TJSP 15/04/2011 -Pág. 735 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 934
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José Carlos Ferreira Alves - Apelante: Silvia Regina de Brito Silveira - Apelado: Celso Fernando Rocha - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Neli Apareicda Reis Meneguesso (OAB: 118412/SP) - Advogado: Eliorete Fernandes Bianchi (OAB:
149883/SP)
9115153-26.2003.8.26.0000 (994.03.052577-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Bedran, Revisor: Des.:
Boris Kauffmann - Apelante: Condominio Edificio Ibijau - Apelante: Raul França Filho - Apelado: Raul França Filho - Apelado:
Condominio Edificio Ibijau - Negaram provimento ao recurso do autor e deram provimento ao recurso adesivo do réu. V. U. Advogado: João Batista Lisboa Neto (OAB: 80223/SP) - Advogado: Jose Mauro Assumpção (OAB: 145455/SP) - Advogado:
Roberto Gonçalves Milani (OAB: 211669/SP) - Advogado: Wladimir Cassani (OAB: 25839/SP)
9117991-05.2004.8.26.0000 (994.04.084619-9) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: José Roberto Bedran, Revisor:
Des.: Boris Kauffmann - Apelante: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Apelado: Maria Biscalchin Costa - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Armando de Abreu Lima Junior (OAB: 124022/SP) - Advogado: Renata Daniela Miguel
Malheiros (OAB: 190317/SP) - Advogado: Alessandro de Andrade Ribeiro (OAB: 159061/SP)
9121547-10.2007.8.26.0000 (994.07.106326-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor:
Des.: Luís Francisco Cortez - Apelante: Sul America Seguros Saude S A - Apelado: Editora Damasio de Jesus Ltda - Apelado:
Editora Honoris Ltda - Apelado: Instituto de Direito Criminal Damasio de Jesus Ltda - Apelado: Instituto Sao Damasino de
Ciencias Juridicas Ltda - Apelado: Instituto Sao Domingos Cursos e Serviços Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Daniel Fernando de Oliveira Rubiniak (OAB: 244445/SP) - Advogado: Lisandra de Araujo Rocha Godoy Casalino
(OAB: 157360/SP) - Advogado: Celso Spitzcovsky (OAB: 87104/SP)
9124641-63.2007.8.26.0000 (994.07.035306-4) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor:
Des.: Luís Francisco Cortez - Apelante: Jose Benedito Hercules - Apelado: Gedor Teixeira Barbosa - Apelado: Vera Maria Pereira
Barbosa - Interessado: Roda Brasil Turismo Ltda - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: ROSIMEIRE MARQUES
VELOSA MARCILIO (OAB: 169250/SP) - Advogado: Fabio Picarelli (OAB: 119840/SP) - Advogado: Thereza Maria Moreira
Figueiredo Vanin (OAB: 41123/SP)
9134109-17.2008.8.26.0000 (994.08.131683-1) - Apelação - Pirassununga - Relator: Des.: Boris Kauffmann, Revisor:
Des.: José Carlos Ferreira Alves - Apelante: Cloves Huber - Apelante: Geni Gava Huber - Apelante: Deandreia Gava Huber Apelante: Empresa Pioneira de Televisao Ltda Eptv - Apelado: Empresa Pioneira de Televisao Ltda Eptv - Apelado: Jackson
Costa Rodrigues - Apelado: Cloves Huber - Negaram provimento ao recurso dos autores e acolheram o apelo da corré. V.
