE BASTOS MARQUEZI
OAB/SP 97087 - ADV CAMILA MUGNAI NEVES OAB/SP 233545 - ADV FABIO PEREIRA GRASSI OAB/SP 174643 - ADV ANA
CAROLINA GONÇALVES VALENÇA OAB/SP 225169
411.01.2006.003172-0/000000-000 - nº ordem 193/2006 - Execução de Título Extrajudicial - RAUPH APARECIDO RAMOS
COSTA X RUBENS ALVES PEREIRA - Fls. 117 - Vistos. Fls. 116: Promova o exeqüente a atualização do débito, inclusive com a
multa aplicada na decisão de fls. 114 (10% do valor atualizado do débito), para viabilizar o atendimento ao pedido de bloqueio.
Prazo: 05 dias. Int. Pac., 06/10/2010. - ADV RAUPH APARECIDO RAMOS COSTA OAB/SP 139204
411.01.2007.000998-1/000000-000 - nº ordem 45/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Indenização - EDSON SHEIJI
KURATA X TECSAT - Fls. 227 - Vistos. Fls. 226: Defiro. Sobreste-se conforme requerido. Prazo: 90 dias. Int. Pac., 06/10/2010. ADV CAMILA MUGNAI NEVES OAB/SP 233545 - ADV JULIANA MARIA SIMÃO SAMOGIN OAB/SP 164320
411.01.2007.002823-9/000000-000 - nº ordem 197/2007 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - WILSON MAZALI E
OUTROS X BANCO NOSSSA CAIXA S/A - Fls. 193 - Vistos. Fls. 183: Manifeste-se o vencedor sobre o prosseguimento do feito
(decorreu o prazo sem que o reclamado efetuasse o depósito no prazo de 15 dias, nos termos do artigo 475, “J”, do C.P.C.).
Prazo para manifestação: 05 dias, devendo apresentar cálculo atualizado com a multa. Int. Pac., 06/10/2010. - ADV DIRCEU
MIRANDA JUNIOR OAB/SP 206229 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP
113887
411.01.2007.004598-5/000000-000 - nº ordem 371/2007 - Execução de Título Extrajudicial - - JOSE ANTONIO DA SILVA E
OUTROS X RAFAEL ALVES BRANDT - Fls. 68 - Vistos. Fls. 66/67: Manifeste-se o reclamante sobre a resposta do Bacenjud.
Prazo: 05 dias. Int. Pac., 28/09/2010. - ADV DIEGO ALEXANDRE ZANETTI OAB/SP 291402
411.01.2007.004884-6/000001-000 - nº ordem 397/2007 - Reparação de Danos (em geral) - Execução de Sentença - MARIA
MUSTAFA CAVICHIOLI X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A - TELESP - Fls. 170 - Vistos. Considerando-se que
existe nos autos bloqueio judicial para garantia da multa; Considerando-se também que esta execução se refere somente à
multa imposta; Esclareça a exeqüente se pretende o julgamento imediato ou aguardo da decisão dos autos principais. Prazo:
05 dias. Int. Pac., 28/09/2010. - ADV CAMILA MUGNAI NEVES OAB/SP 233545 - ADV GEORGE WASHINGTON TENORIO
MARCELINO OAB/SP 25685 - ADV DANIEL ALVES FERREIRA OAB/SP 140613
411.01.2008.002480-2/000000-000 - nº ordem 224/2008 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - MARIA SACOMAN
RICIOLI X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 189 - Sentença nº 248/2010 registrada em 07/10/2010 no livro nº 26 às Fls. 94:
Vistos. Diante do depósito de fls. 188, que se coaduna com o valor pretendido (fls. 185), JULGO EXTINTA a presente AÇÃO
DE COBRANÇA em fase de execução - feito nº 224/2008, que MARIA SACOMAN RICIOLI move contra BANCO NOSSA CAIXA
S/A, com fundamento jurídico no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil, haja vista o pagamento do débito. Expeça-se
a guia de levantamento judicial (a guia foi expedida hoje - prazo de validade 90 dias). Cienfiquem-se as partes dos termos da
NSCGJ - Capítulo IV - Seção V - Subsecção VIII - item 30.2 “A destruição dos autos só será feita depois de decorridos noventa
dias do trânsito em julgado da sentença ou de extinção da execução, prazo em que os interessados poderão pedir a restituição
de documentos”. Depois do transito em julgado, efetuadas as anotações de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I. Pacaembu-SP,
06/10/2010. - ADV DIRCEU MIRANDA JUNIOR OAB/SP 206229 - ADV NEI CALDERON OAB/SP 114904 - ADV MARCELO
OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887
411.01.2008.003980-0/000000-000 - nº ordem 417/2008 - Execução de Título Extrajudicial - LUCINALVA APARECIDA
FUKUSHIMA FAGUNDES X PAULO HENRIQUE PEREIRA BARBOSA - Fls. 69 - Vistos. Aguarde-se manifestação do autor por
trinta dias. No silêncio, certifique-se e intime-se pessoalmente a dar andamento ao feito em 48 horas, sob pena de extinção. Int.
Pac., 06/10/2010. - ADV CINTHIA KIMIE OKASAKI MATUDA OAB/SP 212914 - ADV FRANCINI ELISABETE MESSIAS PERSIN
OAB/SP 196464 - ADV PAULO RENATO MATEUS PERES OAB/SP 193953 - ADV LUIZ ANTONIO MOTA OAB/SP 277280
411.01.2008.004715-5/000000-000 - nº ordem 527/2008 - Execução de Título Extrajudicial - TALITA DA SILVA UENO
X VALDOMIRO DA SILVA BERNARDES - Fls. 53 - Sentença nº 247/2010 registrada em 07/10/2010 no livro nº 26 às Fls.
93: Vistos. 1) Nos termos das certidões de fls. 46, 48 e 52, JULGO EXTINTA a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO
EXTRAJUDICIAL - feito nº 527/2008, que TALITA DA SILVA UENO move contra VALDOMIRO DA SILVA BERNARDES, com
fundamento jurídico no artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil, tendo em vista a inércia do(a) autor(a) que resultou
no abandono da causa por mais de trinta dias. 2) Depois do transito em julgado, efetuadas as anotações de praxe, arquivemse os autos, ficando autorizado o desentranhamento das peças que instruíram a inicial, mediante substituição por cópia, nos
termos da NSCGJ - Capítulo IV - Seção V - Subsecção VIII - item 30.2 “A destruição dos autos só será feita depois de decorridos
noventa dias do trânsito em julgado da sentença ou de extinção da execução, prazo em que os interessados poderão pedir a
restituição de documentos”. 3) P.R.I. Pacaembu-SP, 06/10/2010. - ADV ANTONIO ARAUJO NETO OAB/SP 117948
411.01.2009.000671-8/000000-000 - nº ordem 73/2009 - Ressarcimento Danos Causados Acid. Veíc. - JOSÉ APARECIDO
PEREIRA X RAQUEL SANTOS BARBAROTO E OUTROS - Fls. 82 - Vistos. Fls. 79/81: Intimem-se os reclamados, por intermédio
de seu patrono a efetuar o pagamento do débito (R$ 2.486,39), conforme demonstrativo de planilha feita pelo autor. Prazo: 15
dias, sob pena de incidência da multa prevista no artigo 475, “j”, do C.P.C. Int. Pac., 28/09/2010. - ADV HENRIQUE BASTOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º