TJSP 07/04/2011 -Pág. 970 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 928
970
- Interessado: Sindicato dos Empregados No Comércio de Barretos - Advogado: RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB:
170522/SP) - Advogado: Jocimar Garcia (OAB: 100735/SP) (Fls: 21) - Advogado: Antenor Monteiro Correa (OAB: 111550/
SP)
43 - 0424170-25.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - Relator José Roberto Bedran - Agravante: Wanderley
Sebastião Fernandes (Juiz de Direito) - Agravado: Laerte José Castro Sampaio (Desembargador) - Advogado: VALDIR
AFONSO FERNANDES (OAB: 173670/SP) (Fls: 08)
44 - 0424179-84.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Roberto Bedran - Agravante:
Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz de Direito) - Agravado: Antonio Carlos Munhoz Soares (Desembargador) Advogado: VALDIR AFONSO FERNANDES (OAB: 173670/SP) (Fls: 06)
45 - 0468085-27.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Roberto Bedran - Agravante:
Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz de Direito) - Agravado: Laerte Jose Castro Sampaio (Desembargador) - Advogado:
VALDIR AFONSO FERNANDES (OAB: 173670/SP) (Fls: 8)
46 - 0520943-35.2010.8.26.0000/50000 (990.10.520943-2/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Roberto
Bedran - Agravante: Estado de São Paulo - Agravado: Iraci de Almeida e outro - Agravado: Diretor de Departamento de
Despesa de Pessoal da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: MARCELO DE AQUINO (OAB: 88032/
SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: ARY EDUARDO PORTO (OAB: 83160/SP) - Advogado: THIAGO CARNEIRO ALVES
(OAB: 176385/SP) (Fls: 26)
47 - 0528343-03.2010.8.26.0000/50000 (990.10.528343-8/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Roberto
Bedran - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Mm Juiz de Direito da 8ª Vara da Fazenda Pública da
Capital - Interessado: Heitor Okuma - Advogado: MARCELO DE AQUINO (OAB: 88032/SP) (Procurador) - Advogado: ARY
EDUARDO PORTO (OAB: 83160/SP) (Procurador) - Advogado: Fabio Martins Ramos (OAB: 144199/SP) (Fls: 38)
48 - 0528352-62.2010.8.26.0000/50000 (990.10.528352-7/50000) - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José
Roberto Bedran - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Guiomar Calazans Carneiro - Advogado: ARY
EDUARDO PORTO (OAB: 83160/SP) (Procurador) - Advogado: MARCELO DE AQUINO (OAB: 88032/SP) (Procurador) Advogada: ANA LAURA MORENO (OAB: 248425/SP)
49 - 0529589-34.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Roberto Bedran - Agravante:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Savoy Imobiliária Construtora Ltda - Advogado: HOLDON JOSE JUACABA
(OAB: 76439/SP) (Procurador) (Fls: 145) - Advogado: JORGE HENRIQUE CAMPOS JUNIOR (OAB: 239103/SP) (Fls: 176)
- Advogado: JOSE CARLOS FAGONI BARROS (OAB: 145138/SP) (Fls: 16/17) - Advogado: ERIC OURIQUE DE MELLO
BRAGA GARCIA (OAB: 166213/SP) (Fls: 16/17)
50 - 0545215-93.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Roberto Bedran - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Mm Juiz de Direito 12ª Vara Fazenda Pública da Capital - Agravado: Mm
Juiz de Direito 8ª Vara Fazenda Pública da Capital - Agravado: Mm Juiz de Direito 2ª Vara Fazenda Pública da Capital Agravado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Fazenda Pública da Capital - Interessado: Noemi de Macedo Gasparoti - Interessado:
Maria das Graças Sampaio Bonafe (E outros(as)) - Advogado: MARCELO DE AQUINO (OAB: 88032/SP) (Procurador) (Fls:
14) - Advogado: ARY EDUARDO PORTO (OAB: 83160/SP) (Procurador) (Fls: 14) - Advogada: IDA REGINA PEREIRA LEITE
(OAB: 95583/SP) (Fls: 32) - Advogado: ANTONIO MARIANO PEIXOTO (OAB: 17448/SP) (Fls: 41)
51 - 0566684-98.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Roberto Bedran - Agravante:
Estado de São Paulo - Agravado: Lacy Valente Vila dos Santos - Agravado: Diretor Departamento Despesa Pessoal
Estado da Secretaria Estado Negócios Fazenda - Advogado: MARCELO DE AQUINO (OAB: 88032/SP) (Procurador)
(Fls: 12) - Advogado: ARY EDUARDO PORTO (OAB: 83160/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: ANDRE RODRIGUES
JUNQUEIRA (OAB: 286447/SP) - Advogada: Maria Cristina Lapenta (OAB: 86711/SP) (Fls: 35)
52 - 0579714-06.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Taboão da Serra - Relator José Roberto Bedran Agravante: Município de Taboão da Serra - Agravado: Mm Juiz de Direito 1ª Vara Cível de Taboão da Serra - Interessado:
Rafaela Valentina Ribeiro Souza (Sucessor(a)) - Advogado: LUIZ CARLOS NACIF LAGROTTA (OAB: 123358/SP)
(Procurador) (Fls: 10) - Advogada: Káthia Regina Lima da Silva Bento (OAB: 215830/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
53 - 0582675-17.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Relator José Roberto Bedran - Agravante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Agravado: Geraldo Arlindo Radin e outro - Advogada: LUCIANA RITA LAURENZA S GASPARINI
(OAB: 120706/SP) (Procurador) (Fls: 16) - Advogado: THIAGO CARNEIRO ALVES (OAB: 176385/SP) (Fls: 43)
54 - 0587704-48.2010.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Roberto Bedran - Agravante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Mm Juiz de Direito 8ª Vara Fazenda Pública da Capital - Interessado: Maria
Raquel de Paula Assis Bonito - Advogado: MARCOS FABIO DE OLIVEIRA NUSDEO (OAB: 80017/SP) (Procurador) (Fls:
21) - Advogado: ARY EDUARDO PORTO (OAB: 83160/SP) (Procurador) (Fls: 21) - Advogado: FERNANDO FRANCO (OAB:
146398/SP) - Advogado: GUSTAVO SCUDELER NEGRATO (OAB: 183397/SP) (Fls: 41)
55 - 9023271-12.2005.8.26.0000/50006 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator José Roberto Bedran - Agravante:
Presidente da Mesa da Camara Municipal de Sao Paulo - Agravado: Mariza Carvalho - Interessado: Instituto de Previdencia
Municipal de São Paulo-iprem - Interessado: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado: Andrea Rascovski Ickowicz
(OAB: 130317/SP) - Advogado: Antonio Rodrigues de Freitas Junior (OAB: 69936/SP) - Advogada: CAROLINA CANNIATTI
PONCHIO (OAB: 247170/SP) - Advogado: Alexandre Gaetano Nicola Liquidato (OAB: 138467/SP) - Advogado: Ricardo
Raboneze (OAB: 108235/SP) - Advogado: Celso Augusto Coccaro Filho (OAB: 98071/SP) - Advogada: CARLA DAMAS DE
PAULA RIBEIRO (OAB: 96273/SP) - Advogado: CARLOS TADEU GAGLIARDI (OAB: 65828/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º