TJSP 22/11/2010 -Pág. 463 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 837
463
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SERGIO EDUARDO PICCOLO (OAB: 30754/SP)
990.10.387513-3/50000 - Embargos de Declaração - Presidente Venceslau - Relator Evaristo dos Santos - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Augusto Bonifácio Bordão - Embargado: Alzira Scalon Bonifácio - Advogado:
SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB: 227753/SP) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogada:
DANIELA VALIM DA SILVEIRA (OAB: 186166/SP) - Advogada: ROSELI OLIVA (OAB: 83811/SP)
990.10.269313-9 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Bracol Holding Ltda
(Atual Denominação) - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fernando Dantas Casillo Goncalves (OAB:
147935/SP)
990.10.344473-6 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Gilvando Batista dos
Santos (E outros(as)) - Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) Advogado: LUIZ GUILHERME DA CUNHA MELLO (OAB: 291265/SP)
990.10.410514-5 - Agravo de Instrumento - Lorena - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Hugo Ricardo Soares Agravado: Sidnei de Barros Magalhães - Advogado: Bruno Reginato Araujo de Oliveira (OAB: 224414/SP) - Advogado: Claudinei
de Barros Magalhães (OAB: 269510/SP)
990.10.395313-4 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Agravante: Luciano Donizete
Pereira da Silva Soares - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB: 168735/
SP) - Advogada: Vanessa Fregonesi de Abreu (OAB: 229323/SP)
994.09.028682-0 (0875067.5/0-00) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos
Eduardo Pachi - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelado: Edinan Ferreira da Silva - Advogado: Cassia
C de Paula Bragato (OAB: 124414/SP) - Advogado: Adriano Janini (OAB: 197554/SP)
994.06.080892-0/50000 - Embargos de Declaração - Ourinhos - Relator Sidney Romano dos Reis - Embargante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Embargado: Joao Garcia Filho - Advogado: Maria Carolina Carvalho (OAB: 115202/SP) - Advogado:
Renato Bernardi (OAB: 138316/SP) - Advogado: Telma Cristina Speranza de Aquino Barbieri Mella (OAB: 144539/SP)
994.09.266455-0 (0963445.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Iron Disa Industrial
Ltda - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Montes (OAB: 138195/SP) - Advogado: Paulo Roberto
Vaz Ferreira
994.07.044561-0 (0691446.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Eny Moraes Pinto - Apelado:
Maria Marcia D Aparecidada Machado - Apelado: Miguel Ferreira Ramos Filho - Advogado: Gloria Maia Teixeira - Advogado:
Manoel do Monte Neto (OAB: 67152/SP)
994.07.072291-4 (0671648.5/4-00) - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Sidney Romano dos Reis Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Arsenia Maria Antonia de Jesus Franco Apelado: Silvia Helena Panegossi Quintanilha - Advogado: Doclacio Dias Barbosa (OAB: 83431/SP) - Advogado: Eva Baldonedo
Rodriguez (OAB: 205688/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Rosangela Aparecida Xavier
(OAB: 141085/SP)
990.10.250007-1 - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo Apelado: D An Pla Ind e Com de Plasticos Ltda Epp - Advogado: Marcelo Roberto Borowski (OAB: 123352/SP)
994.06.111102-9 (0598999.5/3-00) - Apelação - Osasco - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi
- Apelante: Prefeitura Municipal de Osasco - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Iran Jose Barbirato - Advogado: Waldemar
Ferreira Martins de Carvalho (OAB: 62578/SP) - Advogado: Jose Rafael Ramos (OAB: 226583/SP)
990.10.302926-7 - Apelação - Jaú - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo Pachi - Apelante: Alessandra
Momesso Lizabello Fuzinato - Apelado: Prefeitura Municipal de Mineiros do Tietê - Advogada: ANA KARINA TEIXEIRA (OAB:
252200/SP) - Advogada: ERICA SANTILLI DO NASCIMENTO (OAB: 241187/SP)
994.06.103552-7 (0604707.5/9-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Flavio Luiz da Silva - Apelado: Sao Paulo Transportes S A - Advogado: Sheila Cristina de Souza (OAB: 180440/
SP) - Advogado: Eduardo Bichir Cassis (OAB: 221180/SP) - Advogado: Marcio Campos (OAB: 131463/SP)
994.07.188091-2 (0642359.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Revisor Carlos Eduardo
Pachi - Apelante: Kunio Umetsu - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Zampolli Pierri (OAB: 154626/
SP) - Advogado: Norberto Oya (OAB: 135630/SP)
994.09.389018-0 (0937992.5/1-00) - Apelação - São Paulo - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Adair Andrade
Teles - Apelado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB:
102678/SP) - Advogado: Marcia Maria de Barros Correa (OAB: 61692/SP)
994.07.160223-0 (0708136.5/0-00) - Apelação - Itapetininga - Relator Sidney Romano dos Reis - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Leticia Theodoro Machado - Advogado: Liliane Sanches Germano
(OAB: 118591/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) - Advogado: Fabiana Cristina Chiuffa Conde (OAB:
197366/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º