TJSP 24/02/2011 -Pág. 2250 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 900
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KASSIA NOGUEIRA DE SOUZA OAB/SP 177433 - ADV PAULO CESAR ROMANELLI OAB/SP 167642
210.01.2002.004044-1/000001-000 - nº ordem 1558/2002 - Ação Monitória - Execução de Sentença - S/A STEFANI
COMERCIAL X ILMA MARIA DA SILVA RODRIGUES - Fls. 161 - Proc. n.º 1558/02-01 Vistos. Suspendo o curso da presente
execução com fundamento no art. 791, III, do CPC. No mais, aguarde-se em arquivo eventual provocação da parte interessada.
Int. Prov. - ADV EDVALDO PFAIFER OAB/SP 148356 - ADV SIMONI FARIA PFAIFER OAB/SP 254417 - ADV PÉRSIO AUGUSTO
DA SILVA OAB/SP 185135
210.01.2002.004286-9/000000-000 - nº ordem 1598/2002 - Indenização (Ordinária) - ELISABETE GONCALVES DA SILVA X
LUIZ ANTONIO CANDIDO E OUTROS - Nota de Cartório: Autora, para manifestar quanto à certidão de fls. 378, onde consta que
o réu Luis Antônio Cândido encontra-se residindo em Guapiaçu, “próximo a um velório”, em local incerto, a fim de possibilitar
a intimação para depoimento pessoal. - ADV MARIA LUCIA NUNES OAB/SP 96458 - ADV EUFLY ANGELO PONCHIO OAB/
SP 25165 - ADV DOUGLAS FALCO AGUILAR OAB/SP 159620 - ADV RODRIGO MAZETTI SPOLON OAB/SP 147140 - ADV
JANAINA ZANETI JUSTO OAB/SP 204943
210.01.2003.000010-4/000000-000 - nº ordem 408/2003 - Usucapião - OSMAR DIAS BARBOSA E OUTROS X MARIA
APARECIDA FIGUEIREDO - Fls. 198 - Proc. nº 408/03 Vistos. Fls. 197: Defiro. Aguarde-se por mais 40 (quarenta) dias a
entrega do laudo. Int. - ADV JOSE BORGES DA SILVA OAB/SP 112895 - ADV EDUARDO LOPES DO NASCIMENTO OAB/SP
167807 - ADV VALDEMIR FERNANDES DA SILVA OAB/SP 72991 - ADV JULIANA SILVA DE OLIVEIRA OAB/SP 183569
210.01.2003.001291-2/000001-000 - nº ordem 1143/2003 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - Execução de
Sentença - CONFEDERACAO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA X ZELIA NADAYOSHI KOBAYASHI - Nota de Cartório: Autora,
para ciência da certidão supra (... decorrido o prazo retro deferido sem manifestação da parte autora quanto ao prosseguimento
do feito), e manifestar sobre o prosseguimento do feito requerendo expressamente o que de direito. - ADV MARTA LUCIA
BUCKERIDGE SERRA OAB/SP 123257
210.01.2003.001578-8/000001-000 - nº ordem 1353/2003 - Indenização (Ordinária) - Execução de Sentença - JOSE
AUGUSTO DE OLIVEIRA X JABOUR PNEUS - Nota de Cartório: Autora, para ciência da certidão supra (... decorrido o prazo
retro deferido sem manifestação da parte autora quanto ao prosseguimento do feito), e manifestar sobre o prosseguimento do
feito requerendo expressamente o que de direito. - ADV LUIZ CARLOS VIEIRA DA SILVA OAB/SP 113661 - ADV EDUARDO
SANDOVAL DE MELLO FRANCO OAB/SP 137258 - ADV PAULO ROGÉRIO TSUKASSA DE MAEDA OAB/PR 20912
210.01.2003.003386-6/000000-000 - nº ordem 2208/2003 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
GUAIRACAR VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA E OUTROS - Nota de Cartório: Ciência da certidão supra (... decisão de
fls. 88/89 dos Embargos à Execução, passo certificar o desfecho daqueles nestes autos na seguinte conformidade: “Houve
a interposição de embargos à execução pelos executados em 12/12/2008, os quais foram recebidos em 27/02/2009, para
discussão, sendo indeferido o efeito suspensivo, porque, não restou demonstrado grave dano de difícil ou incerta reparação aos
embargantes, não havendo, outrossim, comprovação da Execução, decisão esta transita regularmente em julgado”), requerendo
