TJSP 18/10/2010 -Pág. 11 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 816
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FREITAS (OAB: 216582/SP); Interessado: Frigoestrela Frigorífico Estrela D Oeste Ltda; Advogada: Rita de Cassia Tiossi
Rett (OAB: 123395/SP);
990.10.468023-9; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de
Ato Infracional; Nº origem: 431/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. O. M.; Paciente: W. A. da S.; Advogado:
Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público);
990.10.468039-5; Habeas Corpus; Comarca: São Vicente; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração
de Ato Infracional; Nº origem: 449/2010; Assunto: Ato Infracional; Impetrante: M. O. M.; Paciente: T. dos S. F. (Menor);
Advogado: Mateus Oliveira Moro (OAB: 225807/SP) (Defensor Público);
990.10.468047-6; Conflito de competência; Comarca: São José dos Campos; Vara: 5ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 577.10.042756-3; Assunto: Defeito, nulidade ou anulação; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 5ª Vara
Cível de São José dos Campos; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de São José dos Campos; Interessado:
Francisco da Silva; Advogada: Karina Zambotti de Carvalho (OAB: 181430/SP);
990.10.468060-3; Conflito de competência; Comarca: Tatuí; Vara: 1ª Vara Cível; Ação : Prestação de Contas Exigidas; Nº origem: 624.01.2009.009975-4; Assunto: Dissolução; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de
Tatuí; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara Cível de Tatui; Interessado: Anisio Antonio Abreu; Advogada: Maria
Lucia Seabra de Queiroz (OAB: 94801/SP);
990.10.468067-0; Conflito de competência; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 7ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1162/2010; Assunto: Imissão; Suscitante: Mm Juiz de Dirieto da 7ª Vara Cível de Ribeirão Preto;
Suscitado: Mm Juiz de Direito da 9ª Vara Cível de Ribeirão Preto; Interessado: Juberto Carlos de Assis (E outros(as));
Advogado: JUAREZ DONIZETE DE MELO (OAB: 120737/SP);
990.10.468078-6; Exceção de Suspeição; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 127304/2009; Assunto:
Magistratura; Excipiente: Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz de Direito); Advogado: VALDIR AFONSO FERNANDES
(OAB: 173670/SP); Excepto: Antonio Carlos Munhoz Soares (Desembargador);
990.10.468085-9; Exceção de Suspeição; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 127304/2009; Assunto:
Magistratura; Excipiente: Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz de Direito); Advogado: VALDIR AFONSO FERNANDES
(OAB: 173670/SP); Excepto: Laerte Jose Castro Sampaio (Desembargador);
990.10.468091-3; Exceção de Suspeição; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 127304/2009; Assunto:
Magistratura; Excipiente: Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz de Direito); Advogado: VALDIR AFONSO FERNANDES
(OAB: 173670/SP); Excepto: Antonio Luiz Reis Kuntz (Desembargador);
990.10.468100-6; Exceção de Suspeição; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 127304/2009; Assunto:
Magistratura; Excipiente: Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz de Direito); Advogado: VALDIR AFONSO FERNANDES
(OAB: 173670/SP); Excepto: Xavier de Aquino (Desembargador);
990.10.468104-9; Exceção de Suspeição; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Nº origem: 127304/2009; Assunto:
Magistratura; Excipiente: Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz de Direito); Advogado: VALDIR AFONSO FERNANDES
(OAB: 173670/SP); Excepto: Marco César Müller Valente (Desembargador);
990.10.468111-1; Conflito de competência; Comarca: Bauru; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento Ordinário; Nº
origem: 1309/2010; Assunto: Medida Cautelar; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Bauru; Suscitado: Mm
Juiz de Direito da 2ª Vara Cível de Bauru;
990.10.468119-7; Agravo de Instrumento; Comarca: Tanabi; Vara: 2ª. Vara Judicial; Ação : Cautelar Inominada; Nº
origem: 227/2010; Assunto: Maus Tratos; Agravante: O. F. N.; Advogado: ELTON MARZOCHI DELACORTE (OAB: 198421/
SP); Agravante: D. B.; Agravado: P. de J. da V. da I. e J. de T.;
990.10.468121-9; Conflito de competência; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
Ordinário; Nº origem: 2786/2010; Assunto: Despesas Condominiais; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de
Praia Grande; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 34ª Vara Cível da Capital; Interessado: Condominio Edificio Rio Branco;
Advogado: MARCO ANTONIO ESTEVES (OAB: 151046/SP);
990.10.468127-8; Conflito de competência; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Carta Precatória;
Nº origem: 118/2010; Assunto: Apreensão; Suscitante: Mm Juiz de Direito da Vara Distrital de Pinhalzinho; Suscitado:
Mm Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Bragança Paulista;
990.10.468136-7; Conflito de competência; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Processo Administrativo
Disciplinar em face de Servidor; Nº origem: 161.01.2010.019068-1; Assunto: Inquérito / Processo / Recurso
Administrativo; Suscitante: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Cível de Diadema; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 3ª Vara
Cível de Diadema;
990.10.468141-3; Agravo de Instrumento; Comarca: Olímpia; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 346/2010; Assunto:
Ato Infracional; Agravante: P. de J. da V. I. e J. de O.; Agravado: W. G. de C. (Menor); Advogado: LEO CRISTIAN ALVES
BOM (OAB: 268276/SP);
990.10.468252-5; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: São Paulo; Ação : Seqüestro; Nº origem:
774/1989; Assunto: Sequestro de Verbas Públicas; Impetrante: Mario Nakamura (Espólio); Advogado: Jose Augusto
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