TJSP 06/07/2011 -Pág. 313 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 988
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officio; Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP);
0021757-92.1995.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1995.021757-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP); Apelado: Lauro Amaral
Campos (E outros(as));
0024359-90.1994.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1994.024359-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP); Apelado: Nelson Rangel
Silva (Espólio);
0024636-57.2008.8.26.0161; Reexame Necessário;
Comarca: Diadema; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
161.01.2008.024636-5/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Recorrente: Juizo Ex-officio; Recorrido: Hilda
Alves dos Santos Martins; Advogado: CLEBER PEREIRA CORREA (OAB: 254872/SP); Interessado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS; Advogado: Ana Paula Passos Severo (OAB: 112228/MG);
0027701-89.2009.8.26.0625; Apelação; Comarca: Taubaté; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à
Execução Fiscal; Nº origem: 625.01.2009.027701-7/000000-000; Assunto: ISS/ Imposto sobre Serviços; Apelante: Bio
Analise Emilio Ribas S/c Ltda; Advogado: Roberto Kiyokaso Ito (OAB: 23577/SP); Apelado: Prefeitura Municipal de
Taubate; Advogado: PAULO ROBERTO DE SALLES VIEIRA (OAB: 37249/SP);
0031635-41.1995.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1995.031635-4/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP); Apelado: Elias Dugan;
0031655-32.1995.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1995.031655-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP); Apelado: Espólio Elias
Dugan;
0032705-29.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 9ª. Vara Cível; Nº origem: 554.01.2009.0327054/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Nanci Dias de Pauda; Advogado: ANDRÉ AUGUSTO DUARTE
(OAB: 206392/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB:
256392/SP);
0042275-98.1998.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1998.042275-7/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP); Apelado: Guendalina
Marinangelli Kieffer;
0044978-31.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.2000.044978-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP) (Procurador); Apelado: Luiz
Divaldo Lombardi;
0045907-35.1998.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1998.045907-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP); Apelado: Octavio Ribeiro de
Araujo (E outros(as));
0047212-83.2000.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.2000.047212-1/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogada: ROSA MARIA COSTA ALVES (OAB: 73504/SP); Apelado: Imobiliaria Bom Retiro (E
outros(as));
0048158-60.1997.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1997.048158-8/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP) (Procurador); Apelado:
Manoel de Souza Varella (Espólio); Apelado: Lucio Carvalho de Souza Varella (Inventariante);
0048182-88.1997.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1997.048182-2/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogada: ROSA MARIA COSTA ALVES (OAB: 73504/SP); Apelado: Manoel de Souza Varella (E
outros(as));
0051635-23.1999.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1999.051635-0/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogado: HAMILTON VALVO CORDEIRO PONTES (OAB: 203660/SP) (Procurador); Apelado: Jose
Dominguez Perez e Outro;
0053192-16.1997.8.26.0562; Apelação; Comarca: Santos; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal;
Nº origem: 562.01.1997.053192-5/000000-000; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura
Municipal de Santos; Advogada: ROSA MARIA COSTA ALVES (OAB: 73504/SP); Apelado: Joaquim Pinto Jr.;
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