Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Junho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 968
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(180) dias, após o que será incinerado, conforme Provimento nº 806/03, Seção V, Subseção I, itens 20.2 e 21, do Conselho
Supervisor da Magistratura/TJSP. P.R.I. - ADV VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS OAB/SP 266424
563.01.2010.001332-3/000000-000 - nº ordem 108/2010 - Reparação de Danos (em geral) - APARECIDA ROSA CARDOSO
FARIA X INTERCON ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA E OUTROS - Fls. 132 - Homologo o acordo de vontade a que chegaram
as partes a fls.130/131, em conseqüência, declaro a suspensão da presente ação, nos termos do artigo 792, do Código de
Processo Civil, até o efetivo cumprimento do ora acordado. Decorrido o prazo fixado a fls. 130/131, nada sendo requerido, após
cinco dias do vencimento da data aprazada, tornem os autos conclusos para a extinção nos termos do artigo 794, I, CPC. Int. ADV LUCAS ROCHA DE OLIVEIRA OAB/SP 281201 - ADV RAQUEL CRISTINA CALURA OAB/SP 205917
563.01.2011.000375-9/000000-000 - nº ordem 58/2011 - Execução de Título Extrajudicial - PATRÍCIA NORTON AZEREDO
- ME X DANIELA PAULA SANTOS CESAR - Fls. 19 - Nº de Ordem 58/2011 Vistos. Diante do pagamento total do débito,
cf. comprovante de depósito de fls. 17/18, JULGO EXTINTO o processo de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL que
PATRICIA NORTON AZEREDO-ME moveu em face de DANIELA PAULA SANTOS CESAR, com fulcro no artigo 794, I, do Código
de Processo Civil, e em conseqüência, determino o seu arquivamento. Intime-se o executado para que retire o documento
acostado à inicial, no prazo de 10 (dez) dias, cientificando-o de que este permanecerá nos autos por cento e oitenta (180) dias,
após o que será incinerado, conforme Provimento nº 806/03, Seção V, Subseção I, itens 20.2 e 21, do Conselho Supervisor da
Magistratura/TJSP Oficie-se para o órgão competente para o cancelamento da inscrição junto ao cadastro dos inadimplentes.
Oficie-se para o órgão competente para o cancelamento da inscrição junto ao cadastro dos inadimplentes. P.R.I. - ADV VERA
SIMONIA DA SILVA MORAIS OAB/SP 266424
Centimetragem justiça
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Fórum de São Bento do Sapucaí - Comarca de São Bento do Sapucaí
JUIZ: PEDRO FLAVIO DE BRITTO COSTA JUNIOR
563.01.2011.000110-4/000000-000 - nº ordem 16/2011 - Exec. Decisões do Juiz. Inf. Conciliação - - JOSE CUSTODIO
COIMBRA NETO X FABRICIO JACKSON SOUZA BARROS - Fls. 26 - Fls. 25: Defiro procedendo-se a expedição de mandado de
penhora sobre o bem ali indicado e respectiva estimativa de valor.
