TJSP 10/08/2011 -Pág. 1005 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 1013
1005
0240026-47.2009.8.26.0000 (994.09.240026-0) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor:
Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Dina Adelino dos Santos - Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Vicente - Apelado:
Dilson Ng Chon Kit - Apelado: Dayane Shiya de Carvalho Leonardo - Me - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Adriano Neris de Araujo (OAB: 174954/SP) - Advogado: Taisa Nunes dos Santos (OAB: 175778/SP) - Advogado: Marcia Ibrahim
Scanavacca - Advogado: Denis Atanazio (OAB: 229058/SP) - Advogado: Vitor Carlos Santos (OAB: 233043/SP) - Advogado:
Chyara Flores Berti (OAB: 212913/SP)
0252545-54.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - Bauru - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Telma
Regina Cardoso Yamashita - Agravado: Prefeitura Municipal de Bauru - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Daniely Delle Done (OAB: 230328/SP) - Advogado: JOSE ROBERTO ANSELMO (OAB: 112996/SP)
0258212-21.2009.8.26.0000 (994.09.258212-0) - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor:
Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Instituto de Previdencia dos Servidores Municipais de Sao Vicente - Apelado: Dirceu
Barbosa Ribeiro - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcos Perez Messias (OAB: 236878/SP) - Advogado: Paulo
Cesar Coelho (OAB: 196531/SP)
0266680-71.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargante:
Phito Formulas Farmacia de Manipulaçao Ltda - Embargado: Prefeitura Municipal de Sorocaba - Rejeitaram os embargos. V.
U. - Advogado: Danilo Monteiro de Castro (OAB: 200994/SP) - Advogado: Tiago Rodrigo Figueiredo Dalmazzo (OAB: 201990/
SP) - Advogada: ROBERTA DIAS TARPINIAN (OAB: 208818/SP) - Advogado: Luiz Angelo Verrone Quilici (OAB: 73578/SP) Advogado: Marcelo Tadeu Athayde (OAB: 122692/SP) - Advogado: Ruy Elias Medeiros Junior (OAB: 115403/SP) - Advogado:
Saulo Ferreira Lobo (OAB: 276243/SP)
0269984-78.2009.8.26.0000 (994.09.269984-0) - Apelação - São Roque - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.:
Teresa Ramos Marques - Apelante: Ceeteps - Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - Apelado: Pandora
Pimenta Hardt Araujo - Apelado: Beatriz Maria Pimenta - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Andrea Metne
Arnaut (OAB: 125184/SP) - Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) - Advogado: Jorge Rabelo de Morais (OAB:
57753/SP)
0305084-94.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Paulo Galizia - Embargante:
Maria Nilza Lemos Pires - Embargante: Maria Tereza Rodrigues Alves Pinto - Embargante: Cleuer Wanderley Pires Larini Embargante: Vera Lucia Gonçalves da Silva - Embargante: Branca Lobo da Silva Amaral - Embargante: Vera Lucia Terzioglo
Dognani - Embargante: Maria Madalena Freire Martins Garcia - Embargante: Antonio Carlos Biz - Embargante: Maria Oneide de
Souza Sardin - Embargante: Maria das Graças Freitas Simon Sola - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Cassia Martucci Melillo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/
SP) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogado: Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP)
0313871-15.2009.8.26.0000 (994.09.313871-8) - Apelação - Presidente Prudente - Relator: Des.: Torres de Carvalho,
Revisor: Desª.: Teresa Ramos Marques - Apelante: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente - Apelante: Agripino de Oliveira
Filho - Apelado: Ministerio Publico - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Carlos Augusto Nogueira de Almeida
(OAB: 112046/SP) - Advogado: Marcelo de Toledo Cerqueira (OAB: 95158/SP)
0314998-85.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Vilton
de Oliveira - Agravado: Comandante Geral da Policia Militar do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Jeferson Camillo de Oliveira (OAB: 102678/SP) - Advogado: Wilson Manfrinato Junior (OAB: 143756/SP)
0315215-31.2009.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Agravante: Jose
Luiz Zago - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Gabriel Navarro
Alonso (OAB: 8960/SP) - Advogado: Hilda Sabino Siemons (OAB: 101107/SP)
0316261-55.2009.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: Ana Fatima Parisotto Vasques - Retirado de pauta. - Advogado: Carlos Alberto
Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP) - Advogada: CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) Advogado: Cristiano Aparecido Neves (OAB: 209172/SP)
0460154-70.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Paulo Galizia - Embargante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargado: João Maziero - Embargado: Amelia Simionato Maziero - ACOLHERAM OS
EMBARGOS, MANTIDO O DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO - Advogada: MARCIA REGINA GUIMARAES TANNUS DIAS (OAB:
88378/SP) - Advogado: Luis Claudio Manfio (OAB: 87460/SP) - Advogado: ANDRE LUIZ DOS SANTOS NAKAMURA (OAB:
206628/SP) - Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) - Advogado: DORIVAL SCARPIN (OAB: 38302/SP)
0544502-21.2010.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Guarulhos - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen - Embargante:
Foto Click Express Ltda - Embargado: Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: ROBERTO
RACHED JORGE (OAB: 208520/SP) - Advogado: PLINIO AUGUSTO LEMOS JORGE (OAB: 134182/SP) - Advogado: RODRIGO
MARTINEZ NUNES MELLO (OAB: 208280/SP) - Advogado: ROBSON DE OLIVEIRA RIBEIRO (OAB: 235176/SP) - Advogado:
ACLECIO RODRIGUES DA SILVA (OAB: 256676/SP) - Advogada: CLAUDIA LINE GABARRÃO GONÇALVES DA CUNHA (OAB:
300908/SP) - Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/SP) - Advogado: MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB:
123352/SP) - Advogada: MONICA DE ALMEIDA MAGALHAES SERRANO (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto
Corona (OAB: 108644/SP)
0600038-23.2008.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Torres de Carvalho, Revisor: Desª.: Teresa Ramos
Marques - Apte/Apdo: Luzia de Souza Santos e outros - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao recurso da Fazenda e deram provimento ao recurso adesivo dos autores para julgar procedente a ação e determinar que
a sexta-parte incida sobre todas as vantagens, com exceção das eventuais e aquelas que a tenham em sua base de cálculo.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º