TJSP 26/07/2011 -Pág. 605 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 26 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1002
605
0167212-08.2007.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Santos - Relator Rui Stoco - Agravante: Flavio Antonio Silva
- Interessado: Fundaçao Cosipa de Seguridade Social - Femco - Agravado: Exmo. Sr. Desembargador Relator - Advogado:
Marcelo Guimaraes Amaral (OAB: 121340/SP) - Advogada: ANDREA PINTO AMARAL CORREA (OAB: 120338/SP) - Advogado:
Edmon Atik Filho (OAB: 163482/SP) - Advogado: Sergio Luiz Akaoui Marcondes (OAB: 40922/SP)
0167828-17.2006.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Bragança Paulista - Relator Rui Stoco - Embargante:
Der - Depto Estradas Rodagem Est S Paulo - Embargado: Lazaro Nogueira da Silva - Embargado: Maria Julia Nogueira da
Silva - Advogado: Antonio Jose Furlan (OAB: 105863/SP) - Advogado: Sonia Maria Jose Marsiglio Matricardi (OAB: 43231/
SP) - Advogado: Jose Carlos Pires de Campos Filho (OAB: 225464/SP) - Advogada: Alessandra Obara Soares da Silva (OAB:
196600/SP) - Advogada: CAROLINA PELLEGRINI MAIA ROVINA (OAB: 301500/SP) - Advogado: Cleonice Aparecida Campos
(OAB: 118103/SP)
0168485-22.2007.8.26.0000 (994.07.168485-0) - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues Agravante: Aline Pilato - Agravado: Reitor da Universidade de Sao Paulo Usp - Advogado: Laercio Benko Lopes (OAB: 139012/
SP) - Advogado: Aloysio Vilarino dos Santos (OAB: 126060/SP) - Advogado: Luis Gustavo Gomes Primos (OAB: 126061/SP)
0169185-95.2007.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral Embargante: Puras do Brasil S A - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Edison Freitas de Siqueira (OAB:
172838/SP) - Advogado: Fabio Abud Rodrigues (OAB: 233431/SP) - Advogado: Paulo Gonçalves da Costa Junior (OAB: 88384/
SP)
0169553-07.2007.8.26.0000 (994.07.169553-0) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator Thales do Amaral
- Revisor Ricardo Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Joao Batista de
Albuquerque Maranhao - Advogado: Celia Maria Cassola (OAB: 77630/SP) - Advogado: Tania Brunhera Kowalski (OAB: 146243/
SP)
0171402-48.2006.8.26.0000 (994.06.171402-5) - Apelação - Andradina - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo
Feitosa - Apelante: Prefeitura Municipal de Murutinga do Sul - Apelado: Delice Caldeira Storti - Advogado: Elaine Cristina Doreto
Rodrigues (OAB: 201690/SP) - Advogado: Elias de Almeida (OAB: 140123/SP)
0172220-97.2006.8.26.0000 (994.06.172220-6) - Apelação - São Paulo - Relator Rui Stoco - Revisor Thales do Amaral
- Apelante: Ministerio Publico - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alfredo Almeida Junior - Apelado: Tb
Serviços Transporte Limpeza Gerenciamento e Recursos Humanos Ltda - Apelado: Transbraçal Prestaçao de Serviços Industria
e Comercio Ltda - Advogado: Vera Maria de O Nusdeo Lopes (OAB: 106881/SP) - Advogado: Francisco Ribeiro Gago (OAB:
228872/SP) - Advogado: Renata Lorena Martins de Oliveira (OAB: 106077/SP) - Advogado: Braz Martins Neto (OAB: 32583/SP)
- Advogado: Martileide Vieira Perroti (OAB: 203711/SP)
0172906-89.2006.8.26.0000 (994.06.172906-5) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator Osvaldo
Magalhães - Revisor Ana Luiza Liarte - Apelante: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado:
