TJSP 04/11/2010 -Pág. 2804 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 826
2804
284183 - ADV LUCIO APARECIDO MARTINI JUNIOR OAB/SP 170954 - ADV JUAREZ DE SOUZA OAB/SP 159811 - ADV
RENATO NAPOLITANO NETO OAB/SP 155967 - ADV ERICA BOGAS FRAGA OAB/SP 219154
196.01.2009.013535-8/000000-000 - nº ordem 1070/2009 - Outros Feitos Não Especificados - MADALENA CORDERO DONHA
TAVARES X VARGAS E SAITO CONFECÇÕES LTDA - ME E OUTROS - Fls. 147 - Vistos. Fixo os honorários da assistência em
R$475,22- 70% - código 101; expeça-se certidão. Recebo os recursos de apelação nos efeitos devolutivo e suspensivo, pois
estão presentes os pressupostos recursais. Às contrarrazões no prazo legal. Com elas, ou se não forem apresentadas, os autos
deverão ser encaminhados ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado (Câmaras 1ª à 10ª - Prov. CGJ 10/07), com
nossas homenagens. Int. Franca, 26 de outubro de 2010. RICARDO DOMINGOS RINHEL Juiz Substituto OBS: CIÊNCIA À DRª
LUCIA HELENA DA EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE HONORÁRIOS EM SEU FAVOR AGUARDANDO RETIRADA EM CINCO
DIAS - ADV ALBERTO FREITAS CORDERO DONHA OAB/SP 235724 - ADV LUCIA HELENA FALAGUASTA OAB/SP 67883 ADV JOSE ANTONIO ABDALA OAB/SP 185261
196.01.2009.019135-2/000000-000 - nº ordem 1507/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ACEF S/A X ANDRÉ
APARECIDO SIMÃO - Ciência à parte autora da juntada aos autos da carta precatória devolvida negativa, para manifestação
em cinco dias, observando-se que, no silêncio, o feito prosseguirá nos termos do art. 267, §1º do CPC. - ADV VERONICA
MARQUES COLMANETTI REZENDE OAB/SP 206289
196.01.2009.019358-7/000000-000 - nº ordem 1517/2009 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER HERMINIA GERAES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 70 - Vistos. Providenciem-se as anotações
da fase de cumprimento de sentença. Cite-se, nos termos do art. 730 do CPC. Int. Franca, 26 de outubro de 2010. RICARDO
DOMINGOS RINHEL Juiz Substituto - ADV EURIPEDES ALVES SOBRINHO OAB/SP 58604 - ADV JADER ALVES NICULA OAB/
SP 273565 - ADV ROSANA MARTINS KIRSCHKE OAB/SP 120139 - ADV JOSE BORGES DA SILVA OAB/SP 68735
196.01.2010.006840-0/000000-000 - nº ordem 490/2010 - Indenização (Ordinária) - MAISA SILVANA DA SILVA X BRITO
CENTER SOM - Fls. 114 - Vistos. Fls. 108: já houve atendimento. Prossiga-se conforme fls. 104. Int. Franca, 26/10/2010. RICARDO DOMINGOS RINHEL - Juiz Substituto - ADV ROSANA MARIA OAB/SP 134873 - ADV IONE GRANERO CAPEL DE
ANDRADE OAB/SP 171464
196.01.2010.014892-9/000000-000 - nº ordem 1147/2010 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - ESTER MARIA
EVANGELISTA X CLEITON MAZZA FERREIRA - Fls. 92 - Vistos. Ante o trânsito em julgado, se nada requerido em cinco dias, ao
arquivo, com anotação de extinção no sistema informatizado, ficando facultado o desentranhamento dos documentos mediante
cópias. Int. Franca, 26 de outubro de 2010. RICARDO DOMINGOS RINHEL Juiz Substituto - ADV ERICK GALVÃO FIGUEIREDO
OAB/SP 297168 - ADV LAURENE NASARE DA SILVA OAB/SP 150005
196.01.2010.017502-9/000000-000 - nº ordem 1317/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - COMPANHIA PAULISTA
DE FORÇA E LUZ - CPFL X TULLI CALÇADOS LTDA ME - Ciência à parte autora das petições juntadas às fls. 82/95 e 97/108
dos autos, pelo Sr. Valdecir Moreira, para manifestação em cinco dias, observando-se que, no silêncio, o feito prosseguirá
nos termos do art. 267, §1º do CPC. - ADV JOSEMAR ANTONIO GIORGETTI OAB/SP 94382 - ADV ADRIANA CRISTINA
