TJSP 25/07/2011 -Pág. 1128 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IV - Edição 1001
1128
Processo n º484.01.2010.03283-3/000000-000-controle- nº938/10-Recurso nº285/11. Aparecido de Souza Ribeiro x Patrícia
de Carvalho Bronzato .? Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária
do Estado de São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios
fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95. condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação,vencido o relator que dava provimento ao
recurso. Adv. Drs. José Carlos Gomes da Silva -OAB/SP200.345,Tânia Maria Lima Capellanes -OAB/SP95.468.
Processo n º104.01.2009.000333-2/000000-000-controle- nº177/09-Recurso nº320/11. Companhia Paulista de Força e LuzCPFL x Marisa Rodrigues-ME .? Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição
Judiciária do Estado de São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus
próprios fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95. condenando a parte recorrente ao pagamento das custas
processuais e honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação,vencido o relator que dava
provimento ao recurso.?. Adv. Drs. Maxwel Zavanella Rosa -OAB/SP286.269,Fabiola Brito Marcelino-OAB/SP 301.613,Adeval
Polezel -OAB/SP89.769.
Processo n º322.01.2010.012685-3/000000-000-controle- nº4726/10-Recurso nº253/11 -?Fazenda do Estado de São Paulo ?
X Delenice Maria Souza Schuindt.? Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição
Judiciária do Estado de São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por
seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95. condenando a parte recorrente ao pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação,vencido o relator que
dava provimento ao recurso. Adv. Drs. Silvio Carlos Telli -OAB/SP93.244,Fernando Quintella Catarino -OAB/SP243.796.
Processo n º322.01.2010.011847-8/000000-000-controle- nº4459/10-Recurso nº254/11 -?Fazenda do Estado de São Paulo
? X Anesia Cordeiro Venske.? Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição
Judiciária do Estado de São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por
seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95. condenando a parte recorrente ao pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação,vencido o relator que
dava provimento ao recurso. Adv. Drs. Silvio Carlos Telli -OAB/SP93.244,Fernando Quintella Catarino -OAB/SP243.796.
Processo n º322.01.2010.012683-8/000000-000-controle- nº4725/10-Recurso nº353/11 -?Fazenda do Estado de São Paulo
? X Maria de Fátima Magalhães.? Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição
Judiciária do Estado de São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por
seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95. condenando a parte recorrente ao pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação,vencido o relator que
dava provimento ao recurso. Adv. Drs. Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto -OAB/SP102.723,Fernando Quintella
Catarino-OAB/SP243.796.
Processo n º322.01.2010.014851-1/000000-000-controle- nº38/11-Recurso nº389/11 -?Fazenda do Estado de São Paulo ?
X Marcelo Wagner Honorato.? Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição
Judiciária do Estado de São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por
seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95. condenando a parte recorrente ao pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 15% sobre o valor atualizado da condenação,vencido o relator que
dava provimento ao recurso. Adv. Drs. Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto -OAB/SP102.723,Luiz Gustavo Boiam
Pancotti -OAB/SP173.969.
Processo n º322.01.2010.014848-7/000000-000-controle- nº31/11-Recurso nº400/11 -?Fazenda do Estado de São Paulo ? X
Jane Gomes Ferreira.? Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária
do Estado de São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios
fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95. condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação,vencido o relator que dava provimento
ao recurso. Adv. Drs. ?Silvio Carlos Telli? -OAB/SP?93.244?,?Luiz Gustavo Boiam Pancotti- OAB/SP 173.969, João Bosco
Sandoval Cury, OAB/SP 95.272,Heloísa Helena Silva Pancotti? -OAB/SP?158.939?.
Processo n º322.01.2010.015792-0/000000-000-controle- nº200/11-Recurso nº402/11 -?Fazenda do Estado de São Paulo ?
X Ademir Nicoleti.? Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição Judiciária do
Estado de São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por seus próprios
fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95. condenando a parte recorrente ao pagamento das custas processuais
e honorários advocatícios, fixados em 20% sobre o valor atualizado da condenação,vencido o relator que dava provimento
ao recurso. Adv. Drs. ?Silvio Carlos Telli? -OAB/SP?93.244?,?Luiz Gustavo Boiam Pancotti- OAB/SP 173.969, João Bosco
Sandoval Cury, OAB/SP 95.272,Heloísa Helena Silva Pancotti? -OAB/SP?158.939?.
Processo n º322.01.2010.014885-3/000000-000-controle- nº51/11-Recurso nº405/11 -?Fazenda do Estado de São Paulo ?
X Raquel Francisca de Oliveira.? Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição
Judiciária do Estado de São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por
seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95. condenando a parte recorrente ao pagamento das
custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação,vencido o relator que
dava provimento ao recurso. Adv. Drs. ?Silvio Carlos Telli? -OAB/SP?93.244?,?Luiz Gustavo Boiam Pancotti- OAB/SP 173.969,
João Bosco Sandoval Cury, OAB/SP 95.272,Heloísa Helena Silva Pancotti? -OAB/SP?158.939?.
Processo n º322.01.2010.015004-0/000000-000-controle- nº98/11-Recurso nº410/11 -?Fazenda do Estado de São Paulo ?
X José Roberto Gomes Faria.? Vistos, relatados e discutidos estes autos, os juízes do Colégio Recursal da 35ª Circunscrição
Judiciária do Estado de São Paulo, por votação unânime, NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença por
seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 46, da Lei n° 9.099/95. condenando a parte recorrente ao pagamento das
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