Luis da Silva Souza - Advogado: Beverli Teresinha Jordao (OAB: 85269/SP) - Advogado: Joao Luiz de Siqueira Queiroz (OAB:
126879/SP) - Advogado: Luiz Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) - Advogado: Enderson Marinho Ribeiro (OAB:
187396/SP)
0174456-22.2006.8.26.0000 (994.06.174456-0) - Apelação - Taubaté - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa
- Apelante: Mario Celso de Oliveira - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Fabiano Brandao Majorana (OAB:
128357/SP) - Advogado: Marcelo Gutierrez (OAB: 111853/SP) - Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0174621-69.2006.8.26.0000 (994.06.174621-0) - Apelação - São Paulo - Relator Thales do Amaral - Revisor Ricardo Feitosa
- Apelante: Laudelino Mercado - Apelante: Adelino Tadeu Gomes - Apelante: Antonio Peres Genaro - Apelante: Antonio Yasuda
- Apelante: Artur Takefume Hamanaka - Apelante: Carlos Henrique França Castanho - Apelante: Claudete Aparecida Malaspina
Bugner - Apelante: Cesar Franchin Cassini - Apelante: Edson Takashi Kondo - Apelante: Ernesto Walter Graciano - Apelante:
Helio Maeda - Apelante: Joao Alves Pereira - Apelante: Jose Augusto Ferreira dos Santos - Apelante: Jose Martins Sabater
- Apelante: Luiz Rodrigues Campos - Apelante: Maria Conceiçao Aparecida Soares Enomoto - Apelante: Maria Inez Rossi Apelante: Milton Arico - Apelante: Oswaldo Cattini Filho - Apelante: Sidney Sanches Simone - Apelado: Diretor do Departamento
de Despesa do Pessoal da Secretaria de Estado dos Negocios da Fazenda de Sao Paulo - Advogado: Cristiane de Souza Pena
(OAB: 223939/SP) - Advogado: Thiago Carneiro Alves (OAB: 176385/SP) - Advogado: Thiago Durante da Costa (OAB: 205108/
SP) - Advogado: Airton L C L Seelaender (OAB: 109952/SP) - Advogado: Nadyr Maria Salles Seguro (OAB: 100002/SP) Advogado: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP)
0174732-53.2006.8.26.0000 (994.06.174732-2) - Apelação - Jacareí - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa
- Apelante: Prefeitura Municipal de Jacarei - Apelado: Souza Poliago Engenharia Ltda - Apelado: Osvaldo da Silva Arouca Apelado: Ismael Antonio Cantarella - Apelado: Rodolfo de Souza Neto - Apelado: Jose Renato Goffi Araujo - Advogado: Gleice
Erba Ignacio Oliveira (OAB: 235448/SP) - Advogado: Dirceu Perez Rivas (OAB: 70654/SP)
0176372-91.2006.8.26.0000 (994.06.176372-7) - Apelação - Itanhaém - Relator Ferreira Rodrigues - Revisor Ricardo Feitosa
- Apelante: Denizaldo Olimpio da Silva - Apelante: Geraldo Mauricio da Silva - Apelado: Delegado Regional Tributario de Santos
Posto Fiscal de Itanhaem - Advogado: Maria Cristina Juarez (OAB: 109496/SP) - Advogado: Regina Maria Sartori (OAB: 104918/
SP) - Advogado: Sioneyva Helena Morad Bassetto (OAB: 87215/SP) - Advogado: Sueli Jorge (OAB: 105462/SP)
0176438-71.2006.8.26.0000 (994.06.176438-0) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor Ana Luiza
Liarte - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Celia Regina Pires Romao - Apelado: Conceiçao Batista Campos
- Apelado: Dirceia Scuro Amore - Apelado: Ignez Jordao dos Santos - Apelado: Ivanir Dell Aringa Tricarico - Apelado: Maria
Magdalena de Araujo Litzka - Apelado: Maria Regina Borba Garcia - Apelado: Maria Aparecida Piassi Kupper - Apelado: Maria
Bernardete Teixeira Bassi - Apelado: Maria Elizabeth Dorighello Perozzi - Apelado: Maria Jose Machado Cuzato - Apelado: Maria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º