BERNARDO DE OLINDA OAB/SP 172842
196.01.2010.018504-0/000000-000 - nº ordem 1377/2010 - Ação Monitória - UÉLITA MÁRCIA ARANHOS CORTEZ X ALCIONE
A. DE ANDRADE SECO - Fls. 19 - Proc. 2010.18504-0 Considerando que os cheques estão prescritos para a execução (não
são mais títulos executivos), e o fato de que o cheque de fls. 9 não está nominal à autora, que o colou na folha prejudicando a
avaliação do que consta no verso, deverá emendar a petição inicial para esclarecer a origem do crédito que afirma possuir. O
prazo é de dez dias, pena de indeferimento. Int. Franca, d.s. ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE Juiz de Direito - ADV ANDRÉ
LUIS EVANGELISTA OAB/SP 268581
196.01.2010.026763-3/000000-000 - nº ordem 1827/2010 - Despejo por Falta de Pagamento - ENRICO COELHO CEOLOTTO
X MARIA LAURA MACEDO MIGUEL E OUTROS - Fls. 28 - Vistos. Citem-se os réus com as advertências legais, observando-se
o disposto no art. 59, § 2º da Lei 8.245/91 e intimando-se, se o caso, de que poderão purgar a mora, nos termos do art. 62, II, da
mesma Lei. Int. Franca, 25/10/2010. - ROGERIO BELLENTANI ZAVARIZE - Juiz de Direito - ADV MARCELO PRESOTTO OAB/
SP 135050
196.01.2008.018571-4/000002-000 - nº ordem 1241/2008 - Ação Civil Pública - Cumprimento de Título Executivo Judicial KARINA MONTAGNINI X ANDERSON LUIZ DE CARVALHO E OUTROS - Fls. 05 - Vistos. Fls.04: apresente a parte credora, no
prazo de cinco dias o cálculo do valor devido. Após, com o trânsito em julgado e cálculo, publique-se intimação para ciência à
parte devedora que, se não efetuado o pagamento em quinze dias, o montante da condenação será acrescido de multa de dez
por cento. Se não houver notícia de pagamento, expeça-se o necessário para a penhora e avaliação, com as prerrogativas do
art. 172, §2º, do CPC, bem como autorização para eventual ingresso forçado sem consentimento, observando-se os parágrafos
do art. 475-J do Código de Processo Civil, bem como, se for o caso, para relacionar bens que guarnecem a residência (ou
estabelecimento). Conforme art. 666, §1º, os bens só podem ser depositados em poder da parte executada com expressa
anuência do exeqüente. Se a penhora incidir sobre móveis, a parte exeqüente deverá expressar se concorda com referida
atribuição, ou, em caso negativo, se concorda com a imediata remoção, formalizando o depósito em seu poder, devendo fornecer
os meios para remoção. Realizada a constrição, intime-se a parte executada, observando-se o disposto no art. 475-J, § 1º, do
CPC para, querendo, oferecer impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias. Caso a parte credora não cumpra alguma providência,
ou, após intimada, não se manifeste sobre eventual não localização do devedor ou de bens, aguarde-se provocação em arquivo.
Int. Franca, 08 de outubro de 2010. MARIANA TONOLI ANGELI Juíza Substituta - ADV ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA OAB/SP
179733 - ADV JOSE LUCIO GONÇALVES OAB/SP 218748
196.01.2008.033900-6/000000-000 - nº ordem 2501/2008 - Procedimento Sumário (em geral) - ACEF S/A X DANIEL
HENRIQUE DA SILVA - Fls. 79 - Vistos. Fls. 78: não é caso de expedição de ofício (TRE), conforme reiteradas respostas oriundas
da Justiça Eleitoral. Prossiga-se conforme fls. 77. Int. Franca, 08/10/2010. - MARIANA TONOLI ANGELI - Juíza Substituta
(Obs.: fls. 77: despacho determinando manifestação no prazo de cinco dias, acerca do regular seguimento ou somente havendo
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