TJSP 18/07/2011 -Pág. 171 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 996
171
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: RODOLFO CESAR RODRIGUES SOARES
VARA:VARA ÚNICA
PROCESSO :0051416-34.2011.8.26.0515
CLASSE
:TERMO CIRCUNSTANCIADO
TC : 18/2011 - Olimpia
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: JAIR ALBERTO SCHNEIDER
VARA:VARA ÚNICA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BATISTA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2011
Processo 0201460-70.2008.8.26.0515 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - SIDNEI
RODRIGUES - “Foi designado o dia 02 de janeiro de 2012, às 13h30min, para inqurição da testemunha VERA LUCIA DOS
SANTOS RODRIGUES na Vara Criminal e Anexos da Comvarca de Sarandi-PR, situada à Avenida Maringá, 3033, Jardim Nova
Aliança, Sarandi-PR.” - ADV: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 141160/SP), FIDELCINO MACENO COSTA (OAB 52520/
SP), EDSON LUIS DOMINGUES (OAB 98370/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BATISTA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2011
Processo 0050142-69.2010.8.26.0515 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - Justiça Pública
- MARCOS AURELIO FERREIRA DE BARROS e outros - Vistos. Para julgamento perante o Tribunal do Júri designo o dia
13/09/2011, às 09:00 horas. Expeça-se o necessário. - ADV: CINTHIA MAGALY MONTANO VACA (OAB 123056/SP), DARIO
SERGIO RODRIGUES DA SILVA (OAB 163807/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO BATISTA CRUZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2011
Processo 0201945-36.2009.8.26.0515 - Crime Contra a Fé Pública (arts.289 a 311,CP) - Crimes contra a Fé Pública - Justiça
Pública - VANDERCI GRANADO FERNANDES - Uma análise da defesa preliminar apresentada, aliada aos termos da denúncia
e das provas indiciárias produzidas no inquérito policial, demonstram que por ora, não há como “absolver sumariamente o
acusado”. Não foram argüidas preliminares e em nenhum local dos autos se verifica, de forma “manifesta” a existência de
causa excludente de ilicitude ou de culpabilidade do agente. O fato narrado, em tese, constitui crime. Não existe qualquer
circunstância que extinga a punibilidade do agente. Repita-se, por ora, não há como formar convencimento sobre qualquer das
circunstâncias acima, sendo de rigor a instauração processual da ação e seu processamento, para que os fatos se revelem
de forma indubitável. Isto posto, designo audiência una para 08 /08 /2011, às 16:00 horas. Na audiência serão tomadas as
declarações do ofendido, o depoimento das testemunhas e interrogado o réu, nesta ordem. Expeçam-se, eventualmente, as
cartas precatórias para a oitivas das testemunhas fora da terra. Anoto que a audiência não será interrompida, nos termos do
art. 222, § 1º do CPP. Anote-se prazo de 60 (sessenta) dias para o cumprimento. É de rigor, ainda, alertar as partes de que
na própria audiência deverão ser requeridas “diligências cuja necessidade se origine de circunstâncias ou fatos apurados na
instrução” (artigo 402 do CPP) e que vencida a fase probatória em audiência, deverão ser apresentadas alegações finais orais.
Intimem-se e requisitem-se, conforme o caso. - ADV: GILSON GOMES DA COSTA (OAB 6109/MS)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ ROBERTO DA SILVA MELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0049/2011
Processo 0050594-45.2011.8.26.0515 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Raquel Alves de Oliveira
Magalhães-ME - MARIALVA BRITO - VISTOS. 01) Intime-se o(a) réu(ré)/executado(a) para que efetue o pagamento do débito no
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