TJSP 04/07/2011 -Pág. 483 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 986
483
de Direito) - Agravado: Antonio Carlos Munhoz Soares (Desembargador) - Processo n. 0468078-35.2010.8.26.0000/50001
Certifique a Secretaria Judiciária, com urgência, e se necessário com a oitiva da gravação do julgamento, se os eminentes
Desembargadores Xavier de Aquino e Antônio Carlos Malheiros proferiram voto neste agravo regimental. Int. São Paulo, 15
de junho de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs:
VALDIR AFONSO FERNANDES (OAB: 173670/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0468078-35.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz
de Direito) - Agravado: Antonio Carlos Munhoz Soares (Desembargador) - Processo n.º0468078-35.2010.8.26.0000/50001
Tornem os autos à Mesa. Int. São Paulo, 20 de junho de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: VALDIR AFONSO FERNANDES (OAB: 173670/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0468078-35.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz
de Direito) - Agravado: Antonio Carlos Munhoz Soares (Desembargador) - Processo n.º 0468078-35.2010.8.26.0000/50001 Voto
nº 20740 Trata-se de Agravo Regimental interposto por Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz de Direito) contra decisão que,
nos termos do artigo 110, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rejeitou a exceção e determinou
seu arquivamento. Sustenta o agravante, em síntese, que houve grave erro material na decisão agravada e que não foram
analisados os argumentos novos, como por exemplo, que o Excepto Laerte Sampaio não pode atuar, simultaneamente, como
acusador e julgador, porque no “caso dos autistas” (processo n. 25658/08) foi autor da representação contra o agravante.
Mantenho a decisão recorrida. Remetam-se cópias deste relatório aos ilustres integrantes do Egrégio Órgão Especial. Int. São
Paulo, 06 de janeiro de 2011. VIANA SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Viana Santos - Advs: VALDIR
AFONSO FERNANDES (OAB: 173670/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0468085-27.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Wanderley Sebastião Fernandes
(Juiz de Direito) - Agravado: Laerte Jose Castro Sampaio (Desembargador) - Processo n. 0468085-27.2010.8.26.0000/50001
Certifique a Secretaria Judiciária, com urgência, e se necessário com a oitiva da gravação do julgamento, se os eminentes
Desembargadores Xavier de Aquino e Antônio Carlos Malheiros proferiram voto neste agravo regimental. Int. São Paulo, 15
de junho de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs:
VALDIR AFONSO FERNANDES (OAB: 173670/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0468085-27.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Wanderley Sebastião Fernandes
(Juiz de Direito) - Agravado: Laerte Jose Castro Sampaio (Desembargador) - Processo n.º0468085-27.2010.8.26.0000/50001
Tornem os autos à Mesa. Int. São Paulo, 20 de junho de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: VALDIR AFONSO FERNANDES (OAB: 173670/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0468085-27.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz
de Direito) - Agravado: Laerte Jose Castro Sampaio (Desembargador) - Processo nº: 0468085-27.2010.8.26.0000/50001 Voto
nº 20756 Trata-se de Agravo Regimental interposto por Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz de Direito) contra a decisão
que nos termos do artigo 110 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rejeitou a exceção de
suspeição e determinou o seu arquivamento. Sustenta o agravante, em síntese, que houve grave erro material na decisão
agravada e que não foram analisados os argumentos novos, como por exemplo, que o Excepto Laerte Sampaio não pode atuar,
simultaneamente, como acusador e julgador, porque no “caso dos autistas” (processo n. 25658/08) foi autor da representação
contra o agravante. Mantenho a decisão recorrida, pelos seus próprios fundamentos. Remetam-se cópias do relatório aos
ilustres integrantes do Egrégio Órgão Especial. Int. São Paulo, 17 de janeiro de 2011. VIANA SANTOS Presidente do Tribunal de
Justiça - Magistrado(a) Viana Santos - Advs: VALDIR AFONSO FERNANDES (OAB: 173670/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0468091-34.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz
de Direito) - Agravado: Antonio Luiz Reis Kuntz (Desembargador) - Processo n. 0468091-34.2010.8.26.0000/50001 Certifique a
Secretaria Judiciária, com urgência, e se necessário com a oitiva da gravação do julgamento, se os eminentes Desembargadores
Xavier de Aquino e Antônio Carlos Malheiros proferiram voto neste agravo regimental. Int. São Paulo, 15 de junho de 2011.
JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs: VALDIR AFONSO
FERNANDES (OAB: 173670/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0468091-34.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz
de Direito) - Agravado: Antonio Luiz Reis Kuntz (Desembargador) - Processo n.º0468091-34.2010.8.26.0000/50001 Tornem os
autos à Mesa. Int. São Paulo, 20 de junho de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a)
José Roberto Bedran - Advs: VALDIR AFONSO FERNANDES (OAB: 173670/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0468091-34.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz
de Direito) - Agravado: Antonio Luiz Reis Kuntz (Desembargador) - Processo n.º 0468091-34.2010.8.26.0000/50001 Voto nº
20743 Trata-se de Agravo Regimental interposto por Wanderley Sebastião Fernandes (Juiz de Direito) contra decisão que, nos
termos do artigo 110, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, rejeitou a exceção e determinou
seu arquivamento. Sustenta o agravante, em síntese, que houve grave erro material na decisão agravada e que não foram
analisados os argumentos novos, como por exemplo, que o Excepto Laerte Sampaio não pode atuar, simultaneamente, como
acusador e julgador, porque no “caso dos autistas” (processo n. 25658/08) foi autor da representação contra o agravante.
Mantenho a decisão recorrida. Remetam-se cópias deste relatório aos ilustres integrantes do Egrégio Órgão Especial. Int. São
Paulo, 06 de janeiro de 2011. VIANA SANTOS Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) Viana Santos - Advs: VALDIR
AFONSO FERNANDES (OAB: 173670/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
Nº 0468104-33.2010.8.26.0000/50001 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Wanderley Sebastião Fernandes
(Juiz de Direito) - Agravado: Marco César Müller Valente (Desembargador) - Processo n. 0468104-33.2010.8.26.0000/50001
Certifique a Secretaria Judiciária, com urgência, e se necessário com a oitiva da gravação do julgamento, se os eminentes
Desembargadores Xavier de Aquino e Antônio Carlos Malheiros proferiram voto neste agravo regimental. Int. São Paulo, 15
de junho de 2011. JOSÉ ROBERTO BEDRAN Presidente do Tribunal de Justiça - Magistrado(a) José Roberto Bedran - Advs:
VALDIR AFONSO FERNANDES (OAB: 173670/SP) - Palácio da Justiça - Sala 309
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