TJSP 15/02/2011 -Pág. 2266 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 893
2266
20 (vinte) dias. Com a apresentação, cite-se a autarquia ré para os fins do artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. - ADV
JOAO AFONSO DE SOUZA OAB/SP 66388 - ADV PRISCILA ANTUNES DE SOUZA OAB/SP 225049 - ADV REGIANE CRISTINA
GALLO OAB/SP 170773
213.01.2009.000861-0/000000-000 - nº ordem 420/2009 - Outros Feitos Não Especificados - ORDINÁRIA DE REVISÃO
CONTRATUAL C/C.INDEN.DANOS MORAIS - FERNANDO AUGUSTO DOS SANTOS JÚNIOR X BANCO NOSSA CAIXA S/A
- Fls. 561 - Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 507/524, por tempestivo, só no efeito devolutivo. Presentes as razões,
vista à parte contrária (requerida) para as contra-razões, no prazo legal. Int. - ADV FABIANA FRANCO MANREZA PUCCI DE
MELO OAB/SP 164758 - ADV EDUARDO COIMBRA RODRIGUES OAB/SP 153802 - ADV VANESSA LIMA DOS SANTOS OAB/
SP 258361 - ADV MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB/SP 109631
213.01.2009.001036-1/000000-000 - nº ordem 509/2009 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID.-PRESTAÇÃO
CONTINUADA - M. H. D. S. D. A. X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 49 - Vistos. Intime-se a parte
autora para que cumpra a decisão exarada à fl. 45v. Int. - ADV FERNANDA GOUVEIA SOBREIRA OAB/SP 242202
213.01.2009.001249-2/000000-000 - nº ordem 598/2009 - Outros Feitos Não Especificados - EXECUÇÃO P/QUANTIA CERTA
C.DEVEDOR SOLVENTE - COMPANHIA DE BEBIDAS IPIRANGA X AMADEU DOS SANTOS SILVA - Fls. 144 - PROCESSO
Nº 598/09. Vistos. Fl. 140: desentranhe-se o mandado de citação e adite-se para integral cumprimento, consignando o novo
endereço declinado pela exequente. Int. Guará, 11 de fevereiro de 2011. RODRIGO MIGUEL FERRARI Juiz de Direito - ADV
FERNANDO CORREA DA SILVA OAB/SP 80833
213.01.2009.001827-7/000000-000 - nº ordem 918/2009 - Declaratória (em geral) - CRISTIANE ROSA PEREIRA X IMAGENS
REPRODUÇÕES FOTOGRÁFICAS - Fls. 141 - PROCESSO Nº 918/09. Vistos. Fls. 139/140: já apreciado. Cumpra-se o despacho
exarado à fl. 133. Int. Guará, 11 de fevereiro de 2011. RODRIGO MIGUEL FERRARI Juiz de Direito - ADV FERNANDA GOUVEIA
SOBREIRA OAB/SP 242202 - ADV THAIS TOFFANI LODI DA SILVA OAB/SP 225145
213.01.2009.002789-5/000000-000 - nº ordem 1357/2009 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID.APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO - JOSÉ RAFAEL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS
- Fls. 383 - Vistos. Fls. 381/382: a fim de evitar eventual alegação de cerceamento de defesa, intime-se o perito subscritor do
laudo acostado às fls. 237/246, a prestar os esclarecimentos solicitados pela parte autora. Com a resposta, dê-se ciência às
partes e tornem conclusos para sentença. Int. - ADV HILARIO BOCCHI JUNIOR OAB/SP 90916 - ADV JOAO AFONSO DE
SOUZA OAB/SP 66388 - ADV PRISCILA ANTUNES DE SOUZA OAB/SP 225049
213.01.2009.002945-9/000000-000 - nº ordem 1437/2009 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID.APOSENTADORIA POR IDADE - ALICE PEREIRA LACERDA AMARAL X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS Fls. 103 - Vistos. Ante a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES
OAB/SP 77167
213.01.2009.002949-0/000000-000 - nº ordem 1441/2009 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID.-PENSÃO
POR MORTE - JOSÉ PEREIRA FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls. 65 - Vistos. Arquivem-se os
autos. Int. - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 77167
213.01.2009.003069-1/000000-000 - nº ordem 1475/2009 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF. PREVID. REST. AUX.
DOEN. C/C. APOS. P/ INV. TUT. ANT. - LUIZ ANTONIO COSTA X INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS. - Fls.
137 - Vistos. Recebo o recurso interposto às fls. 123/136, por tempestivo, em seus regulares efeitos (devolutivo e suspensivo).
À parte contrária (INSS) para as contrarrazões, no prazo legal. Int. - ADV JOAO AFONSO DE SOUZA OAB/SP 66388 - ADV
LAVÍNIA ANTUNES DE SOUZA SAID OAB/SP 178712 - ADV PRISCILA ANTUNES DE SOUZA OAB/SP 225049
213.01.2009.003206-0/000000-000 - nº ordem 1556/2009 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID.APOSENTADORIA POR IDADE - CARMELITA COSTA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS - Fls.
122 - Vistos. Ante a satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 794,
inciso I, do Código de Processo Civil. P.R.I.C. Oportunamente arquivem-se os autos. - ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES
OAB/SP 77167
213.01.2009.003209-9/000000-000 - nº ordem 1559/2009 - Outros Feitos Não Especificados - BENEF.PREVID.APOSENTADORIA P/ INVALIDEZ C.C. AUX.-DOENÇA - ADEMAR GOMES PÊGO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL-INSS - Fls. 134 - Vistos. Cite-se a autarquia ré, de conformidade com o artigo 730 do Código de Processo Civil. Int. ADV CARLOS ALBERTO RODRIGUES OAB/SP 77167 - ADV GUSTAVO RICCHINI LEITE OAB/SP 204047
213.01.2009.003432-0/000000-000 - nº ordem 1675/2009 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇÃO DE DANOS
MORAIS E MATERIAIS - ALINÉIA CRISTIANE MATEUS X LUÍS EDUARDO DE PAULA - Fls. 86 - PROCESSO Nº 1.675/09.
Vistos. Fls. 84/85: defiro. Expeça-se ofício à empresa empregadora do executado para que, providencie, o desconto em folha de
pagamento, no montante apurado à fl. 85, o equivalente a 10% do salário, devendo referido valor ser depositado, mensalmente,
na conta indicada pela parte credora. Int. Guará, 11 de fevereiro de 2011. RODRIGO MIGUEL FERRARI Juiz de Direito - ADV
JOAO AFONSO DE SOUZA OAB/SP 66388 - ADV APARECIDO DONIZETI DE SOUSA SILVA OAB/SP 59703
213.01.2009.003573-1/000000-000 - nº ordem 1743/2009 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE EXECUÇÃO
POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - BANCO NOSSA CAIXA S/A. X WALDOMIRO POMPOLIM - Fls. 87
- PROCESSO Nº 1.743/09. Vistos. Providencie, a serventia, restauração da autuação. Fl. 86: proceda-se à busca através do
sistema InfoJud, no tocante às últimas três declarações de renda em nome dos executados, com urgência. Int. Guará, 11 de
fevereiro de 2011. RODRIGO MIGUEL FERRARI Juiz de Direito ( declarações anexadas em pasta própria INFOJUD n. 003. )
- ADV LUIS EDUARDO FREITAS DE VILHENA OAB/SP 50518 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 ADV MIRIAM DE FÁTIMA QUEIROZ REZENDE OAB/SP 163743 - ADV EDUARDA GOMES DE VILHENA OAB/SP 249371 - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º