TJSP 01/07/2011 -Pág. 2213 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IV - Edição 985
2213
Processo 0206908-74.2009.8.26.0002 (002.09.206908-0) - Inventário - Inventário e Partilha - ANDRE GRUNSPUN PITTA e
outro - João Pitta - Vistos. Junte a inventariante novo plano de partilha constando a retificação do bem inventariado, no prazo de
dez dias. Após, vista ao Ministério Público, para manifestação. Int. - ADV: SANDRA MARA BARBUR (OAB 160102/SP)
Processo 0207311-43.2009.8.26.0002 (002.09.207311-7) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Janaina Aparecida
Simões - Manoel Paulino Simões - Vistos. Tendo em vista a inércia da parte no prosseguimento regular do feito por mais de
trinta dias, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, inciso III, do Código de Processo Civil. Transitada em
julgado, certifique-se e arquivem-se com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: MARIA MARGARIDA ALVES
DOS SANTOS (OAB 172189/SP), JOSE VICENTE DE SOUZA (OAB 109144/SP)
Processo 0208394-94.2009.8.26.0002 (002.09.208394-5) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M. E. R. de S. - J. L. de S. Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo. Int. - ADV: LEANDRO TEIXEIRA RAMOS DA SILVA (OAB 264800/SP), EMERSON
MASCARENHAS VAZ (OAB 231373/SP)
Processo 0211103-05.2009.8.26.0002 (002.09.211103-5) - Inventário - Inventário e Partilha - Kazumi Ito - Sueli da Silva Ito retirar formal - ADV: CRISTIANE OLIVEIRA MARQUES (OAB 156837/SP)
Processo 0215713-16.2009.8.26.0002 (002.09.215713-2) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - M. G. G.
- J. A. de L. e outros - Vistos. Inclua-se os pais do falecido no polo passivo da ação. Providencie a requerente cópia da certidão
de nascimento do falecido, objetivando a obtenção de dados para expedição dos ofícios de praxe. Int. - ADV: REGINALDO
SOUSA RIBEIRO (OAB 271280/SP)
Processo 0218966-12.2009.8.26.0002 (002.09.218966-2) - Execução de Alimentos - Alimentos - B. H. de B. G. - C. G. M. Vistos. Tendo em vista a certidão cartorária de fls. 76, oficie-se, com urgência, à Caixa Econômica Federal, encaminhando-se
cópias de fls. 63, 64 e 65, para que preste esclarecimentos a este Juízo, quanto ao descumprimento da determinação de fls.
64, no tocante à transferência do valor bloqueado. Int. - ADV: FABIANA MENDES COSTA (OAB 196781/SP), ANA CAROLINA
MATSUNAGA (OAB 240462/SP), ANA MARIA JARA (OAB 162552/SP)
Processo 0222169-79.2009.8.26.0002 (002.09.222169-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - R. H. dos S. L. - E. D. L.
J. - Vistos. Acolho a manifestação do Ministério Público e considerando que o executado reiteradamente não paga os alimentos
a que está obrigado, DECRETO A PRISÃO de EDUARDO DONIZETE LOURENÇO JUNIOR, nos termos do artigo 733, § 1º
do CPC, qualificado nos autos, pelo prazo de 30 (trinta) dias. Ao contador judicial para elaboração do cálculo do débito nos
termos da Súmula 309 do STJ. Com o cálculo, expeça-se o mandado de prisão. Int. saldo devedor:R$ 7.814,93 - ADV: RENATA
LAWANT (OAB 221097/SP), DANILO DE OLIVEIRA LIMA (OAB 161655/SP)
Processo 0226499-22.2009.8.26.0002 (002.09.226499-0) - Procedimento Ordinário - Guarda - M. S. C. de L. - P. S. B. P. Apresentar memorial, no prazo de 10 dias(autora) - ADV: JOSÉ HILTON CORDEIRO DA SILVA (OAB 250835/SP)
Processo 0228599-47.2009.8.26.0002 (002.09.228599-8) - Procedimento Ordinário - Revisão - R. S. - P. S. e outro - Vistos.