563.01.2011.000155-2/000000-000 - nº ordem 26/2011 - Execução de Título Extrajudicial - COSTA AZEREDO MATERIAIS
PARA CONSTRUÇÃO LTDA X JOSÉ BENEDITO DOS SANTOS - Fls. 31 - Ante o depósito do equivalente a 30% do débito, dêse ciência a exeqüente, aguardando-se o restante do pagamento em 06 parcelas, na forma da lei. Sem prejuízo, proceda-se ao
levantamento da quantia depositada em favor da exeqüente, bem como dos próximos depósitos, intimando-se a seguir para a
retirada. Int. - ADV VERA SIMONIA DA SILVA MORAIS OAB/SP 266424
563.01.2011.000321-0/000000-000 - nº ordem 43/2011 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA SECURITÁRIA MARIA CRISTIANE SILVA DE OLIVEIRA X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 33 - Conforme se verifica nos
autos o Aviso de Recebimento foi entregue no dia 12 de maio de 2011, fls. 32, data esta da audiência designada, não tendo
assim o requerido tempo hábil para seu comparecimento. Assim sendo, redesigno novamente a audiência de conciliação para o
dia 10 de agosto de 2011 às 11horas, para a audiência de tentativa de conciliação, nos moldes do despacho de fls.26. Int. - ADV
DECIO RENNO FARIA OAB/MG 74261
563.01.2011.000363-0/000000-000 - nº ordem 53/2011 - Outros Feitos Não Especificados - CANCELAMENTO DE PROTESTO
- JOAQUIM BATISTA EUZÉBIO X FLÁVIO SOARES DA CRUZ - Fls. 33 - Fls. 32: Recebo como emenda a inicial e designo o
dia 20 de junho de 2011 às 11h30min, para a audiência de tentativa de conciliação. Fica dispensado o comparecimento das
testemunhas nesta data. A ausência do Réu implicará em Revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pelo Autor. Não
havendo acordo, deverá o réu apresentar contestação no prazo de dez (10) dias, a contar da data desta audiência, (Comunicado
CG nº 1429/06 do TJ/SP), designando-se assim nova data para instrução e julgamento, caso necessário. As testemunhas
deverão comparecer nesta segunda audiência, trazidas pela parte. Caso a parte deseje a intimação de testemunha, deverá
apresentar requerimento em até cinco dias antes da audiência. Int. - ADV JOSE RODRIGUES OAB/SP 37223
563.01.2011.000371-8/000000-000 - nº ordem 54/2011 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO INOMINADA - JOÃO
FRANCISCO DA SILVA X JOSÉ AVELINO DA SILVA - Fls. 23 - Ante o teor da petição de fls. 22, designo o dia 13 de junho de
2011 às 11horas, para a audiência de tentativa de conciliação. Fica dispensado o comparecimento das testemunhas nesta data.
A ausência do Réu implicará em Revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pelo Autor. Não havendo acordo, deverá
o réu apresentar contestação no prazo de dez (10) dias, a contar da data desta audiência, (Comunicado CG nº 1429/06 do TJ/
SP), designando-se assim nova data para instrução e julgamento, caso necessário. As testemunhas deverão comparecer nesta
segunda audiência, trazidas pela parte. Caso a parte deseje a intimação de testemunha, deverá apresentar requerimento em até
cinco dias antes da audiência. Int. - ADV GILBERTO DONIZETI DE SOUZA OAB/SP 199643
563.01.2011.000374-6/000000-000 - nº ordem 57/2011 - Execução de Título Extrajudicial - PATRÍCIA NORTON AZEREDO
- ME X RENATA DOS SANTOS CESAR - Fls. 19 - Ante o depósito do equivalente a 30% do débito, dê-se ciência a exeqüente,
aguardando-se o restante do pagamento em 06 parcelas, na forma da lei. Sem prejuízo, proceda-se ao levantamento da quantia
depositada em favor da exeqüente, bem como dos próximos depósitos, intimando-se a seguir para a retirada. Int. - ADV VERA
SIMONIA DA SILVA MORAIS OAB/SP 266424
563.01.2011.000535-3/000000-000 - nº ordem 77/2011 - Outros Feitos Não Especificados - INDENIZAÇÃO - JOÃO
CLAUDINO BARBOSA FILHO X CLARO S/A - Fls. 25 - Designo o dia 27 de junho de 2011 às 11h15min., para a audiência de
tentativa de conciliação. Fica dispensado o comparecimento das testemunhas nesta data. A ausência do Réu implicará em
Revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados pelo Autor. Não havendo acordo, deverá o réu apresentar contestação
no prazo de dez (10) dias, a contar da data desta audiência, (Comunicado CG nº 1429/06 do TJ/SP), designando-se assim nova
data para instrução e julgamento, caso necessário. As testemunhas deverão comparecer nesta segunda audiência, trazidas pela
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º