TJSP 15/02/2011 -Pág. 665 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 893
665
Criminal
2ª Vara
CRIMINAL
JAGUARI?NA
2? VARA JUDICIAL
JU?ZA DRA. ANA PAULA COLABONO ARIAS
296.01.2005.005783-0/000000-000 - n? ordem 88/2005 - Guarda (arts. 33, ?? 1?, 2? e 3?, Lei 8.069/90) - - M. D. S. X P.
L. F. - Vistos. Trata-se de a?o de pedido de guarda proposta por Marciano dos Santos em face do Projeto Lar Feliz, institui?o
onde o menor Maicon Eduardo dos Santos se encontrava abrigado, por determina?o judicial. Contudo, o menor foi entregue sob
guarda para a av? materna desde de 2006, perdendo, assim, o presente feito seu objetivo. Dessa forma, acolho cota ministerial
de fl. 261, como raz?o de decidir e JULGO EXTINTO o presente feito, sem julgamento de m?rito, nos termos do artigo 267,
inciso VI do CPC. e, determino o ARQUIVAMENTO destes autos, com as cautelas de estilo. Arbitro os honor?rios da nobre
defensora nomeada a fl. 11, no valor m?ximo da tabela. Expe?a-se certid?o. Procedam-se ?s devidas comunica?es e anota?es
em Cart?rio (Livro e Fich?rio Geral de Feitos, Fich?rio Individual e Livro Registro de Autos Arquivados). Ci?ncia ao MP. P.R.I. ADV JACQUELINE FRAN?A OAB/SP 203176
296.01.2009.007582-1/000000-000 - n? ordem 308/2009 - Tr?fico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - - M. P. X I.
C. M. D. S. - Fls. 167 - Ato Infracional n? 308/2009 Vistos. 1.) Recebo a apela?o interposta tempestivamente pelo adolescente,
apenas no efeito devolutivo, pois est?o ausentes os requisitos previstos pelo artigo 198, inciso VI do ECA, que autorizariam o
recebimento no efeito suspensivo. 2.) D?-se vista ? Defesa para no prazo legal, apresentar suas raz?es de recurso; 3.) Ap?s,
ao M.P., para contra-raz?es; 4.) Com as raz?es e contra-raz?es nos autos, venham os autos conclusos para despacho de
manuten?o ou reforma da decis?o; Int. - ADV PEDRO PAOLIELLO MACHADO DE SOUZA OAB/SP 158672
296.01.2010.000845-9/000000-000 - n? ordem 51/2010 - Ado?o Nacional (arts. 39 a 52, Lei 8.069/90) - M. M. D. E OUTROS
- Fls. 31 - D?-se ci?ncia aos requerentes do relat?rio apresentado pela Psic?loga do Ju?zo e, intime-os de que dever?o acatar as
sugest?es apontadas pela t?cnica no prazo de trinta dias, comunicando-se este Ju?zo. Int. - ADV CLEIDE BENEDITA TROLEZI
OAB/SP 107152
296.01.2009.000466-2/000000-000 - n? ordem 60/2010 - Guarda (arts. 33, ?? 1?, 2? e 3?, Lei 8.069/90) - R. A. D. O. E
OUTROS - Fls. 59 - Manifestem-se os autores sobre a certid?o supra e a n?o localiza?o do requerido Silvio. Int - ADV GICELIO
FRANCISCO DA SILVA FILHO OAB/SP 146060
296.01.2005.001713-2/000000-000 - n? ordem 182/2010 - Outros Feitos n?o especificados - INDENIZA?O - L. B. N. X M. D.
J. - Certid?o de fls. 566 : Certifico e dou f? que encaminho estes autos ? publica?o para que as partes se manifestem, em dez
dias, sobre o laudo de IMESC juntado a fls. 561/565. - ADV ?NGELA CRISTINA CACERES ALBUQUERQUE OAB/SP 177698 ADV LEANDRO LUCAS GARCEZ OAB/SP 214347 - ADV VANESSA RIOS CARNEIRO TENAN DE OLIVEIRA OAB/SP 224481.
296.01.2010.006243-9/000000-000 - n? ordem 374/2010 - Tr?fico de entorpecentes (art. 33 da Lei 11.343/2006) - - M. P. X
C. D. C. G. E OUTROS - Certid?o: Certifico e dou f? que os autos encontram-se dispon?veis em Cart?rio para que os requeridos
apresentem alega?es finais no prazo legal. - ADV GLEISON TERRA DE OLIVEIRA OAB/SP 233589 - ADV CLEIDE BENEDITA
TROLEZI OAB/SP 107152
JALES
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CIVEIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE JALES EM 10/02/2011
PROCESSO:297.01.2011.000922
Nº ORDEM:03.01.2011/000227
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:ZAVAN DENTAL LTDA ME
Requerido:THAISA DA CUNHA MARINHO
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO:297.01.2011.000924
Nº ORDEM:03.01.2011/000228
CLASSE:EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
REQUERENTE:ZAVAN DENTAL LTDA ME
Requerido:NAIRA PRICILA ESCAPA
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
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