TJSP 07/07/2011 -Pág. 1974 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IV - Edição 989
1974
CUBATAO X PERALTA COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA - Fls. 23 - Defiro a reunião dos feitos, fazendo-se as anotações
e comunicações necessárias. No mais, acolho a recusa da exeqüente. Destarte, providencie a executada a garantia do débito,
observado o elencado no art.11 da Lei 6830/80, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação
da dívida. - ADV GUILHERME COSTA ROZO GUIMARÃES OAB/SP 258149
157.01.2009.500206-7/000000-000 - nº ordem 412/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATAO X TAKESI ISIDA - Fls. 44 - Cite-se a exeqüente nos termos do art. 730 do C.P.C. - ADV JOSE EDGARD DA SILVA
JUNIOR OAB/SP 99062
157.01.2009.501569-6/000000-000 - nº ordem 855/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATAO X PLANNING PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - Fls. 25 - Acolho a recusa da exeqüente.
Destarte, providencie a Executada a garantia do débito, observando o elencado no art. 11 da Lei 6830/80, sob pena de serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. - ADV JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR OAB/SP 99062
157.01.2009.501575-9/000000-000 - nº ordem 861/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATAO X PLANNING PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - Fls. 15 - Acolho a recusa da exeqüente.
Destarte, providencie a executada a garantia do débito, observado o elencado no art.11 da Lei 6830/80, sob pena de lhe
serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. ADV. JOSÉ EDGARD DA SILVA JUNIOR OAB/SP
99.062
157.01.2009.501961-2/000000-000 - nº ordem 1155/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATAO X PLANNING PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - Fls. 26 - Acolho a recusa da exeqüente.
Destarte, providencie a Executada a garantia do débito, observando o elencado no art. 11 da Lei 6830/80, sob pena de bloqueio
de ativos financeiros através do sistema BACENJUD. - ADV JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR OAB/SP 99062
157.01.2009.501966-6/000000-000 - nº ordem 1160/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATAO X PLANNING PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - Fls. 23 - Intime-se conforme requerido.
(providenciar certidão descritiva atualizada do imóvel - lote 4, Quadra AS) - ADV JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR OAB/SP
99062
157.01.2009.502065-8/000000-000 - nº ordem 1259/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATAO X PLANNING PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - Fls. 18 - Intime-se conforme requerido. ADV JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR OAB/SP 99062
157.01.2009.502069-9/000000-000 - nº ordem 1263/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATAO X PLANNING PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - Fls. 24 - Sentença nº 1153/2011 registrada
em 01/04/2011 no livro nº 387 às Fls. 150: Vistos 1. Tendo em vista o PAGAMENTO do débito, julgo por sentença, extinta a
obrigação, bem como o processo, com fulcro no art. 794, inc.I do C.P.C.; 2. Certificada a inexistência de custas processuais,
arquivem-se, observadas as formalidades legais; 3. Levante-se a penhora, se houver; 4. P.R.I. - ADV JOSE EDGARD DA SILVA
JUNIOR OAB/SP 99062
157.01.2009.502073-6/000000-000 - nº ordem 1267/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATAO X PLANNING PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - Fls. 24 - Acolho a recusa da exeqüente.
Destarte, providencie a executada a garantia do débito, observado o elencado no art.11 da Lei 6830/80, sob pena de serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. - ADV JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR OAB/SP 99062
157.01.2009.502083-0/000000-000 - nº ordem 1277/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATAO X PLANNING PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - Fls. 28 - Acolho a recusa da exeqüente.
Destarte, providencie a executada a garantia do débito, observado o elencado no art.11 da Lei 6830/80, sob pena de serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. - ADV JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR OAB/SP 99062
157.01.2009.503221-7/000000-000 - nº ordem 2453/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATAO X PLANNING PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - Fls. 23 - Intime-se conforme requerido
(para a executada fornecer certidão descritiva atualizada do imóvel oferecido à penhora) - ADV JOSE EDGARD DA SILVA
JUNIOR OAB/SP 99062
157.01.2009.503897-6/000000-000 - nº ordem 2850/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATAO X PLANNING PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - Fls. 22 - Intime-se conforme requerido.
(providenciar certidão descritiva atualizada do imóvel, lote 4, Quadra AE, matrícula nº 5762) - ADV JOSE EDGARD DA SILVA
JUNIOR OAB/SP 99062
157.01.2009.503909-3/000000-000 - nº ordem 2862/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATAO X PLANNING PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO LTDA - Fls. 24 - Acolho a recusa da exequente.
Destarte, providencie a executada a garantia do débito observado o elencado no art. 11 da Lei 6830/80, sob pena de serem
penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida. - ADV WERTHER MORONE DOS SANTOS OAB/SP 40850
- ADV JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR OAB/SP 99062
157.01.2009.503953-5/000000-000 - nº ordem 2905/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATAO X LEINIR TENORIO - Fls. 13 - Acolho a recusa da exeqüente. Destarte, providencie a Executada a garantia do
débito, observando o elencado no art. 11 da Lei 6830/80, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a
satisfação da dívida. - ADV JOSE EDGARD DA SILVA JUNIOR OAB/SP 99062
157.01.2009.503963-9/000000-000 - nº ordem 2915/2009 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
CUBATAO X LEINIR TENORIO - Fls. 12 - Acolho a recusa da exeqüente. Destarte, providencie a Executada a garantia do
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