a parte interessada o que de direito. - ADV ADEMAR BEZERRA DE MENEZES JUNIOR OAB/SP 126837 - ADV CLAUDEMIR
COLUCCI OAB/SP 74968 - ADV ALEXANDRE COLUCCI OAB/SP 184273 - ADV FERNANDO LUIZ ULIAN OAB/SP 79951
210.01.2003.003567-0/000000-000 - nº ordem 2353/2003 - Indenização (Ordinária) - CLEVERSON DO SOCORRO
GONCALVES E OUTROS X FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - Nota de Cartório: Ciência sobre a baixa em cartório
dos autos advindos da Superior Instância e para manifestar sobre eventual prosseguimento, em 05 dias. - ADV LUIZ CARLOS
VIEIRA DA SILVA OAB/SP 113661 - ADV PAULO ROBERTO MOTA FERREIRA OAB/SP 64367
210.01.2004.001088-5/000000-000 - nº ordem 598/2004 - Outros Feitos Não Especificados - ANULACAO DE ATO JURIDICO
- FLAVIO FRANCISCO MATOS X GUAIRACAR VEICULOS PECAS E SERVICOS LTDA - Fls. 173 - Proc. no 598/04 Vistos. O
autor requer os benefícios da justiça gratuita. Para a concessão do benefício, não basta a simples alegação de ser pobre na
acepção legal, necessitando fazer alguma prova de sua condição de miserabilidade, em casos específicos, na esteira do seguinte
julgado: “Processual Civil - Assistência judiciária - Miserabilidade - Comprovação - Legalidade”. “O benefício da gratuidade não
é amplo e absoluto. Não é injurídico condicionar o Juiz a concessão da gratuidade à comprovação da miserabilidade jurídica
alegada, se a atividade exercida pelo litigante faz, em princípio, presumir não se tratar de pessoa pobre - Recurso especial
não conhecido” (Resp nº 106.261-0 - SC - Rel. Min. Cid Flaquer Scartezzini - Quinta Turma - Unanimidade - DJ 03/09/98).
Destarte, o autor deverá fazer prova da miserabilidade legal, acostando-se nos autos cópia de sua última declaração de renda,
ou comprovar seu rendimento por qualquer meio idôneo, ou ainda, providenciar o recolhimento da taxa referente à citação por
edital, correspondente à 12.520 caracteres (R$ 1.520,40), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. ADV MARCIO ANTONIO SCALON BUCK OAB/SP 102722
210.01.2004.001356-2/000000-000 - nº ordem 818/2004 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANCA - NELSON
CORONA X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO COSESP - Fls. 129 - Proc. n.º 818/04 Vistos. Arquivemse os autos procedendo-se às anotações necessárias, inclusive, no sistema. Int. Prov. - ADV ELOISA FERREIRA MARQUES
DE CASTRO OAB/SP 117028 - ADV PAULO SERGIO ZAGO OAB/SP 142155 - ADV ORLANDO ALVES DE MATOS OAB/SP
231661
210.01.2004.001607-0/000000-000 - nº ordem 1008/2004 - Inventário - ANAIR MOREIRA DOS SANTOS VILELA X JOSE
CARLOS VILELA - Nota de Cartório: Autora, para ciência da certidão supra (... decorrido o prazo retro deferido sem manifestação
da parte autora quanto ao prosseguimento do feito), e manifestar sobre o prosseguimento do feito requerendo expressamente o
que de direito. - ADV PÉRSIO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 185135
210.01.2004.001845-9/000000-000 - nº ordem 1153/2004 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
TECNICOS EM RADIOLOGIA DA 5ª REGIAO SP X ANTONIO EURIPEDES DA SILVA - Nota de Cartório: Manifeste o autor, em
05 dias, sobre a certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça (... deixei de penhorar o bem indicado em nome do executado, uma vez
que mesmo não reside no local, sendo informada pela atual moradora e proprietária do imóvel de o mesmo era seu inquilino e
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