TJSP 07/12/2010 -Pág. 1011 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Dezembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 848
1011
Gonçalves - Advogado: ALESSANDRO DA SILVA FRANÇA (OAB: 190139/SP) (Fls: 18) - Advogado: MÁRCIO GONÇALVES
FELIPE (OAB: 184433/SP) (Fls: 18) - Advogado: EDUARDO ANTONIO MIGUEL ELIAS (OAB: 61418/SP) (Fls: 69) - Advogado:
Luiz Carlos da Silva (OAB: 40494/SP) (Fls: 69)
990.10.399686-0 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Eduardo Braga - Agravante: Evandro Carlos
Bernardo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: GUSTAVO PERES DE OLIVEIRA TERRA (OAB:
184701/SP) (Fls: 57)
990.10.400412-8 - Apelação - Olímpia - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Jhonata Cassiano
Silvestre - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: MANOEL PATRICIO PADILHA RUIZ (OAB: 91086/
SP) (Fls: 53)
990.10.402671-7 - Apelação - Marília - Relator Luis Soares de Mello - Revisor Euvaldo Chaib - Apelante: Antonio Cesar
Costa Leão e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: NADIR DE CAMPOS (OAB: 34100/SP)
(Fls: 67)
990.10.406910-6 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Euvaldo Chaib - Agravante: Ministério Público
do Estado de São Paulo - Agravado: Roberto Correa da Silva - Advogado: RENÊ ROBSON FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/
SP) (Defensor Público) (Fls: 76)
990.10.415026-4 - Apelação - Fernandópolis - Relator Salles Abreu - Apelante: Carlos José Mantelli Pezatti Marques Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto Angeluci (OAB: 203808/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 65)
990.10.415927-0 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Euvaldo Chaib - Agravante: Fernando da Silva - Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP) (Defensor Público) (Fls:
49)
993.05.065442-7 (00901720.3/6-0000-000) - Apelação - Sorocaba - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Edison Brandão
- Apte/Apdo: Carlos Augusto dos Santos Camargo - Apdo/Apte: Ministério Público - Advogado: Joao Odecio Giacomeli (OAB:
35660/SP) - Advogado: Carlos Eduardo Gomes Belmello (OAB: 174503/SP)
993.06.008966-8 (01027616.3/1-0000-000) - Apelação - Poá - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Edison Brandão Apelante: Ministério Público - Apelado: Damião Silva dos Santos - Advogado: Tania Aparecida da Fonseca (OAB: 140814/SP)
993.06.010318-0 (01026184.3/1-0000-000) - Apelação - Jaú - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Edison Brandão Apelante: Marcos Aparecido de Oliveira - Apelado: Ministério Público - Advogado: Michel Chybli Haddad Neto (OAB: 167106/SP)
- Advogado: Alessandra Ayres Pereira (OAB: 194309/SP) - Advogado: Rogerio Piccino Braga (OAB: 207891/SP)
993.06.023514-1 (01039476.3/4-0000-000) - Apelação - Mirandópolis - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Edison
Brandão - Apelante: Ministério Público - Apelado: Jorge Eduardo de Matos Rosa - Advogado: Sheila Mitsue Ariki (OAB: 190783/
SP)
993.06.028403-7 (00973545.3/9-0000-000) - Apelação - Penápolis - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Edison Brandão
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Welligton Alves Baia - Advogado: Paulo Roberto Martins (OAB:
66021/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 60)
993.06.036590-8 (00946703.3/8-0000-000) - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Relator Eduardo Braga - Recorrente:
Emilie Daud Sarruf - Recorrido: Ministério Público - Recorrido: Sandra Sarruf Chohfi - Advogado: Alberto Zacharias Toron (OAB:
65371/SP) - Advogado: Alexandra Lebelson Szafir (OAB: 128582/SP) - Advogado: Edson Junji Torihara (OAB: 119762/SP) Advogado: Fabio Hanada (OAB: 98691/SP) - Advogado: Andrea Ranieri Hanada (OAB: 99873/SP) - Advogado: Nelson Hanada
(OAB: 11784/SP)
993.06.039478-9 (00949591.3/7-0000-000) - Apelação - Embu - Relator Eduardo Braga - Revisor Salles Abreu - Apelante:
Reginaldo Moura Silva - Apelado: Ministério Público - Advogado: Ricardo André de Oliveira Moraes (OAB: 212049/SP)
993.06.040754-6 (00911572.3/8-0000-000) - Apelação - São João da Boa Vista - Relator Augusto de Siqueira - Revisor
Edison Brandão - Apelante: Claudinei Honorato - Apelado: Ministério Público - Advogado: Christino Cardoso de Padua (OAB:
103963/SP) (Fls: 111)
993.06.041455-0 (00912278.3/3-0000-000) - Apelação - Sorocaba - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Edison Brandão
- Apelante: Fernando Roberto Ferro e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Diva Luzia de
Moraes (OAB: 77202/SP) (Fls: 182)
993.06.045361-0 (00969273.3/2-0000-000) - Apelação - Limeira - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Edison Brandão Apelante: Carmosina Pereira Batista de Oliveira - Apelado: Ministerio Público - Advogado: Jose Roberto Rodrigues dos Santos
(OAB: 91218/SP) (Fls: 517)
993.06.048159-2 (00971712.3/7-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator Augusto de Siqueira - Revisor Edison Brandão
- Apte/Apdo: Ministério Público - Apte/Apdo: Flavio de Souza - Apelado: Edivania Floriano de Jesus - Apelado: Fabiano Frances
de Souza - Advogado: Israel Minichillo de Araujo (OAB: 92712/SP) - Advogado: Eliseu Minichillo de Araujo (OAB: 103048/SP)
- Advogado: Ronaldo Agenor Ribeiro (OAB: 215076/SP) - Advogado: Elianice Larizza (OAB: 72879/SP) - Advogado: Jorge Luiz
Carniti (OAB: 94226/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º