TJSP 15/04/2011 -Pág. 34 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IV - Edição 934
34
TERMO DE RESCISÃO
PROCESSO 2009/00109382, CONTRATO 000.087/10. TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL, CONTRATADA TEREZA P.
LUNARDI DISTRIBUIDORA - EPP, CONTRATANTE Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, OBJETO - Rescisão com base
no inciso II, do artigo 79, da Lei de Licitações e Contratos nº 8666/93.
SERVIÇO DE CONTROLE DOS CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS
PREDIAIS, SEGURO DE VEÍCULOS E CONVÊNIOS - SAB 2.2.2
SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, SEGURO DE VEÍCULOS E CONVÊNIOS
- SAB 2.2.2.1
DESPACHOS
DESPACHO DO MERITÍSSIMO JUIZ ASSESSOR DA EGRÉGIA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DE SÃO PAULO, DR. SWARAI CERVONE DE OLIVEIRA.
Processo nº 10/84657 - De ordem da Egrégia Presidência, aprovo o parecer da Dra. Alexandra Fuchs de Araújo, MMª
Juíza de Direito integrante da D. Comissão de Acompanhamento de Licitações (fls. 207/208), homologo o parecer do Grupo
de Pregoeiros - Licitações - GPL (fls. 195/196), adjudicando o objeto do certame à empresa PÁGINAS & LETRAS EDITORA E
GRÁFICA LTDA, para elaboração do informativo Interação/Magistratura da Escola Paulista da Magistratura, autorizo a despesa
no valor mensal de R$ 3.360,00, e total de R$ 40.320,00, conforme disponibilidade orçamentária informada pela SOCF (fls. 80),
a onerar recursos do Fundo Especial de Despesa.
EXTRATO DE TERMO
PROCESSO N° : 2005/00000899
CONTRATO N° : 000.031/06
CONTRATANTE : Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
CONTRATADA : Simpress Comércio, Locação e Serviços S.A.
TERMO : 7º Termo Aditivo
OBJETO : Prorrogação excepcional do prazo de vigência, por um período de 12 meses e reajuste contratual de 6,01%
correspondente ao índice acumulado do IPCA/IBGE no período de março/10 a fevereiro/11.
ASSINATURA : 30/03/2011
PRAZO : 12 meses a partir de 31/03/2011
VALOR DO TERMO : R$ 614.195,88
SEÇÃO XI
SECRETARIA DA ÁREA DA SAÚDE
Subseção IV - Licenças Médicas e Reinserção de Servidores
Despachos do GTR – Grupo de Trabalho de Readaptação:
Determinando com base em Laudo Médico a MANUTENÇÃO das seguintes readaptações, a partir da publicação:
Nome – Matrícula - Prazo
ADALBERTO MARTINS MONTEIRO, 311.592, 02 anos.
ALEXANDRE BARROSO BARREIRA, 315.850, 02 anos.
ANATALIA GUILHERMINA DOS SANTOS NUNES, 806.104, 02 anos.
EUNICE GALLO ANTUNES DE PAULA, 308.681, 02 anos.
FLORACI MATTOS DE ARAUJO, 92.118, 02 anos.
FRANCISCO RUIZ HERNANDES, 816.121, 02 anos.
ISILDA APARECIDA ZANETTI MAURO, 804.020, 02 anos.
MARIA APARECIDA VALENTE DA SILVA, 304.183, 02 anos.
MARIA JOSÉ NEMETH, 355.331, 02 anos.
MONICA PONGELUPP FALCONI, 307.267, 02 anos.
PAULA BEATRIZ CIRILLO, 98.803, 02 anos.
ROSANA BERNARDES DA COSTA GOMES, 319.639, 02 anos.
SILVERIA REGINA DE OLIVEIRA, 308.490, 02 anos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º