TJSP 09/11/2010 -Pág. 579 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 829
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ainda, atentar-se ao limite de 3 (três) testemunhas para a prova de cada fato (CPC, art. 407). - ADV DANIEL CESAR FONSECA
BAENINGER OAB/SP 241750 - ADV LUIZ CARLOS MAGRI OAB/SP 100485
062.01.2010.002877-2/000000-000 - nº ordem 1207/2010 - Modificação de Guarda - L. C. D. P. X A. L. D. P. E OUTROS “Fica o requerente intimado a comparecer em Cartório a fim de assinar o competente Termo de Entrega Provisória sob guarda e
responsabilidade, bem como retirar a competente certidão.” - ADV RICARDO MINZON POLONIO OAB/SP 228759
062.01.2010.002858-8/000000-000 - nº ordem 1231/2010 - Arrolamento - CLEA APARECIDA DE LIMA ANTONIASSI E
OUTROS X APARECIDO VALENTIM ANTONIASSI - CIÊNCIA AOS AUTORES SOBRE CERTIDÃO CARTORÁRIA DE FL. 44:
Certifico e dou fé haver concedido o prazo de 30 dias de sobrestamento destes autos, em cumprimento à Ordem de Serviço nº
02/2005, Artigo 2º, item 19. - ADV CÉSAR JOSÉ DE LIMA OAB/SP 162493
062.01.2010.002969-9/000000-000 - nº ordem 1238/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSA FORMAGIO
CANDAROLA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Fls. 57 - Fls. 54: Considerando que a audiência na
Justiça Federal na cidade de Jaú foi designada anteriormente, e ocorrerá na mesma data da audiência designada nestes autos,
cancelo-a, retirando-se-a da pauta. Em conseqüência, redesigno a audiência de instrução e julgamento para o dia 02 de março
de 2011 às 13h30min, nos termos do despacho de fls. 51. - ADV HEITOR FELIPPE OAB/SP 159578 - ADV RAQUEL CARRARA
MIRANDA DE ALMEIDA PRADO OAB/SP 171339
062.01.2010.002879-8/000000-000 - nº ordem 1242/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Reparação de
Danos - VALDECIR APARECIDO CAÇADOR X MILTON ORIFICE FURQUIM LEITE E OUTROS - autor, depositar diligência para
expedir mandado de citação como determinado às fls. 58. - ADV TOMÁS ÉDSON PAULINO OAB/SP 178824 - ADV OSVALDO
MARTINELLI JUNIOR OAB/SP 118439
062.01.2010.003199-9/000000-000 - nº ordem 1349/2010 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA
SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X ANTONIO CARLOS FEBRARO - Fls. 27 - 1)Comprovada a mora do réu
(fls. 26), defiro liminarmente a medida. Expeça-se mandado de busca e apreensão, depositando-se o bem com o autor, seu
procurador ou um preposto seu ou quem qualquer deles indicar, ficando autorizado o emprego do art. 172 do CPC. 2)Dê-se
ciência ao réu de que, nos termos do § 1º do art. 3º do Dec.-Lei nº 911/69 com a nova redação dada pela Lei nº 10.931/04, no
prazo de 5 dias após a execução da liminar, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do
credor fiduciário, bem como de que, neste mesmo prazo, poderá pagar a integralidade da dívida pendente, segundo os valores
apresentados pelo autor na inicial, hipótese na qual o bem lhe será restituído livre de ônus (§ 2º, art. 3º). 3) Sem prejuízo,
cite-se o réu para apresentar resposta em 15 dias, contados da execução da liminar, a qual poderá ser apresentada ainda que
tenha sido paga a integralidade da dívida, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar a restituição. 4)Cientifiquemse, ainda, o(s) avalista(s) eventualmente indicados no contrato. Int. - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV
HEITOR EVARISTO FABRICIO COSTA OAB/SP 23569 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 - ADV RAPHAEL NEVES
COSTA OAB/SP 225061
062.01.2010.003182-6/000000-000 - nº ordem 1365/2010 - Alvará - J. M. D. X JDC DE BARIRI - Autor(a) retirar alvará(s) em
cartório. - ADV DORIVAL ALESSIO BOTURA OAB/SP 22342
062.01.2010.003185-4/000000-000 - nº ordem 1366/2010 - Interdição - CONCEICAO APOSTOLO DE OLIVEIRA X F. J.
A. - Ficam notificados os procuradores das partes de que foi agendada para a data de 03 DE DEZEMBRO DE 2010, às 9:35
horas, a PERÍCIA MÉDICA JUNTO À INTERDITANDA FLAVIA JULIANA ALMEIDA, a ser realizada no FÓRUM DA COMARCA DE
JAÚ, SITUADO NA AVENIDA RODOLPHO MAGNANI, S/Nº, CENTRO. - ADV TOMÁS ÉDSON PAULINO OAB/SP 178824 - ADV
LUCAS DUARTE BARBIERI OAB/SP 279333
062.01.2010.003235-0/000000-000 - nº ordem 1390/2010 - Conversão de Separação em Divórcio - C. B. X E. C. - Fls. 19
- 1) À vista da ocupação da autora, comprovado através do documento juntado de fls. 18, e considerando-se a realidade local,
defiro-lhe os benefícios da gratuidade judiciária, anotando-se. 2) Cite-se o réu por mandado, observando o rito ordinário, para
resposta em 15 dias. Int. - ADV JOSÉ APARECIDO BONATELLI OAB/SP 160750
062.01.2010.003309-5/000000-000 - nº ordem 1395/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - DARCI INACIO PUPO X
INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação em 10 dias. ADV HEITOR FELIPPE OAB/SP 159578
062.01.2010.003382-5/000000-000 - nº ordem 1417/2010 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - R. D. F. D. O. X A.
B. - Fls. 89 - Ante a falta de comprovação da hipossuficiência econômica por parte da autora, indefiro a gratuidade judiciária.
Recolha a autora, no prazo de 5 dias, as custas e a CPA, bem como, recolhidas as diligências do oficial de justiça, cite-se o
requerido, nos moldes da decisão de fls. 74/75. - ADV RICARDO PREARO OAB/SP 172255
062.01.2010.003348-7/000000-000 - nº ordem 1433/2010 - Execução de Alimentos - G. F. S. M. X J. S. M. - Manifeste-se
o exequente, tendo em vista o não pagamento do débito alimentar pelo executado, no prazo de 5 dias. - ADV LAZARO JACOB
OREFICE OAB/SP 50629
062.01.2010.003486-0/000000-000 - nº ordem 1521/2010 - Outros Feitos Não Especificados - Rescisão Contrato Promessa
Venda Compra Reintegração Posse - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO
PAULO CDHU X IVONE APARECIDA EVANGELISTA - vista ao(à) autor(a) para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em
réplica sobre a contestação - ADV LUIZ FERNANDO MAIA OAB/SP 67217 - ADV CLEUZA MARIA LORENZETTI OAB/SP 54607
- ADV RODOLFO DE CARVALHO OAB/SP 196107
062.01.2010.003619-2/000000-000 - nº ordem 1525/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - LAZARO SEBASTIAO
PEREIRA X INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - Vista à parte autora para apresentar réplica à contestação em
10 dias. - ADV HEITOR FELIPPE OAB/SP 159578
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º