Dou por encerrada a instrução, concedendo às partes, de forma sucessiva e por dez dias contados da publicação deste
despacho, prazo para memoriais. Após, ao Ministério Público. Int. - ADV: GELCY BUENO ALVES MARTINS (OAB 166403/SP),
AGUINALDO DA SILVA AZEVEDO (OAB 160198/SP)
Processo 0232448-27.2009.8.26.0002 (002.09.232448-9) - Inventário - Inventário e Partilha - Adriana Lopes de Souza - Maria
Conceição da Silva - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a partilha constante
de fls. 54/55 relativa aos bens deixados pelo falecimento de MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA. Em conseqüência, atribuo a cada
um dos interessados o seu respectivo quinhão, salvo erros, omissões ou direitos de terceiros. Tendo em vista a ausência
de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado, após a intimação desta sentença. Sem prejuízo, providenciem os
interessados as peças para expedição do formal de partilha e recolham a taxa respectiva, no prazo de dez dias. Regularizados,
expeça-se o formal e, a seguir, arquivem-se os autos, com as anotações e comunicações de praxe. P.R.I.C. - ADV: ISRAEL
MESSIAS MILAGRES (OAB 211280/SP)
Processo 0232671-77.2009.8.26.0002 (002.09.232671-6) - Interdição - Tutela e Curatela - Maria de Lourdes Barros Oliveira
- Francisca Vilma Oliveira da Silva - Por todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, decido, para julgar procedente
o pedido e decretar a interdição de FRANCISCA VILMA OLIVEIRA DA SILVA, nomeando para o cargo de curadora a mãe
Maria de Lourdes Barros Oliveira, ficando dispensada da hipoteca legal por se tratar de mãe, com presumida idoneidade (art.
1.190 do Código de Processo Civil). Não poderá, entretanto, praticar, sem prévia autorização judicial, atos de disposição do
patrimônio, bem como está proibida de contrair empréstimos e dívidas em nome da interdita. Após o trânsito em julgado desta
decisão, expeça-se mandado para a inscrição da interdição ao Cartório de Registro Civil competente, bem como providencie-se
a publicação do edital, tudo na forma do art. 1.184 do Código de Processo Civil. P.R.I. - ADV: ANTONIA REGINA SPINOSA (OAB
75166/SP)
Processo 0235575-70.2009.8.26.0002 (002.09.235575-9) - Separação Consensual - Casamento - V. L. V. L. G. e outro Vistos. Providencie a parte interessada as peças necessárias para expedição do Formal de Partilha, bem como recolha a taxa
respectiva, no prazo de dez dias. Com a Providência, expeça-se o Formal de Partilha. Após, retornem ao arquivo. Int. - ADV:
EUNICE VIEIRA DE JESUS (OAB 196244/SP)
Processo 0242986-67.2009.8.26.0002 (002.09.242986-8) - Procedimento Ordinário - Guarda - L. C. O. - R. A. de O. - Vistos.
Fixo as visitas maternas nos termos da cota ministerial de fls. 132. Intime-se o Réu, através de seu advogado, da visitas
ora fixadas. No mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: MILENA LOPES CHIORLIN (OAB 205532/SP), ADRIANA
AMORIM NOGUEIRA (OAB 243147/SP)
Processo 0246925-55.2009.8.26.0002 (002.09.246925-8) - Execução de Alimentos - Alimentos - J. A. de L. - E. L. da S. Vistos. Ao contador, para atualização do débito. Após, intime-se o executado, por carta, a efetuar o pagamento do débito ou
apresentar proposta de parcelamento, no prazo de 72 horas, sob pena de ser decretada sua prisão administrativa. Int. - ADV:
WILBER BURATIN BEZERRA (OAB 120565/SP)
Processo 0247751-81.2009.8.26.0002 (002.09.247751-0) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edna Caldeira
Gilberto - Adecio Gilberto - J. Permaneçam os autos em cartório por 10 dias. Nada sendo requerido retornem ao arquivo. - ADV:
CARLOS EDUARDO MARIANO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 235973/SP)
Processo 0256022-79.2009.8.26.0002 (002.09.256022-0) - Procedimento Ordinário - Investigação de Maternidade - J. C. da
C. e outro - J. M. F. - retirar certidão de honorário - ADV: JULIO GROSTEIN (OAB 294217/SP), CAIO MARQUES BERTO (OAB
192240/SP)
Processo 0256750-23.2009.8.26.0002 (002.09.256750-0) - Procedimento Ordinário - Revisão - D. de A. V. - F. D. O. V. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º