TJSP 09/05/2011 -Pág. 193 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 948
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000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: William Carlos Silva; Advogado: Alexandre Luís Marques (OAB:
169093/SP); Advogado: CARLOS EDUARDO CRUZ NICOLAS (OAB: 230159/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS; Advogada: CRISTIANE INÊS ROMÃO DOS SANTOS NAKANO (OAB: 181383/SP);
0019341-39.2008.8.26.0161; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Diadema; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem:
161.01.2008.019341-2/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Juizo Ex-officio; Apte/Apdo: Maria
Bernadete de Jesus Lima; Advogado: Dirceu Scariot (OAB: 98137/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: JOSE LUIS SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT (OAB: 148615/SP);
0021452-92.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.09.021452-0; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Aloisio Pereira de Souza; Advogado: AIRTON FONSECA
(OAB: 59744/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB:
200137/SP);
0021833-03.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.09.021833-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ezequiel Calisto dos Santos; Advogado: Mauricio
Sandoval Chamelet (OAB: 129008/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: MARIO JOSE
FERREIRA MAGALHAES (OAB: 116752/SP);
0022771-07.2010.8.26.0071; Apelação;
Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara do Fazenda Pública; Nº origem:
071.01.2010.022771-5/000000-000; Assunto: Licença Prêmio; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) (Procurador); Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE
(OAB: 120139/SP) (Procurador); Apelado: Mario Guirao; Advogado: CARLOS CAMPANARI (OAB: 280761/SP);
0024120-36.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem:
053.09.024120-0; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Miriam Pereira Raso; Advogado: JOSÉ DILECTO
CRAVEIRO SALVIO (OAB: 154574/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Eliane Tabosa do
Nascimento (OAB: 88678/SP);
0024453-07.2009.8.26.0564; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2009.024453-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Advogado: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP); Apelado: Rita Maria de Oliveira Sousa; Advogado: ADEMAR
NYIKOS (OAB: 85809/SP);
0024722-76.2009.8.26.0554; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: Santo André; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem:
554.01.2009.024722-8/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Cristina Doconski Armelin;
Advogada: Andrea Maria da Silva Garcia (OAB: 152315/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS; Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP);
0025226-96.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.10.025226-8; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Zulmira Gonçalves de Souza; Advogada:
ANA BEATRIZ CARRAMASCHI DE SOUZA (OAB: 148494/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
SUZANA SOO SUN LEE (OAB: 227865/SP);
0025897-17.2000.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 071.01.2000.025897-8/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Prefeitura Municipal
de Baurú; Advogado: SERGIO RICARDO RODRIGUES (OAB: 136354/SP) (Procurador); Apelado: Control - Tec. Baurú
Tecnologia Ar Condicionado (E outros(as)); Apelado: Florenço Carlos de Barros Mello; Apelado: Elda Gil Reis de Barros
Mello;
0026296-85.2009.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.09.026296-7; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Ivone Froz Maciel; Advogado:
Walter Ribeiro Junior (OAB: 152532/SP); Apelado: Instituto de Previdência do Estado de São Paulo IPESP; Advogada:
MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB: 30487/SP);
0026971-50.2009.8.26.0602; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 7ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2009.0269712/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Ademir Alfini; Advogado: EDMILSON ALVES DE GODOY
(OAB: 262041/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
0027022-89.2010.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Cível; Ação : Embargos à Execução; Nº
origem: 161.01.2010.027022-6/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Isabel Francisca dos Santos;
Advogado: ARCIDE ZANATTA (OAB: 36420/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Ana
Carolina Guidi Trovó (OAB: 123657/SP);
0027113-18.2010.8.26.0053; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda Pública; Nº origem:
053.10.027113-0; Assunto: Plano de Classificação de Cargos; Apelante: Romualdo Pegoraro (E outros(as)) e outros;
Advogado: RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada:
CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP);
0027885-16.2008.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 161.01.2008.0278856/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Sirlene de Almeida Rocha de Oliveira; Advogado: MARCOS
NUNES DA COSTA (OAB: 256593/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: CARLOS GUSTAVO
MOIMAZ MARQUES (OAB: 162567/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º