U. - Advogado: Otacilio Jose Barreiros (OAB: 79282/SP) - Advogado: Teresa Cristina Saadi Alem Barreiros (OAB: 87225/SP) Advogado: Fernando Correa da Silva (OAB: 80833/SP) - Advogado: Octavio Augusto Pereira de Queiroz Neto (OAB: 160194/
SP) - Advogado: Ricardo Cesar Dosso (OAB: 184476/SP) - Advogado: Daniel Costa Rodrigues (OAB: 82154/SP) - Advogado:
Luiz Gustavo Marques (OAB: 209143/SP)
9151828-51.2004.8.26.0000 (994.04.011858-4) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Bedran, Revisor: Des.:
Boris Kauffmann - Apelante: Andreia Pereira de Andrade - Apelado: Roberto Sandoval Catena - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Maria das Graças Pereira Rolim (OAB: 105209/SP) - Advogado: Victor Hugo Diniz da Silva (OAB: 14142/SP)
9152201-82.2004.8.26.0000 (994.04.027545-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: José Joaquim dos Santos, Revisor:
Des.: Luís Francisco Cortez - Apelante: Flavio Sole - Apelante: Gislene Silva Piacente Sole - Apelante: Ademir Tobias de Moraes
- Apelante: Nancy Shyrley de Moraes - Apelante: Agostinho Jose Machado - Apelante: Maria do Carmo Nunes dos Santos
Machado - Apelante: Amauri de Oliveira - Apelante: Selma dos Santos de Oliveira - Apelante: Ana Lima da Silva - Apelante:
Anderson Ferreira Gonçalves - Apelante: Antonio Augusto da Silva - Apelante: Marina Marcel Guedes da Silva - Apelante:
Antonio Carlos Gonçalves do Nascimento - Apelante: Rita de Cassia Verones de Andrade do Nascimento - Apelante: Cristovam
Silva Bastos - Apelante: Maria Eliane Bosso Bastos - Apelante: Antonio Jose dos Santos de Jesus - Apelante: Maurice Soares
Araujo dos Santos - Apelante: Antonio Jose Maria - Apelante: Maristela Souza Oliveira Maria - Apelante: Dorival Biazi - Apelante:
Antonieta Miranda Biazi - Apelante: Francisco Airton Sales - Apelante: Angela Maria Biazi Sales - Apelante: Elisangela da Silva
- Apelante: Ernesto Ferreira do Amaral - Apelante: Odila Ferreira do Amaral - Apelante: Jefferson Rodrigues Alves da Silva Apelante: Euvaldo Batista Neves - Apelante: Expedito Luiz da Silva - Apelante: Isabel Lopes da Silva - Apelante: Francisco Assis
dos Santos - Apelante: Francisca Meire Soares dos Santos - Apelante: Francisco Barreiro de Brito Neto - Apelante: Silvana
Aparecida Monteiro de Lima Brito - Apelante: Francisco Carlos Albano - Apelante: Cleonice Aparecida Valim Albano - Apelante:
Francisco Carlos Xavier - Apelante: Francisco de Assis da Silva - Apelante: Severina Gildete Leal Silva - Apelante: Francisco de
Paula Junior - Apelante: Julia Teles de Paula - Apelante: Geraldo Jose da Silva - Apelante: Vilma Marai de Melo Silva - Apelante:
Helio Flavio Nicolau - Apelante: Valquiria Gonçalves Barca Nicolau - Apelante: Lucilena de Souza Lima - Apelante: Jorge Jose
da Silva - Apelante: Veronica Bezerra da Silva - Apelante: Jose Pinto Coelho - Apelante: Maria Lucia Leme de Souza - Apelante:
Joselito Santos de Jesus - Apelante: Francisco Assis Soares de Jesus - Apelante: Luiz Carlos Costa - Apelante: Deise Balboni
Cintra Costa - Apelante: Marcelo Alessandro da Silva - Apelante: Vera Lucia da Silva - Apelante: Marco Antonio Maceu - Apelante:
Maria Aparecidda Chagas Maceu - Apelante: Jose Carlos Maceu - Apelante: Maria Aparecida da Silva Maceu - Apelante: Moacir
Antonio dos Santos - Apelante: Cleonice Soares dos Santos - Apelante: Odair Soares de Oliveira - Apelante: Olmi Soares de
Oliveira - Apelante: Orlando Gonçalves - Apelante: Dirce Merizio Gonçalves - Apelante: Oswaldo Cruz Furtado Filho - Apelante:
Orlando Gonçalves - Apelante: Dirce Merizio Gonçalves - Apelante: Oswaldo Cruz Furtado Filho - Apelante: Marcia Regina
de Souza Furtado - Apelante: Paulo Raimundo Lopes - Apelante: Aurea Aparecida Lopes - Apelante: Paulo Roberto de Souza
Morgado - Apelante: Maria Rozana de Macedo Morgado - Apelante: Ramon Lopes Carrilho - Apelante: Marieta Teotonio dos
Santos Carrilho - Apelante: Reinaldo Joao Alboccino - Apelante: Rodolfo Santana - Apelante: Fatima Aparecida Francisco
Santana - Apelante: Sergio Pereira de Souza - Apelante: Maria Lucia Pereira de Souza - Apelante: Silvanio Gonzaga dos Santos
- Apelante: Maria Monica Alves dos Santos - Apelante: Valdir Cuenca Marques - Apelante: Sandra Aparecida de Lima Marques
- Apelante: Edgard Vladmir Lourenço - Apelante: Adriana Araujo Ramos Lourenço - Apelante: Valter Vogel Filho - Apelante:
Sidneia Basilio da Silva - Apelante: Walter Borsody - Apelante: Leonor Fernandes Borsody - Apelado: Jalico Empreendimentos
Ltda - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Afonso Bueno de Oliveira (OAB: 105603/SP) - Advogado: Rogerio A.
Cardamone M. Caloi (OAB: 165119/SP) - Advogado: Ana Carolina de Oliveira Cisneiros (OAB: 232745/SP) - Advogado: Carlos
Alberto Lorenzeti Bueno (OAB: 52321/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º